O Ministério Público da União já iniciou os preparativos do novo concurso MPU para técnicos e analistas. Na última terça-feira, 27, foi formada a comissão organizadora, responsável por definir cargos, vagas e elaborar o edital.
Mas quais áreas deverão ser contempladas no próximo edital? Movimentações internas no órgão já apontam quais especialidades podem ter vagas no concurso. São elas:
A Polícia Institucional do MPU é a área com mais chances de estar presente no novo concurso. Isso porque o próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, já afirmou que o edital para policiais está previsto para 2023.
No ano passado, Aras publicou a portaria que criou a Polícia do MPU. De acordo com o texto, os atuais servidores que exercem funções de segurança no órgão e que estão lotados em unidades desta área passam a ser denominados agentes e/ou inspetores da polícia do MPU.
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MPU prepara novo concurso para ingresso de servidores efetivos
(Foto: Divulgação)
Com uma força de segurança própria, a proposta do MPU é diminuir a necessidade do apoio de policiais militares, civis e federais, além de soldados das Forças Armadas, para proteção de membros e servidores.
Os requisitos dos policiais devem ser confirmados, em breve pelo órgão, com a regulamentação da carreira.
No concurso MPU, os aprovados podem ser lotados nos quatro ramos do órgão: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Por sua vez, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que fica à frente do MPT, já adiantou que um novo edital para peritos e servidores em geral está em análise.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disse que existem tratativas, com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o concurso seja realizado este ano.
No caso do MPT, seriam direcionadas vagas para analista do MPU - Perícia e outras áreas.
"Estamos em tratativas com a PGR para realizar concurso público para perito específico para o MPT, bem como servidores em geral. Com previsão, inclusive, de realização em 2023", disse o procurador-geral do Trabalho, que busca a recondução ao cargo.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Assessoria de Imprensa do MPT afirmou que o concurso citado pelo procurador-geral do Trabalho diz respeito ao MPU e que as maiores necessidades, no caso do MPT, são para as áreas de Tecnologia da Informação (TI) e Perícia.
Servidores de Tecnologia da Informação integram a comissão organizadora do próximo concurso MPU. O que contribui com a estimativa de que essa área estará no edital. Outras especialidades também podem constar na seleção.
Vale destacar que o último concurso MPU, de 2018, contemplou os cargos de técnico de Administração e analista em Direito.
Tais áreas até podem estar no novo edital, mas os órgão precisará nomear, primeiro, todos os aprovados na última seleção antes de convocar os mais recentes.
Quer se preparar para concursos? Então confira as próximas seleções previstas nas regiões:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, parcialmente, o Projeto de Lei (PL) 2.969/2022, em maio.
Um dos vetos foi para mudança de escolaridade dos cargos de técnico do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para nível superior.
Assim, os cargos permanecem com o requisito de nível médio completo. Porém, vale mencionar que o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial.
Em sua justificativa, o presidente Lula alegou que a proposição caracteriza-se por vício de inconstitucionalidade.
De acordo com ele, a mudança de escolaridade não tem pertinência temática com a norma proposta originalmente pelo PL: transformação de 23 cargos vagos de analista do MPU em quatro cargos de procurador, dois de promotor de Justiça Militar e em 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Militar.
"(...) em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois os dispositivos não possuem estreita pertinência temática com a norma proposta originalmente, que decorre da cláusula de reserva de iniciativa, e usurparia, assim, competência privativa do Procurador-Geral da República, em ofensa ao disposto na alínea "d" do inciso II do § 1º do art. 61, no § 2º do art. 127 e no § 5º do art. 128 da Constituição", consta na justificativa do presidente Lula.
Para o presidente, a mudança nos requisitos dos cargos seria competência privativa do procurador-geral da República.
No entanto, a mudança do nível médio para o nível superior foi proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT DF), por meio de uma emenda, durante a tramitação do Projeto de Lei (PL) na Câmara. O que, segundo Lula, configurou um vício de iniciativa.
O presidente Lula sancionou este ano o reajuste salarial para os servidores do MPU. Os aumentos serão progressivos. Para 2023, os ganhos passaram para:
Os servidores ainda têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação.
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