O cargo de policial institucional do Ministério Público da União deve ser contemplado no novo concurso MPU, previsto para 2024. Um dos tópicos em discussão entre a categoria e o órgão é a respeito do requisitos do cargo.
Quando ainda era nomeado como técnico de segurança institucional e transporte, os requisitos eram: nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D ou E.
A partir da sanção da Lei 14.591/2023, os cargos de técnico do MPU passaram a exigir nível superior completo. Com isso, todos os postos do próximo concurso público terão como requisito uma graduação.
Além disso, os sindicatos e associações representativas dos policiais institucionais do MPU solicitam a mudança da CNH exigida para a categoria B. O objetivo é assegurar uma maior participação e procura pelo cargo, incluindo mais mulheres.
"Com isso, vamos ampliar a concorrência e, principalmente, atrair que mais mulheres participem do concurso", disse o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni, em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos.
Oficialmente, o Ministério Público da União ainda não se posicionou a respeito dos requisitos para o cargo de policial institucional.
Requisitos do cargo de policial do MPU estão em análise
(Foto: Divulgação)
A estimativa é que o novo concurso MPU traga 300 vagas para Polícia Institucional, conforme informação do coordenador-geral da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Institucional do MPU e CNPM (AGEMPU), Laercio Bernardes.
De acordo com ele, os provimentos devem ser destinados ao reforço do quadro funcional da região Norte e da Procuradoria-Geral da República, em Brasília DF.
"Nosso pleito perante os gestores é que façam um concurso com pelo menos 300 vagas, principalmente para atender à demanda na região Norte, onde há grande carência de policiais, e também na PGR, que também enfrenta grande carência de efetivo", destacou Laercio Bernardes, durante o 5º Congresso Nacional de Polícia Institucional.
Do total desejado pela AGEMPU, 50 delas deverão ser para provimento imediato, enquanto as demais serão para formação de cadastro reserva, possibilitando à Administração convocar os aprovados durante a validade do edital.
O novo concurso MPU deve incluir todos os cargos da estrutura do Ministério Público da União. O assunto foi abordado em reunião do secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago, com o diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni.
Na ocasião, foi revelado à categoria que a Administração está na etapa final de preparação dos quantitativos de vagas. O concurso promete abranger todas as categorias de cargos, além de policial institucional.
Isso inclui, por exemplo, os cargos de técnico em Administração e analista de Direito, presentes no concurso último MPU, de 2018.
O fato de o MPU ter concurso válido até 27 de setembro deste ano, para esses dois cargos, não impede o órgão de publicar um novo edital.
Uma vez que, de acordo com a legislação, o Ministério Público da União só deve aguardar o fim da validade do último concurso para convocar os aprovados.
A tendência é que o órgão publique o edital antes de setembro e, ao chegar na fase de convocações, já tenha o edital de 2018 encerrado.
As informações foram confirmadas à reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos pelo próprio diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni, que esteve na reunião com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago.
"Na reunião ele nos informou que haverá concurso para todas as áreas e todos os cargos. Estamos esperando que saia o mais rápido possível", disse.
Segundo Renato Cantoni, não foi informado se o edital será publicado no primeiro semestre. Isso porque a Secretaria-Geral está levantando o quantitativo de vagas para cada cargo. Mas o concurso está confirmado para este ano (2024).
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Os cargos de técnico e analista do Ministério Público da União têm como requisito, hoje em dia, o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, após a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que define o nível superior como escolaridade exigida para os cargos de técnico do MPU.
Com isso, o próximo concurso já deve cobrar nível superior para as vagas de técnico e não mais o nível médio.
As remunerações foram reajustadas em 2024 e passaram para os seguintes valores:
No vídeo abaixo, confira mais informações sobre o novo concurso MPU para Polícia Institucional:
Salário
Até R$ 8.046,84Cargos
1Vagas
50
