Concurso TRT RJ: banca é contratada e edital já pode sair
Contrato com banca é assinado e edital do novo concurso TRT RJ deve ser divulgado até meados de janeiro. Confira os detalhes!
Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:23/12/2024 às 16:01
Atualizado em:23/12/2024 às 16:50
O edital do novo concurso TRT RJ está mais próximo de ser publicado. O contrato entre o tribunal e a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, foi finalmente assinado, e não há mais impedimentos para a publicação do documento.
O processo que oficializa a FCC como banca do concurso para técnicos e analistas foi anexado nesta segunda-feira, 23, no Portal Nacional de Contratações Públicas.
De acordo com o documento, a assinatura entre as partes aconteceu na última sexta-feira, 20, e a vigência do contrato será de um ano. Portanto, o TRT RJ e a FCC terão vínculo até dezembro de 2025.
Veja a seguir os detalhes:
Vale lembrar que a Fundação Carlos Chagas está confirmada como banca do concurso TRT RJ desde o início de novembro, após a dispensa final ter sido divulgada no mesmo portal, o de Contratações Públicas.
Antes disso, a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida já tinha obtido acesso exclusivo a detalhes do concurso, por meio do processo interno do tribunal, que indicava a preferência pela FCC.
Apesar das tratativas com a banca estarem bem avançadas, o TRT RJ já informou que a publicação do edital ainda este ano é 'pouco provável', peka falta de tempo hábil.
Edital do TRT RJ pode sair até meados de janeiro
O processo aponta que o contrato entre as partes foi firmado no dia 20 de dezembro. Com isso, o edital não deve demorar a ser publicado e pode ser divulgado até a primeira quinzena de janeiro.
Isso se deve ao cronograma de execução de atividades presente no termo de referência, que estipula um prazo de 20 dias para a divulgação do documento, contados a partir da assinatura do contrato.
Além disso, entre a assinatura do contrato e a divulgação do edital ainda está prevista apresentação do projeto executivo, que ocorrerá em cinco dias após a contratação (20/12).
O cronograma anexado não especifica se o prazo será contado em dias úteis ou corridos. Confira abaixo os três possíveis cenários:
Dias úteis (sem considerar feriados): o edital deve ser publicado até 31 de janeiro de 2025;
Dias corridos (considerando feriados): a previsão é de publicação até 18 de janeiro de 2025;
Dias corridos (sem considerar feriados): o edital pode ser divulgado até 14 de janeiro de 2025.
Até o momento, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT RJ) não confirmou oficialmente os prazos para a publicação do edital ou a realização das provas.
Caso o edital seja publicado em janeiro, as provas estão previstas para ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2025, conforme os prazos indicados no termo de referência.
É importante ressaltar que os prazos apresentados no termo de referência são apenas estimativas e podem ser alterados, especialmente após negociações com a banca organizadora, considerando sua disponibilidade de datas.
O órgão republicou a Resolução Administrativa 19/2024, que autoriza o concurso, em razão das alterações deliberadas na sessão do Órgão Especial do tribunal, realizada no dia 12 de dezembro.
Houve alterações significativas na resolução, incluindo a criação de um novo cargo: técnico judiciário na área de Apoio Especializado, com especialidade em Tecnologia da Informação (TI), que não estava presente na versão original.
Outra mudança importante foi a reestruturação das especialidades relacionadas à área de Enfermagem.
Na nova redação, os cargos de analista e técnico judiciário na área de Apoio de Enfermagem foram redefinidos como:
Analista Judiciário – Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho;
Técnico Judiciário – Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho.
técnico judiciário – Administrativa (graduação em qualquer área);
técnico judiciário – Administrativa/agente da polícia judicial (graduação em qualquer área + CNH categoria D); e
técnico judiciário – Apoio Especializado/Enfermagem do Trabalho.
técnico judiciário – Apoio Especializado/Tecnologia da Informação.
Ainda segundo o TRT RJ, a validade do concurso permanece inalterada, ou seja, sendo de dois anos a partir da homologação dos resultados, prorrogáveis por mais dois anos, a critério da Presidência do tribunal.
Os cargos oferecidos no concurso TRT RJ têm salários iniciais que variam entre R$9.922,75 e R$15.387,88, com regime de contratação estatutário, que garante estabilidade aos servidores.
Conforme o documento, os candidatos serão submetidos às seguintes fases:
Prova objetiva;
Prova discursiva (estudo de caso ou redação);
Teste de capacidade física (aplicado exclusivamente para o cargo de técnico judiciário na área Administrativa, especialidade em agente da polícia judicial);
Avaliação biopsicossocial; e
Etapa de heteroidentificação.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas no mesmo dia, obrigatoriamente em um domingo.
Embora os detalhes sobre o número de questões, disciplinas e conteúdo programático ainda não tenham sido divulgados, essas informações serão apresentadas no edital.
Além disso, já foi confirmado que as provas ocorrerão, preferencialmente, na cidade do Rio de Janeiro.
Concurso TRT RJ terá vagas imediatas?
Embora os cargos já tenham sido confirmados, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ainda não estabeleceu o número de vagas para o próximo concurso.
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o tribunal esclareceu que a quantidade de vagas será oficializada apenas com a publicação do edital.
O órgão também ressaltou que, na ausência de vagas imediatas, o concurso poderá ser realizado exclusivamente para a formação de cadastro de reserva.
"E, ainda, mesmo havendo vagas disponíveis, somente serão ofertadas as vagas de livre provimento, ou seja, aquelas vagas originárias de posse em outro cargo inacumulável, exoneração, demissão ou falecimento sem instituição de pensão, cujo provimento não gera despesas. Caso as vagas sejam originárias de aposentadoria ou falecimento com instituição de pensão, o provimento, por gerar despesas, necessita de autorização expressa do CSJT, logo, não serão disponibilizadas no Edital de Abertura", explicou a área de Gestão de Pessoas do TRT RJ.
Além disso, o tribunal já encerrou o prazo de validade dos último concursos, em agosto. Portanto, é preciso realizar um novo para convocar servidores.
A única exceção é o cargo de analista Judiciário - área Administrativa, que tem concurso válido até janeiro de 2026 e não deve ser contemplado no próximo edital.