Concurso MPM: subcomissões regionais sofrem primeira modificação
As subcomissões regionais do concurso do Ministério Público Militar foram alteradas. Vagas serão para promotor.
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Publicado em:26/12/2019 às 07:42
Atualizado em:26/12/2019 às 07:42
Foram alteradas as subcomissões regionais do concurso MPM. O Ministério Público Militar divulgou a primeira modificação no grupo que envolve as diversas Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal.
Na PJM de Recife, capital de Pernambuco, foi excluído o membro doutor Guilherme da Rocha Ramos, até então designado como 1º membro. Além disso, na PJM de Belém, capital do Pará, foi designado o servidor Jessé de Souza Soares como suplente da secretária, substituindo o servidor Plácido Melo Lourinho.
São 14 subcomissões, distribuídas por:
Bagé-RS;
Belém-PA;
Brasília-DF;
Campo Grande-MS:
Curitiba-PR;
Fortaleza-CE;
Juiz de Fora-MG;
Manaus-AM;
Porto Alegre-RS;
Recife-PE;
Rio de Janeiro-RJ;
Salvador-BA;
Santa Maria-RS; e
São Paulo.
As subcomissões foram anunciadas no dia 3 de dezembro através da portaria nº 214 publicada no Diário Oficial da União. A composição e trabalho do grupo já está em vigor. As subcomissões regionais criadas pelo MPM tem como objetivo exercerem os encargos de coordenação e controle das tarefas pertinentes à execução do concurso previsto.
O documento ainda informa que, em cada procuradoria há, pelo menos, um presidente, 1º membro, secretário e suplente, com a possibilidade de 2º e 3º membros. Em caso de eventuais afastamentos e impedimentos do presidente, quem assumirá as atribuições será o 1º membro indicado.
Concurso MPM tem regulamento publicado para promotor
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
O concurso MPM já tem comissão formada, cujo grupo foi anunciado em agosto por meio de publicação no Diário da União. Estes, terão como responsabilidades "Prestar assessoramento técnico a todas as etapas do supracitado certame, viabilizando a plena consecução dos seus fins."
O grupo tem como presidente o diretor-geral da secretaria da Procuradoria Geral da Justiça Militar, Dr. Gilberto Barros Santos. Os demais membros são os seguintes servidores:
Hebert França, assessor-chefe da assessoria de comunicação institucional;
Eliomar Neves, diretor do departamento de gestão de pessoas;
Gutemberg Santos, diretor do departamento de administração;
Juliana Rocha, diretora do departamento de engenharia e de arquitetura;
Jayme Augusto Filho, diretor do departamento de orçamento e finanças;
Solange Coelho, diretora do departamento de tecnologia da informação;
Dr Luiz Jean Xidis, diretor do departamento de atenção à saúde;
Eliane Alípio, chefe da coordenadoria de gestão de acervos e memória institucional; e
Leonardo Ticom, coordenador da segurança institucional.
Concurso MPM terá ganhos de R$24 mil
Para concorrer ao cargo de promotor do Ministério Público Militar a exigência será ter o nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel. Segundo dados do último concurso, a remuneração inicial era de R$24.057.
O regulamento do próximo concurso do MPM já foi publicado e antecipa algumas informações cruciais do processo de seleção. A primeira é de que serão preenchidas todas as vagas existentes, além das que vagarem durante a validade dos resultados, havendo reserva para negros e portadores de deficiência. O quantitativo ainda não foi confirmado.
O concurso MPM terá prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público Militar.
Os concorrentes serão avaliados por meio de cinco etapas, que serão:
uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
uma prova prática, de caráter classificatório; e
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Além disso, as disciplinas que serão cobradas ao longo das etapas do processo seletivo serão divididas em quatro grupos:
GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Quer saber todos os detalhes do regulamento?
O último concurso MPM foi realizado em 2013 e contou com o preenchimento de nove vagas imediatas, sendo duas para a Procuradoria de Belém (PA), uma para Recife (PE) e uma para Bagé (RS). As demais cinco vagas tiveram as localidades definidas após concurso de remoção do órgão.
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