Concurso MPM 2020 divulga resultado dos pedidos de isenção
Foram publicados os resultados dos pedidos de isenção para o concurso MPM 2020, com vagas de promotor.
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Publicado em:10/02/2020 às 08:13
Atualizado em:10/02/2020 às 08:13
Os candidatos do concurso MPM 2020 que pediram isenção da taxa de inscrição já podem consultar o resultado do requerimento. A lista de isentos foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 10, com mais de 100 pedidos aprovados.
Aqueles que tiveram pedido negado ainda podem entrar com recursos, por e-mail (12cpjm@mpm.mp.br). O prazo para contestações será aberto às 10h da terça-feira, 11, e vai até as 10h da quinta-feira, 13. O resultado definitivo da análise sai no dia 14 de fevereiro.
Os candidatos que, mesmo após os recursos, tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar a página do concurso, no site do Ministério Público Militar, e imprimir a GRU - Simples para pagamento do valor até o dia 20 de fevereiro.
Vale destacar que as inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 19 de fevereiro, no site do MPM. As taxas custam R$250, devendo ser pagas em agências do Banco do Brasil, no horário bancário.
Concurso MPM tem seis vagas de promotor
Publicado em janeiro deste ano, o edital do concurso MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:
Bagé-RS - duas vagas;
Belém-PA - uma vaga;
Manaus-AM - uma vaga;
Recife-PE - uma vaga; e
Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.
Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua
preferência, sendo observada a ordem de classificação.
Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11
Concurso terá cinco etapas de avaliação
O concurso MPM será composto por cinco etapas de avaliação. Os candidatos devem observar, na página do órgão, a retificação recentemente publicada que altera o conteúdo programático dos exames.
As etapas de seleção serão as seguintes:
uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
uma prova prática, de caráter classificatório; e
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O concurso contemplará ainda a fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental, além de avaliações específicas para os candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e negras.
A prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril, domingo. A avaliação será dividida de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:
GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Os aprovados em todas as etapas e convocados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
Principais datas do concurso MPM:
• Período de inscrição: 21/01 a 19/02 • Prova objetiva: 26/04 • Prova subjetivas: 27 e 28/06 • Provas orais e prática: 9 a 13/11 • Avaliação de títulos: 30/11 • Homologação do resultado final: 11/12