Concurso MPU: órgão confirma preparativos para edital em 2020

O Ministério Público da União trabalha com a perspectiva de realizar um novo concurso MPU para servidores ainda em 2020. A informação foi confirmada à FOLHA DIRIGIDA nesta segunda-feira, 27, pela Assessoria de Imprensa do Procuradoria Geral da República, após ser oficializada pela Secretaria-Geral.

A meta, segundo o órgão, é repor as vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a aprovação da Reforma da Previdência. Por mais que os preparativos para o edital já tenham começado, ainda não é possível quantificar as oportunidades que serão abertas e para quais cargos.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível - neste momento - apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota enviada à reportagem.

O MPU ainda tem concurso válido para técnico em administração e analista em Direito, cujo edital foi publicado em 2018. Dessa forma, a próxima seleção não deve contemplar tais carreiras.

O cargo de técnico de segurança e transporte, por outro lado, não teve vagas abertas há dois anos e o último concurso já perdeu a validade. Até 2019, o MPU apresentava 50 postos sem preenchimento para a função, de acordo com os portais de transparência dos seus quatro ramos.

Isto é: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

O último concurso para técnico em segurança e transporte do MPU ocorreu em 2015. O cargo exige o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação nas categorias D ou E. A remuneração inicial é de R$8.676,26. 

Outra boa notícia é que o Orçamento Federal para 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, traz a previsão de 25 vagas para provimento por aprovados em concursos. Desse total, seis são para o Ministério Público Militar, cinco para o Ministério Público do Trabalho e 14 para Escola Superior do Ministério Público da União.

De maneira geral, apenas para o Ministério Público Federal faltam 1.820 servidores dos 10 mil previstos em lei. Os dados foram consultados no site do órgão, em janeiro deste ano. 

O próximo passo para abertura do novo concurso MPU é a formação da comissão organizadora. Ela será responsável pelos trâmites internos de levantamento de vagas, cargos e orçamento. Além de gerenciar a licitação para escolha da banca. 

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Último concurso do MPU teve edital em 2018 

Há quase dois anos, o Ministério Público da União publicou o edital do último concurso para efetivos do MPU. O resultado final está válido até 2021, com possibilidade de prorrogação até 2023.

O edital, na época, trouxe a oferta de 47 vagas para os cargos de técnico de administração, de nível médio, e analista em Direito, para formados na área. Os salários chegaram a R$12.169,89.

Além das oportunidades imediatas, o órgão formou cadastro de reserva com mais de 7 mil aprovados. Para técnico de administração, o concurso MPU teve 11 vagas imediatas. O cargo, que exigiu somente ensino médio completo, contou com remuneração de R$7.772,80.

As demais 36 oportunidades foram para a carreira de analista em Direito, cujo pré-requisito foi o nível superior na área. Os vencimentos, nesse caso, eram de R$12.169,89. Ambos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08.

A carga de trabalho dos aprovados é de 40 horas por semana. A contratação ocorre pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade dos novos servidores

Para técnicos, as chances estavam nos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Amapá e Rio Grande do Sul. Para analistas, as vagas foram para o Rio, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Veja na tabela abaixo, o número de vagas por estado: