O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça autorizou a realização de um novo concurso MP SP para o cargo de promotor. A seleção será, inicialmente, para 55 vagas, com possibilidade de ampliação conforme a necessidade do Ministério Público.
A aprovação ocorreu durante a sessão da última quarta-feira, dia 3.
Em nota, o MP SP informou que há um déficit de mais de 300 promotores no quadro, o que justificou o aval para a abertura de um novo concurso público.
O órgão também revelou que o edital desta nova seleção só deve ser publicado após a conclusão do concurso atualmente em andamento. Segundo o MP SP, essa medida garantirá a continuidade entre as seleções e evitará longos períodos sem reposição do efetivo.
Em setembro, o Ministério Público já havia iniciado as discussões para o regulamento do novo concurso. A expectativa é que a próxima seleção inclua conteúdos ligados à Inteligência Artificial.
O cargo de promotor exige nível superior em Direito (bacharelado) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário atual da carreira é de R$32.350,05.
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Órgão Especial autorizou um novo concurso MP SP com 55 vagas de promotor
(Foto: Governo SP)
Veja como foi o último concurso MP SP
O último concurso MP SP para promotor teve edital publicado em agosto de 2024, com 75 vagas imediatas, além do cadastro de reserva.
As inscrições foram realizadas pelo portal do Ministério Público, entre 2 de setembro e 1º de outubro, mediante taxa de R$323,50. Também houve possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda ou doadores regulares de sangue.
Estrutura de etapas do concurso
O processo seletivo foi composto por várias fases eliminatórias e classificatórias, seguindo o regulamento da carreira. As etapas foram:
► Prova preambular (objetiva)
► Prova escrita
- dissertação
- peça prática
- questões discursivas
► Exame psicotécnico
► Sindicância da vida pregressa e investigação social
► Inscrição definitiva
► Avaliação de títulos
► Prova oral
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Como foi a prova objetiva
A prova preambular contou com 100 questões, distribuídas entre as principais áreas do Direito cobradas no concurso. Veja a divisão:
- Direito Penal: 15 questões
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e Juventude: 6 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 4 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 3 questões.
Para ser aprovado nessa etapa, o candidato precisava atingir pelo menos 50% dos pontos.
Estrutura da prova escrita
Aplicada em data distinta, a prova escrita teve três partes:
- Dissertação – valor de 0 a 3 pontos
- Peça prática – até 2 pontos
- Cinco questões discursivas – cada uma valendo até 1 ponto
Foi eliminado o candidato que:
- obtivesse nota zero na dissertação ou na peça prática; ou
- não alcançasse nota mínima de quatro pontos no total da prova.
