Concurso MP SE de promotor define o Cebraspe como banca

O novo concurso MP SE 2022 para a carreira de promotor já tem banca definida. O Cebraspe foi o escolhido para organizar a seleção. O edital está iminente e deve sair em breve, ainda este ano.

O extrato da dispensa de licitação que confirma a banca de Brasília foi publicado no Diário Oficial do MP SE no dia 25 de fevereiro.

O próximo passo será assinar o contrato com a banca. Com isso, o caminho fica livre para o edital sair a qualquer momento, assim que o cronograma for finalizado pelas partes.

Ainda não foram informadas datas e prazos para que os próximos eventos aconteçam. Por isso, intensifique os seus estudos para estar pronto e preparado!

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O que é preciso para concorrer ao cargo de promotor?

De acordo com o último concurso, para concorrer, foi preciso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de atividade jurídica por no mínimo três anos.

O edital também exigia do candidato:

• estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
• estar no gozo dos direitos políticos;
• estar no gozo de saúde física e mental;
• ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso na carreira.
• cumprir as determinações do edital; e
• ser aprovados em todas as etapas de seleção.

Concurso MP SE terá cinco vagas de promotor

O novo concurso do MP SE foi aprovado no segundo semestre de 2021. Estão previstas cinco vagas para a carreira. A comissão foi formada em seguida ao aval.

O grupo é composto pelos seguintes membros: 

• Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto;
• Procurador de Justiça Josenias França do Nascimento (Membro MP/SE)
• Promotores de Justiça Newton Silveira Dias Júnior (Membro MP/SE) e Verônica de Oliveira Lazar (Membro MP/SE);
• Magistrada Dauquíria de Melo Ferreira (Membro TJ/SE);
• Advogado Paulo Raimundo Lima Ralin (Membro OAB/SE); e
• Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas Adélia Moreira Pessoa.

De acordo com a portaria, a comissão será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Além disso, será secretariada pela promotora de Justiça, Maura Silva de Aquino. Além disso, o Ministério Público de Sergipe anunciou suplentes que ficarão a disposição para dar suporte à comissão:

• Suplentes dos Membros do Ministério Públicos: Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Félix Carballal Silva, Márcia Jaqueline Oliveira Santana e Sílvio Roberto Matos Euzébio;
• Suplentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe: Clara Cardoso Machado Jaborandy (1º Suplente) e Acácia Gardênia Santos Lelis (2º Suplente);
• Suplentes da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de Sergipe: Fernando Clemente da Rocha (1º Suplente) e Sidney Silva de Almeida (2º Suplente);
• Suplentes da Academia Sergipana de Letras Jurídicas: José Eduardo de Santana Macêdo (1º Suplente) e José Lima de Santana (2º Suplente).

Último concurso MP SE aconteceu em 2010

O Ministério Público de Sergipe não realiza concurso para a carreira/membros e servidores há mais de dez anos para todos os cargos. Para promotor, o último edital é de 2010, e também teve o Cebraspe como banca.

O órgão ofertou nove vagas imediatas com cadastro de reserva. O vencimento inicial da carreira era de R$18.174,35, além dos benefícios.

Quais foram as etapas do concurso?

Os candidatos foram avaliados por:

• prova objetiva, de caráter eliminatório;
• provas escritas, de caráter eliminatório;
• prova oral, de caráter eliminatório;
• prova de tribuna, de caráter classificatório;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas foram realizadas na cidade de Aracaju, capital sergipana. A prova objetiva contou com 100 questões contendo diversas disciplinas, sendo elas: 

► Direito Penal
► Direito Processual Penal
► Direito Civil
► Direito Processual Civil
► Direito Constitucional
► Direito Administrativo
► Direito Tributário
► Direito Eleitoral
► Direitos Coletivos lato sensu Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
► Direito Institucional do Ministério Público

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