Concurso Niterói RJ: posse dos aprovados deve ocorrer em julho

O Secretário de Urbanismo e Mobilidade Urbana de Niterói, Renato Barandier, concedeu entrevista à FOLHA DIRIGIDA com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas daqueles que se inscreveram no concurso para a Prefeitura de Niterói-RJ.

Barandier faz um balanço da pasta durante a administração do prefeito Rodrigo Neves e fala sobre os projetos de mobilidade urbana que a gestão pretende implementar neste último ano de mandato.

Além disso, esclarece alguns pontos sobre os salários oferecidos para as carreiras de fiscal de obras e arquiteto. O secretário também fala da necessidade de profissionais de outras áreas.
 

FOLHA DIRIGIDA: Qual balanço que o senhor faz da sua gestão à frente da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade? Quais as principais conquistas?

Renato Barandier: Na administração do prefeito Rodrigo Neves, o planejamento urbano voltou a nortear as principais intervenções da cidade. A Transoceânica e o túnel Charitas-Cafubá, por exemplo, representam mais que uma mera obra viária. Esses projetos efetivaram a integração física da Região Oceânica com o restante da cidade. As pistas exclusivas para ônibus e ciclovia oferecem novas alternativas para a mobilidade sustentável. As novas praças, calçadas e infraestrutura trouxeram um processo de requalificação urbana nunca visto na região. Além disso tudo, as novas estações com design premiado, abertas e com permeabilidade visual hoje representam novos espaços públicos de convivência para as pessoas.

FOLHA DIRIGIDA: Quais os principais projetos que o senhor pretende implementar neste último ano de governo do prefeito Rodrigo Neves, sobretudo para melhor a mobilidade na cidade, que sempre foi um gargalo?

Renato Barandier: O Plano de Mobilidade Urbana sustentável, apresentado em novembro, traz uma carteira de projetos para 2020, 2025 e 2030 que transformarão a mobilidade urbana de Niterói. Já em 2020, teremos a entrega da Av Marques do Paraná, com o conceito de ruas completas, bem como o alargamento das ruas Benjamim Constant, na Região Norte, Jansen de Melo, no Centro, e Paulo Alves, na Zona Sul. Também teremos as novas rotatórias da Rua Mem de Sá e de Camboinhas, bem como a reforma de todas as estações da Alameda São Boaventura.

FOLHA DIRIGIDA: Atualmente, a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade possui quantos concursados? Há temporários e terceirizados?

Renato Barandier: Esse é o primeiro concurso para arquitetos já realizado para a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade, uma conquista histórica para a categoria.

FOLHA DIRIGIDA: Há muitos servidores com idade para se aposentar?

Renato Barandier: Temos muitos arquitetos estatutários que se aposentaram nos últimos anos. Os que ainda estão na ativa tem previsão de aposentadoria ainda para 2020. Isso mostra a importância desse concurso.

FOLHA DIRIGIDA: Qual é a importância desse concurso que foi aberto para agente administrativo, fiscal de obras e arquiteto?

Renato Barandier: A secretaria hoje possui um quadro de fiscais concursados em 2002 e esse é o primeiro concurso realizado para arquitetos para a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade. Isso mostra o tamanho dessa conquista histórica para a categoria e para cidade, principalmente no momento em que se vê tantas realizações acontecendo em que a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade está envolvida diretamente na elaboração das políticas públicas seja na elaboração de leis como o Plano Diretor que entrou em vigor em 2019, nas leis de uso do solo, lei da operação urbana do centro, lei do PUR de Pendotiba, Legislação de uso do solo que vai precisar ser feita no próximo ano (em cumprimento a determinação do plano diretor) e também em relação à projetos de mobilidade, estruturais da cidade. Em abril, começaremos a obra na R. Paulo Alves e para os próximos 5 anos o plano de mobilidade e a lei do solo vão criando determinações de projetos e estratégias e planejamento colocam a secretaria no centro do desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos e nas próximas décadas. Tudo isso dá a dimensão da importância desse concurso e do fortalecimento institucional da secretaria para enfrentar esse desafio.

FOLHA DIRIGIDA: Essas 19 vagas suprem as necessidades atuais ou a carência de pessoal é maior nessas três carreiras?

Renato Barandier: No momento, optamos por essas 19 vagas iniciais com possibilidade de chamar do cadastro de reserva para eventuais necessidades.

FOLHA DIRIGIDA: Quando, a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade pretende iniciar a convocação dos aprovados no concurso?

Renato Barandier: A intenção é dar posse aos concursados no mês de julho, durante o Congresso Internacional da UIA2020, que acontece pela primeira vez no Brasil e apenas pela segunda vez na América do Sul. Esse é o ano da arquitetura na Região Metropolitana do Rio de Janeiro que é a capital mundial da arquitetura até 2022, quando acontecerá o próximo congresso em Copenhagen, na Dinamarca. Então, além de todas as realizações no campo do planejamento, no campo da infraestrutura e no campo das obras, a gente tem essa importância internacional esse ano e pretendemos celebrar com a posse dos concursados.

FOLHA DIRIGIDA: De acordo com o edital, a remuneração do fiscal de obras é de até R$9.882,95 e o de arquiteto é de até R$5.734,30. Todos os servidores, mesmo os recém-concursados, já receberão as gratificações da carreira que compõem os valores citados? Caso contrário, qual é a remuneração mínima garantida para aqueles que vão ingressar nas duas carreiras?

Renato Barandier: É importante informar que esses são os vencimentos máximos iniciais previstos pela legislação. No caso dos fiscais de obras que exercem funções na rua, que precisam arcar com custos de transporte, alimentação, estacionamento da cidade, esse vencimento é alcançado cumprindo todos os requisitos do mapa de produtividade mensal. No cargo de arquiteto que é pra ficar lotado na secretaria, não tem serviço de campo, o salário conta com a gratificação do horário de tempo integral.

FOLHA DIRIGIDA: Além desses três cargos, não há necessidade de pessoal em outras funções? Caso positivo, em quais? Há algum planejamento de abertura de concurso para esses cargos?

Renato Barandier: Temos outros órgãos da prefeitura que satisfazem a demanda com profissionais de economia e topógrafo, por exemplo.

FOLHA DIRIGIDA: Qual mensagem pode deixar para aqueles que vão participar do concurso para agente administrativo, fiscal de obras e arquiteto?

Renato Barandier: A Secretaria de Urbanismo e Mobilidade ganhou um protagonismo muito grande durante a administração do prefeito Rodrigo Neves. O legado construído por essa administração vai gerar demandas e repercussões positivas na cidade por pelo menos 10 ou 20 anos. Nesse contexto, as funções da secretaria terão uma importância fundamental na vida das pessoas. O trabalho do servidor público, como o próprio termo já expressa,  é de servir a população e gerar oportunidades e legado de atendimento de serviço de qualidade. Muitas entregas foram feitas e muitas outras estão planejadas no Plano de Mobilidade e previstas para serem efetivadas nos próximos anos. E a elaboração, aplicação e fiscalização da política urbana do município exige um quadro de servidores altamente qualificado e é em busca desse perfil que o concurso foi montado. Essa é a missão da secretaria e com muito orgulho, também minha, nesse concurso.