Concurso MPC RR: órgão estima edital no primeiro semestre de 2021
Ministério Público de Contas de Roraima deve realizar novo concurso MPC RR para procurador e área de apoio até junho de 2021. Entenda!
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Publicado em:23/11/2020 às 11:45
Atualizado em:23/11/2020 às 11:45
O Ministério Público de Contas de Roraima deve realizar um novo concurso público em 2021. De acordo com a assessoria do procurador Paulo Sergio Oliveira de Sousa, a seleção está prevista para o primeiro semestre, entre março e maio.
Conforme a assessoria, a oferta será para cargos efetivos, como procurador de contas. Além de carreiras técnicas cujos requisitos são os níveis médio e superior.
“Já há orçamento previsto para 20 vagas, incluindo a de Procurador de Contas, tendo em vista que o MPC está com vacância para o cargo”, revelou a assessoria do procurador.
O número de vagas total do concurso MPC RR ainda não foi fechado. Uma vez que a realização do processo seletivo depende de autorização do procurador-geral de Contas de Roraima.
O responsável por conduzir o MPC pelo próximo biênio deverá decidir sobre o prosseguimento ou não do novo concurso. A tendência é que o procurador Paulo Sergio Oliveira seja o eleito.
MPC RR prepara novo concurso público para 2021
(Foto: Ascom MPC RR)
Em entrevista coletiva na quinta-feira, 19, ele disse que o primeiro ato como procurador-geral de Contas será a autorização do concurso.
“Meu primeiro ato como procurador-geral de Contas será autorizar a realização do concurso público para servidores, sendo uma vaga para procurador. Já está na hora do órgão ter cargos efetivos”, afirmou segundo a Folha Boa Vista.
Questionado sobre o quantitativo de vagas, o procurador disse que já existe um quadro para cargos efetivos. Segundo ele, as oportunidades serão ofertadas tanto para nível médio quanto nível superior.
“Garanto que o meu primeiro ato será a execução do concurso”, reforçou.
Resumo concurso MPC RR
Órgão: Ministério Público de Contas de Roraima
Cargos: procurador de contas e carreiras técnicas
Vagas: número em definição
Requisitos: níveis médio e superior
Status: aguardando autorização
Previsão: primeiro semestre de 2021
Concurso MPC RR: confira os cargos e remunerações
Na área administrativa, o Ministério Público de Contas dispõe de três cargos. Há duas funções que exigem nível médio completo para inscrição: oficial de mandados e técnico ministerial.
A remuneração inicial é de R$3.500. Com as progressões na carreira, esse valor pode chegar a R$5.986,13.
O MPC RR dispõe também da carreira de analista administrativo, que requer ensino superior em qualquer área para ingresso. Nesse caso, o salário após a aprovação no concurso é de R$5mil, podendo chegar a R$8.551,69 com as progressões.
Existem cargos de provimento efetivo de natureza jurisdicional. As oportunidades são para agente de inteligência ministerial nas áreas de Saúde, Engenharia, Informática. Há também chances para graduados em qualquer área.
Para os agentes de inteligência, os ganhos iniciais são de R$10 mil, com possibilidade de chegar a R$17.103,38 a partir das progressões na carreira. O MPC RR ainda não informou quais cargos e especialidades serão contempladas no novo concurso.
Já para procurador de contas, o requisito para ingresso é o nível superior em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Não há informações atualizadas sobre salários para o cargo.
Último concurso para procurador de contas ocorreu em 2008
O último concurso para procurador de contas de Roraima foi realizado em 2008. Na época, o cargo era vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE RR). A oferta foi de três vagas imediatas.
Para se candidatar foi preciso ter nível superior em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário, na época, era de R$22 mil.
A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas de Conhecimentos Específicos de Direito, além de prova de títulos.
O exame objetivo foi composto por 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Ambiental
Controle Externo
Já a prova discursiva de Conhecimentos Específicos exigiu a elaboração de um parecer e de questões subjetivas relativamente a uma ou mais disciplinas entre as constantes no exame objetivo.
