O concurso MPS para a carreira de peritos do INSS teve sua comissão organizadora formada, para o edital com 250 vagas.
Foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de novembro, a portaria com os nomes dos componentes da comissão do concurso.
O grupo é formado pelos seguintes membros:
I - Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, que a presidirá;
II - Márcia Rejane Soares Campos, Diretora do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social;
III - Marília Gava, Coordenadora-Geral de Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista e Tributária, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social;
IV - Victor Nunes Weber, Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Externas, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social;
V - Osório Chalegre de Oliveira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social;
VI - Patrick Barcellos Peixe, Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Previdência Social; e
VII - Jorge Luiz Reis Viana, Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Executiva, do Ministério da Previdência Social.
Conforme indicado na portaria, a comissão do concurso MPS ficará responsável por fornecer informações à banca organizadora, supervisionar os serviços prestados pela contratada e conduzir os demais trâmites administrativos.
O concurso MPS será destinado ao provimento de 250 vagas para o cargo de perito médico federal. Para ingressar na carreira, o candidato deverá possuir o nível superior em Medicina.
Apesar do número autorizado de vagas ser de 250, 500 aprovados poderão ser convocados.
O motivo é que, de acordo com o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, o edital deve prever, ainda, outras 250 vagas no cadastro de reserva.
A intenção do órgão é convocar 500 peritos de forma imediata.
O concurso MPS terá como foco, sobretudo, o provimento de vagas em regiões que têm registrado déficit funcional, como cidades do Norte e Nordeste.
O edital da seleção para peritos médicos deverá ser lançado até maio de 2025.
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Concurso MPS forma comissão para edital com 250 vagas
(Foto: Divulgação)
Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.
Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.
Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
1Vagas
175
