Foi publicado nesta sexta-feira, 18, o extrato de contrato que oficializa a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do próximo concurso MPU. Agora, a publicação do edital se torna iminente e pode ocorrer a qualquer momento.
Segundo informações obtidas pela equipe do Qconcursos Folha Dirigida, o edital deverá ser publicado ainda em outubro, com as provas previstas para este ano.
A expectativa é que as provas sejam aplicadas em dezembro, visto que o MPU costuma aplicar os exames cerca de 60 dias após o lançamento do edital.
O novo concurso do MPU visa ofertar vagas para os cargos de técnico e analista do MPU, em diferentes especialidades. Ambas as funções exigem nível superior, e os salários podem chegar a R$13 mil, conforme o cargo.
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O Ministério Público da União (MPU) é uma instituição regida pela Lei Complementar nº 75/1993 e abrange quatro ramos com estrutura e administração próprias:
Além disso, o MPU também abrange os Ministérios Públicos dos Estados (MPE), embora estes sejam regidos pela Lei nº 8.625/1993.
O candidato que prestar o concurso MPU pode ser lotado em qualquer um dos ramos.
As atribuições do MPU consistem em:
a) defesa da ordem jurídica;
b) defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso;
c) defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
d) controle externo da atividade policial.
O Qconcursos Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do concurso, que orienta a contratação da banca organizadora.
No documento, é confirmado o cronograma de atividades do concurso MPU que prevê o edital em outubro e provas ainda este ano.
Veja o calendário do concurso MPU:
Apesar do cronograma indicar as provas do concurso do Ministério Público da União em novembro, caso o edital saia este mês as avaliações devem ocorrer somente em dezembro.
Isso porque o MPU costuma seguir a norma que estabelece um intervalo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas.
A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, confirmou duas especialidades que estarão presentes no novo concurso do MPU. São elas:
Apesar da informação, já foi adiantado que o novo concurso deve incluir todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU.
O número de vagas que será ofertado, no entanto, ainda não foi divulgado.
Atualmente, a estrutura do MPU é composta pelos seguintes cargos e especialidades:
Técnico do MPU nas especialidades de:
Analista do MPU nas especialidades de:
São esperadas cerca de 340 mil candidaturas no concurso do MPU, sendo 210 mil para os cargos de técnico do MPU e 130 mil para os cargos de analista do MPU.
As carreiras de técnico e analista do MPU têm como requisito o nível superior de escolaridade.
Portanto, o candidato deve ter diploma devidamente registrado, de nível superior na especialidade pretendida.
Cabe destacar que, anteriormente, o cargo de técnico do MPU exigia o ensino médio. Contudo, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.591/2023, que alterou o nível de escolaridade.
Atualmente, os cargos do MPU têm remunerações iniciais de:
Esse valor foi reajustado em fevereiro de 2024, em conformidade com a Lei 14.524/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de fevereiro de 2025, o salário passará por reajuste de 6,13% previsto.
Os servidores também fazem jus ao auxílio-transporte e benefícios, como auxílio-alimentação e auxílio pré-escolar; entre outros.
Na proposta apresentada pela banca Fundação Getulio Vargas, foram indicadas as seguintes fases de seleção:
A FGV também já confirmou a estrutura das provas objetivas e discursivas. Confira:
Técnico do MPU (todas as especialidades):
Analista do MPU (todas as especialidades):
As disciplinas que irão compor os Conhecimentos Gerais e Específicos ainda não foram divulgadas.
Para o cargo de técnico em Segurança Institucional (policial do MPU), o TAF consistirá em testes de barra fixa, flexão de braço, flexão abdominal e corrida.
Todas as avaliações ocorrerão nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.
A escolha da FGV como banca organizadora do próximo concurso MPU surpreendu os candidatos, visto que os últimos seis editais do MPU ficaram a cargo do Cebraspe.
Essa alteração traz mudanças significativas nas provas, principalmente no estilo das questões.
Segundo o professor Ferdinando Scremin, enquanto o Cebraspe se destacava pelo estilo certo ou errado e questões que exigiam jurisprudência, a FGV tem outro perfil e costuma abordar enunciados mais longos e em formato de “cases".
Para as provas da FGV, ele orienta estudar os seguintes assuntos:
O professor também indica estudar os assuntos ligados diretamente às atribuições do MPU, pois eles podem aparecer nas provas.
Além de provas anteriores do MPU, é recomendado resolver provas anteriores da FGV de outros tribunais para entender o modelo de cobrança dessa banca.
“Elas podem apontar assuntos de preferência dos examinadores e também ajudam a familiarizar o candidato ao ‘estilo’ da banca”, ressalta o professor.
O último concurso do MPU foi realizado em 2018 sob organização da Cespe, atual Cebraspe. O prazo de validade encerrou em setembro deste ano.
A seleção ofertou 47 vagas para os cargos de Técnico do MPU, na especialidade Administração, e Analista do MPU, na especialidade Direito.
No total, o último concurso MPU nomeou o total de 1.939 aprovados para os cargos de técnico e analista, ou seja, mais de 40 vezes o número de vagas imediatas. Ao todo, 264.924 candidatos se inscreveram.
Na época, o salário inicial de Técnico era R$ 6.862,72 e de Analista era de R$ 11.259,81.
O concurso público compreendeu as seguintes etapas:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista do MPU – Especialidade: Direito.
Todas as etapas foram realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.
A prova objetiva valeu 120,00 pontos e foi composta de 120 questões do tipo “certo/errado”, divididas da seguinte forma:
A nota em cada prova objetiva foi igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem, sendo a nota de cada item igual a:
A prova discursiva valeu 40,00 pontos e consistiu de dissertação, de até 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP, constante dos Conhecimentos Básicos.
Para os candidatos ao cargo de Analista do MPU, a nota final no concurso consistiu no somatório da nota final nas provas objetivas (NFPO) e da nota final na prova discursiva (NFPD).
Já a nota final do cargo de técnico consistiu na nota final nas provas objetivas (NFPO).
