O novo concurso STM oferecerá vagas para cargos de técnico e analista de diversas especialidades. O quantitativo já foi definido e você confere todos os detalhes nesta matéria.
Ao todo, o Superior Tribunal Militar oferecerá 80 vagas efetivas, com reserva para pessoas com deficiência e negros (pretos e pardos).
A distribuição das vagas foi confirmada no termo de referência e na proposta do Cebraspe, cujo contrato já foi assinado. O Qconcursos Folha Dirigida teve acesso a ambos os documentos e apresenta a seguir a divisão das oportunidades.
Área Judiciária
Área Administrativa
Apoio Especializado / Administração
Apoio Especializado / Análise de Sistemas de Informação
Apoio Especializado / Ciência de Dados
Apoio Especializado / Comunicação Social
Apoio Especializado / Contabilidade
Apoio Especializado / Segurança da Informação
Apoio Especializado / Suporte em Tecnologia da Informação
Apoio Especializado / Tecnologia da Informação
Área Administrativa
Apoio Especializado / Contabilidade
Polícia Judicial
Para ingressar em qualquer cargo acima, o candidato deverá possuir o nível superior completo.
É importante ressaltar que, apesar da Lei nº 14.741/2023 ter estabelecido a criação de 240 cargos efetivos para técnicos e analistas judiciários, o estudo técnico feito para a escolha da banca indica que ainda não há autorização orçamentária para o preenchimento imediato de todas as vagas.
Assim, conforme informado pelo STM, o preenchimento desses cargos ocorrerá ao longo dos próximos anos, conforme as autorizações previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
A remuneração do servidor do Superior Tribunal Militar será composta pela soma do vencimento básico e da Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O salário inicial do aprovado será de:
Além disso, o servidor do STM ainda fará jus aos seguintes benefícios:
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Com banca contratada, concurso STM tem oferta de vagas definida
(Foto: Divulgação)
Com o contrato assinado com o Cebraspe, o Superior Tribunal Militar está se encaminhando para as últimas etapas rumo à publicação do edital.
Conforme o cronograma apresentado no termo de referência, a previsão é de que o edital seja divulgado no início deste ano de 2025.
Após a assinatura do contrato, estão previstas algumas reuniões de alinhamento e apresentação de procedimentos de segurança entre a banca e a comissão do concurso. Em seguida, a minuta do edital será encaminhada para aprovação.
Com base nos prazos elaborados previamente, as chances são grandes do edital do concurso STM ser divulgado até o final de janeiro. Veja a seguir!
É importante observar que os prazos mencionados acima são preliminares e foram elaborados para fins de planejamento. Por isso, é possível que ocorram atrasos, dependendo do cumprimento das etapas.
Um ponto relevante é que o cronograma prevê que o período de inscrições seja de 40 dias, enquanto as provas objetivas e discursivas ocorram 60 dias após o fechamento das inscrições.
Portanto, considerando um cenário em que as inscrições sejam abertas em fevereiro, elas deverão se encerrar no início de março. As provas, então, seriam aplicadas na segunda quinzena de maio.
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O termo de referência, usado na contratação da banca, revelou que os candidatos serão avaliados em até três etapas:
O TAF será exclusivo para o cargo de técnico judiciário, na especialidade polícia judicial.
Embora as disciplinas exatas não tenham sido divulgadas, o documento indica que o conteúdo das provas incluirá temas como Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão, Equidade e Combate ao Assédio, conforme as Resoluções CNJ nº 400/2021, 401/2021 e 351/2020.
"As questões devem avaliar o conhecimento dos candidatos sobre gestão sustentável de recursos, inclusão de pessoas com deficiência e prevenção ao assédio moral e sexual, e a qualquer tipo de descriminação", diz trecho do estudo.
O concurso também abordará a Legislação Interna do STM e da JMU, incluindo o Plano de Logística Sustentável (PLS STM) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal Militar, com base nas versões vigentes na época da elaboração das provas.
"Ao incluir esses conteúdos, o concurso assegurará a seleção de servidores conscientes e preparados para tomar decisões que promovam práticas sustentáveis, inclusão social e um ambiente de trabalho ético e responsável, alinhado ao cumprimento da legislação vigente", diz outro trecho do estudo.
Embora os locais de aplicação ainda não tenham sido definidos, o estudo sugere que a banca seguirá os mesmos parâmetros do último concurso.
No último processo seletivo, as provas ocorreram em todo o território nacional, incluindo todas as capitais e mais três cidades-sede das Auditorias da JMU: Bagé (RS), Santa Maria (RS) e Juiz de Fora (MG).
