MP RJ forma comissão para novo concurso de promotor; R$33,9 mil!

Um novo concurso MP RJ será realizado e já tem comissão formada. A seleção terá como foco a carreira de promotor de justiça, que proporciona ganhos iniciais de R$33,9 mil, inicialmente.

Nesta terça-feira, 15, o Ministério Público do Rio de Janeiro oficializou o grupo que ficará responsável pela coordenação executiva do novo concurso de promotor.

O ato do procurador-geral de Justiça confirma os seguintes membros:

• Dimitrius Viveiros Gonçalves
• Karina Rachel Tavares Santos
• Cristiane Spêdo de Freitas, Jose
• Reinaldo Conceição
• Marcos André Dantas Palácio
• Rafael Vieira Queiroz
• Samyra Cesar Liberato de Oliveira Veloso

A portaria não especifica as atribuições da comissão, mas a expectativa é de que o grupo inicie os preparativos para o 38º concurso da carreira de promotor do MP RJ.

No ano passado, o regulamento do último concurso foi publicado em julho, a banca foi definida em novembro e o edital foi publicado em dezembro.

Vale destacar que esta seleção já foi homologada pelo órgão, em outubro. Portanto, os aprovados para as vagas imediatas já podem ser convocados. Veja aqui!

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Novo concurso MP RJ tem edital previsto para o cargo de promotor

(Foto: Alerj)

Requisitos do concurso MP RJ promotor

A carreira de promotor de justiça, com remuneração inicial de R$33.924,92, exige o cumprimento de vários requisitos, entre eles:

• ser brasileiro nato, naturalizado ou português com direitos assegurados por legislação específica;
• possuir diploma de bacharel em Direito;
• não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia, conforme critério da comissão do concurso;
• não ter sido penalizado no exercício de cargo, emprego ou função pública que, segundo avaliação da Comissão de Concurso, seja incompatível com a atuação no Ministério Público;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno gozo dos direitos políticos;
• para candidatos do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar obrigatório;
• não possuir antecedentes criminais que comprometam o exercício do cargo e estar com os direitos civis plenos;
• comprovar, no mínimo, três anos de prática jurídica, conforme previsto na Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, e suas alterações posteriores (Resoluções nos 57/2010, 141/2016 e 206/2019 do CNMP); e
• ter boas condições de saúde física e mental. No caso de pessoas com deficiência, é necessário que as limitações sejam compatíveis com as funções do cargo.

O número de vagas ainda não foi divulgado, mas atualmente o Ministério Público tem 11 cargos vagos em toda a carreira.

No último edital, foram ofertadas 12 vagas para provimento imediato.

Etapas do Concurso MP RJ

O concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro para a carreira de promotor costuma ser composto por sete etapas, sendo elasr:

1. inscrição provisória;
2. prova preambular: com questões objetivas de múltipla escolha, de apuração padronizada, e caráter eliminatório e classificatório;
3. provas escritas especializadas: também de caráter eliminatório e classificatório;
4. inscrição definitiva, acompanhada de investigação social e exames de saúde física e mental, todas de caráter eliminatório;
5. provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
6. prova de títulos, com caráter classificatório; e
7. prova escrita de Língua Portuguesa, também classificatória.

No último concurso, as provas preambulares foram compostas por 100 questões objetivas de múltipla escolha.

Os aprovados nas provas preambulares foram convocados para as provas escritas especializadas, que consistiram em quatro exames, cada um conduzido por uma banca examinadora, abrangendo questões teóricas e práticas.

As provas foram aplicadas em quatro dias distintos, preferencialmente aos domingos, com a seguinte distribuição:

1. Primeira data:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal; e
• Direito Eleitoral.

1. Segunda data:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil; e
• Direito Empresarial.

1. Terceira data:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo; e
• Direito Financeiro e Tributário.

1. Quarta data:

• Direito da Infância e Juventude;
• Tutela Coletiva; e
• Princípios Institucionais do Ministério Público.

Já as provas orais consistiram em quatro arguições diretas sobre o conteúdo programático do concurso, baseadas nas disciplinas jurídicas abrangidas.

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MP RJ terá concurso para servidores

Além do cargo de promotor, um novo concurso MP RJ também será realizado com vagas para servidores. Na última segunda, 14, o órgão confirmou os cargos que serão contemplados no edital.

Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o MP RJ listou os seguintes cargos previstos:

• técnico do Ministério Público – área: Administrativa;
• técnico do Ministério Público – área: Notificação e Atos Intimatórios.
• analista do Ministério Público –área: Administrativa – sem especialização profissional; 
• analista do Ministério Público – área Administrativa – Tecnologia da Informação; e
• analista do Ministério Público – área: Processual.

Para os cargos de técnico do Ministério Público, o requisito é o nível médio, com vencimento inicial de R$5.853,42.

Já para os analistas, a exigência é o nível superior nas respectivas áreas. O vencimento inicial, nesse caso, é de R$9.534,57.

Os servidores do órgão ainda têm direito a diversos benefícios, como os auxílios saúde, educação, alimentação e locomoção.

Vale destacar que a banca organizadora ainda não está definida, mas o edital deve sair ainda este ano.