Concurso PB Saúde: fundação é criada e pode ter edital para efetivos

No dia 29 de fevereiro, foi criada a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, com o aval do governador da Paraíba, João Azêvedo, e prevê um novo concurso PB Saúde.

Ainda em fevereiro, no dia 18, foi aprovada a lei que permitia a criação da entidade. Pouco mais de dez dias após a nova legislação, o governador decretou a criação da nova fundação de saúde do estado.

A entidade é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e terá um quadro de pessoal próprio. Com isso, a PB Saúde deverá realizar concurso ou processo seletivo simplificado, por meio de provas ou de provas e títulos.

A exceção será para os empregos de livre nomeação e exoneração do quadro de pessoal, em funções de direção, chefia e assessoramento.

O quadro de empregos e a estrutura remuneratória da PB Saúde ainda serão elaborados pela direção superior e, posteriormente, aprovados pelo Conselho de Administração. O regime de contratação da fundação será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A PB Saúde deverá exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas públicas emanadas da Secretaria de Saúde (SES). A fundação ainda integrará o Sistema Único de Saúde como entidade vinculada à SES.

Paraíba tem concursos previstos para 2020

Além do concurso PB Saúde, outras seleções estão previstas no Estado da Paraíba. Em janeiro, João Azevêdo anunciou o investimento de R$1,8 bilhão para este ano. O valor inclui novos editais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Educação e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Para a Educação, estão previstas mais mil vagas para professor, de nível superior. A autorização para os estudos do novo edital foi dada em janeiro deste ano, por João Azêvedo. A intenção é realizar uma seleção para a Secretaria de Educação a cada ano, chegando ao fim da gestão com 4 mil novos docentes.

A remuneração inicial dos aprovados pode chegar a R$3.468,12. O valor é o resultado da soma do vencimento básico de R$2.110,12 mais a Bolsa Desempenho de R$1.208 e a Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba, no valor de R$150.

Por outro lado, a seleção da Procuradoria Geral da Paraíba está perto de ser aberta. Em janeiro, foi publicado o regulamento do novo concurso PGE-PB. O documento revela os requisitos e etapas. 

De acordo com o regulamento e como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o concurso PGE-PB contará com 12 vagas para a carreira de procurador do estado. Para concorrer, será preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito. 

Durante as inscrições, candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de sangue ou de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa. Os ganhos para os aprovados no concurso serão de R$15.014,34.

Já o concurso Aesa está previsto desde 2019. Na época, o governador também confirmou um novo edital para o quadro técnico da Agência Executiva de Gestão de Águas. Segundo João Azêvedo, as vagas serão destinadas a técnicos, principalmente para engenheiros da área de Recursos Hídricos.