Concurso MPM 2020 divulga resultado preliminar das inscrições deferidas

Os candidatos do concurso MPM 2020 já podem consultar o resultado preliminar das inscrições deferidas. A documentação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 12. 

A relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições preliminares deferidas estará disponível em breve no site do Ministério Público Militar.

Vale destacar que as inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 19 de fevereiro, no site do MPM. As taxas custam R$250, devendo ser pagas em agências do Banco do Brasil, no horário bancário. 

Concurso MPM tem seis vagas de promotor

Publicado em janeiro deste ano, o edital do concurso MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:

• Bagé-RS - duas vagas;
• Belém-PA - uma vaga;
• Manaus-AM - uma vaga;
• Recife-PE - uma vaga; e
• Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.

Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua
preferência, sendo observada a ordem de classificação.

Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11

Concurso terá cinco etapas de avaliação

O concurso MPM será composto por cinco etapas de avaliação. Os candidatos devem observar, na página do órgão, a retificação recentemente publicada que altera o conteúdo programático dos exames. 

As etapas de seleção serão as seguintes:

1. uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
3. quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
4. uma prova prática, de caráter classificatório; e 
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O concurso contemplará ainda a fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental, além de avaliações específicas para os candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e negras.

A prova objetiva está marcada para o dia 26 de abril, domingo. A avaliação será dividida de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:

GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Os aprovados em todas as etapas e convocados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Principais datas do concurso MPM:

• Período de inscrição: 21/01 a 19/02
• Prova objetiva: 26/04
• Prova subjetivas: 27 e 28/06
• Provas orais e prática: 9 a 13/11
• Avaliação de títulos: 30/11
• Homologação do resultado final: 11/12