O ministro da Previdência, Carlos Lupi, reforçou que os aprovados no concurso INSS de peritos deverão permanecer por um período mínimo na lotação inicial.
A medida será adotada como forma de garantir que as cidades que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi no programa Bom Dia, Ministro, da rede EBC.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.
A ideia, de acordo com o chefe da pasta, é de estender a cláusula por mais dois anos, sobretudo nas cidades que contam com carência de servidores.
"Hoje, a lei fala da obrigação de dois anos. Eu quero aprovar para quatro ou cinco anos, no mínimo, a permanência onde há necessidade, senão não adianta ter concurso", reforçou Lupi.
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Apesar do concurso Ministério da Previdência (MPS) contar com aval de 175 oportunidades, o quantitativo corresponde a apenas a 11% do que foi solicitado pela pasta.
Conforme divulgado em fevereiro deste ano, o MPS pediu 1.574 vagas para peritos, mas somente 11% (175) foi autorizado.
Dessa forma, os futuros candidatos podem esperar a possibilidade de convocações extras, com a chamada de excedentes, considerando o grande déficit de servidores na carreira.
De acordo com informações apresentadas durante audiência pública no Senado, a Perícia Médica já teve 4.500 servidores, mas, em 2023, contava com apenas 2.900 peritos.
A lei permite que o MPS solicite até 25% a mais de vagas além das inicialmente autorizadas, o que possibilitaria a convocação de mais 43 candidatos, caso o MGI dê o aval.
No entanto, para preencher um número de vagas superior aos 25% adicionais, o MPS precisará solicitar autorização ao Governo Federal, que só poderá ser concedida por meio de despacho presidencial.
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Ministro volta a reforçar cláusula de permanência para aprovados no concurso de peritos
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
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Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
O último concurso MPS, com vagas para a carreira de peritos do INSS, foi realizado em 2011.
Sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e de títulos.
As provas objetivas contaram com 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 50 Específicos.
Foram exigidos conhecimentos em Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Administrativo e questões específicas relacionadas ao cargo.
O último concurso do INSS para o cargo de técnico foi realizado em 2022 e organizado pelo Cebraspe, oferecendo mil vagas imediatas para a carreira.
Segundo informações fornecidas pela própria autarquia ao Qconcursos Folha Dirigida, mais de 1.262 aprovados já foram convocados para preencher lacunas no quadro de servidores.
De acordo com o ministro Carlos Lupi, 500 candidatos aprovados como excedentes no concurso de técnicos serão nomeados até dezembro deste ano, com o objetivo de reforçar o quadro da instituição.
O pedido para convocar mais aprovados está em análise no Ministério da Gestão e Inovação.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
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