"Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente", disse.
A seleção priorizará o preenchimento de vagas em regiões do país com o maior déficit de servidores, como Nordeste e Norte.
A previsão é que os aprovados sejam direcionados para localidades fora das capitais, que concentram boa parte do quadro em exercício, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS).
A portaria, publicada na semana passada, ainda atualizou o prazo para a divulgação do edital. Agora, a seleção deverá ser lançada até maio de 2025.
Já a aplicação das provas do concurso MPS deverá respeitar o prazo mínimo de dois meses, após a divulgação do edital.
Apesar das mudanças, a pasta já iniciou o processo de escolha da banca organizadora. Em resposta exclusiva acessada pelo Qconcursos Folha Dirigida, o MPS informou os avanços:
"O processo de licitação está na fase preparatória, com a elaboração dos artefatos necessários para a referida contratação", afirmou o MPS.
Para ingressar na carreira de perito médico, o candidato deverá possuir o nível superior em Medicina.
O último concurso público realizado para perito médico ocorreu em 2011, para o preenchimento de 375 vagas. Atualmente, o MPS conta com um total de 3 mil peritos médicos federais.
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Salário do aprovado no concurso MPS
Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
- 20h: R$7.083,90 (vencimento de R$3.665,50 com GDAPMP de R$3.418,40);
- 30h: R$10.624,64 (vencimento de R$5.498,24 com GDAPMP de R$5.126,40); e
- 40h: R$14.166,99 (vencimento de R$7.330,99 com GDAPMP de R$8.545).
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
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Concurso MPS poderá contar com 500 aprovados para peritos
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso MPS
- Órgão: Ministério da Previdência Social
- Situação atual: autorizado
- Banca: a definir
- Cargos: perito médico federal
- Escolaridade: nível superior em Medicina
- Vagas: 250 imediatas mais 250 no CR
- Remuneração: de até R$14.166,99
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Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.
Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.
Os peritos serão lotados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal e terão exercício nas agências da Previdência Social.
Desde 2019, os peritos médicos passaram a integrar o quadro de servidores do MPS. Nesse mesmo ano, foi criada nova estrutura organizacional para a Perícia Média, após a instituição da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF).
Após o Decreto n.º 9.745, de 8 de abril de 2019, as carreiras integrantes da Perícia Médica Federal deixaram o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas seguem atuando de forma conjunta.
Veja como foi o último concurso MPS para peritos do INSS
O mais recente concurso para a carreira de peritos do INSS, promovido pelo Ministério da Previdência Social, foi realizado em 2011.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso consistiu em provas objetivas e uma avaliação de títulos.
A prova objetiva contou com 80 questões, sendo 30 dedicadas a Conhecimentos Gerais e 50 a Conhecimentos Específicos.
Entre as disciplinas abordadas estavam Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, além de temas Específicos da função de perito.