Concurso MP-SC divulga gabarito das provas objetivas de promotor

O Ministério Público de Santa Catarina publicou os gabaritos preliminares do concurso MP-SC para o cargo de promotor. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas no último domingo, 14 de julho.

Ao todo, foram cobradas 400 questões. Os exames foram divididos em dois momentos. No turno da manhã os candidatos tiveram que responder a 200 questões de múltipla escolha sendo:

• 24 de Direito Constitucional
• 20 de Direito Administrativo
• dez de Direito Tributário
• dez de Direito Eleitoral
• 30 de Direito Penal
• 30 de Direito Processual Penal
• seis de Criminologia e Política Criminal
• seis de Execução Penal
• 30 de Direito Civil
• 30 de Direito Processual Civil
• quatro de Fundamentos e Noções Gerais de Direito

Já no turno da tarde, foram cobradas também 200 questões para as disciplinas de:

• 45 de Língua Portuguesa
• 16 de Processo Coletivo
• 24 de Direito Ambiental
• 24 de Defesa da Moralidade Administrativa
• 24 de Direito do Consumidor
• 24 de Direito da Criança e do Adolescente
• 24 de Direitos Humanos e Cidadania
• quatro de Direito Falimentar
• 15 de Legislação Institucional

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Em cada turno, os candidatos tiveram até quatro horas para completar a avaliação. A pontuação varia de 100 pontos negativos a 200 pontos positivos, em cada uma das provas. Para ser aprovado, é necessário obter pelo menos 80 pontos.

Os candidatos que não concordaram com as respostas divulgadas no gabarito puderam entrar com pedido de recurso. A sessão pública de julgamento dos recursos acontecerá no dia 2 de agosto, com o resultado sendo publicado no dia 6, também de agosto.

Segunda etapa ocorrerá em duas datas

Os aprovados serão convocados para a segunda etapa, que será composta pela prova discursiva. Esse exame também será dividido em duas partes com questões teóricas e práticas, sendo:

Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Os exames ainda poderão ter incursões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Falimentar e Legislação Institucional.

As avaliações serão aplicados em domingos sucessivos, sendo 29 de setembro e 6 de outubro, respectivamente, em dois períodos por dia. No primeiro, serão quatro horas de duração e o segundo, com três horas.

Haverá, ainda, outras etapas como prova de títulos com inscrição definitiva; e prova oral e de tribuna. O edital foi publicado em abril deste ano e trouxe 23 vagas na carreira de promotor substituto. A seleção contou com 4.704 concorrentes. [VIDEO id="7134"]