Foi publicado o edital do novo concurso MP SP para a carreira de promotor de Justiça substituto. O Ministério Público de São Paulo visa preencher 75 vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
A carreira é destinada a quem tem nível superior em Direito e proporciona ganhos iniciais de R$32.350,05.
Para concorrer ao cargo de promotor, o candidato deve ter concluído o nível superior em Direito e exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos.
Os candidatos concorrerão às 75 vagas previstas no edital, além das que eventualmente surgirem até a publicação do resultado da fase preambular (provas objetivas), conforme previsto no regulamento do concurso.
Do total de vagas, 5% (quatro vagas) estão reservadas às pessoas com deficiência, 20% (15 vagas) aos candidatos negros e 3% (três vagas) aos indígenas.
Os aprovados na carreira de promotor, após a nomeação, serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade após o estágio probatório.
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As inscrições para o concurso MP SP de promotor serão recebidas a partir das 9h do dia 2 de setembro e ficarão disponíveis até as 19h do dia 1º de outubro.
O primeiro passo será acessar o portal do próprio Ministério Público de São Paulo. Em seguida, dentro do prazo, preencher o formulário com os dados solicitados.
Para confirmar o cadastro, será preciso imprimir o boleto bancário e quitar uma taxa de R$323,50.
Os candidatos poderão solicitar isenção, no período de 2 a 11 de setembro. A condição será permitida para aqueles que comprovem renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou que tenham realizado doação de sangue, não inferior a três vezes, em um período de 12 meses.
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Ministério Público de São Paulo abre vagas em novo concurso MP SP para promotor
(Foto: Governo SP)
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Conforme previsto no regulamento publicado, os candidatos do concurso MP SP de promotor serão avaliados por meio de diversas etapas, sendo:
A prova preambular (objetiva) será a primeira etapa da seleção, mas ainda não tem data confirmada.
O MP SP divulgará um edital de convocação, com a data da prova, posteriormente.
O regulamento prevê que a prova preambular tenha 100 questões acerca das seguintes disciplinas:
Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% do total de pontos previstos.
Já a prova escrita, a ser aplicada em dia distinto da prova preambular, consistirá em uma dissertação, uma prova prática e cinco questões sobre as áreas indicadas acima.
No caso da dissertação, o exame terá valor de zero a três pontos, enquanto a peça prática até dois pontos e cada resposta às questões formuladas valerá de zero a um ponto, podendo as notas serem fracionadas até centésimos.
Será considerado desclassificado o candidato que obtiver nota zero na dissertação, na prova prática ou se não alcançar, no total, nota mínima igual a quatro pontos.
