Concurso PC BA: secretário confirma trâmites para novo edital
Um novo concurso PC BA está com processo em trâmites, de acordo com o secretário de Segurança. Confira todos os detalhes!
Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:14/03/2025 às 15:11
Atualizado em:14/03/2025 às 15:18
Os preparativos para um novo concurso PC BA já foram iniciados e estão em andamento. No entanto, ainda não há previsão para a publicação do edital.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, o efetivo da Polícia Civil precisa ser renovado, e já há um processo em tramitação para a realização de um novo concurso público.
Ele não estabeleceu prazos, mas afirmou que essa é a iniciativa mais avançada em andamento no momento.
“Estamos trabalhando, o processo está em trâmite, para fazermos o concurso da Polícia Civil. A ideia inicial é que a gente possa fazer o concurso para a Polícia Civil, há necessidade para renovação do quadro, para fortalecimento do quadro de investigação. O plano inicial mais próximo que estamos tramitando é justamente do concurso da Polícia Civil”, disse o secretário durante entrevista ao programa Toda Hora, da rádio Salvador FM
É importante lembrar que, em janeiro deste ano, o Governo da Bahia sancionou a criação de 2.397 vagas na estrutura da Polícia Civil estadual. Os novos cargos devem favorecer um novo edital de concurso PC BA.
► Do total de vagas criadas, 500 são para o quadro de delegados, 437 para o cargo de escrivão e as demais (1.460) para o quadro de investigadores da PC BA.
A equipe designada terá a responsabilidade de conduzir estudos e análises, além de propor ajustes na Lei da Polícia Civil da Bahia, visando alinhar a legislação à Lei Orgânica Nacional, sancionada no final de 2023.
Além das eventuais modificações na estrutura da corporação, o grupo também deverá revisar e atualizar aspectos dos editais do concurso PC BA, abrangendo os cargos de escrivão, investigador e delegado.
Novo concurso da PC BA é confirmado por secretário e tem trâmites iniciados
(Foto: Ascom/PC BA)
O que é a Lei Geral das Polícias Civis?
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, conhecida também como Lei Geral, estabelece direitos, garantias e diretrizes para as carreiras da Polícia Civil, além de definir parâmetros para a realização de concursos públicos.
De acordo com o texto da nova legislação, o quadro de servidores das Polícias Civis será composto exclusivamente por três cargos efetivos, todos de nível superior.
Esses cargos serão considerados carreiras típicas de Estado e terão ingresso exclusivamente por meio de concurso público, com as seguintes atribuições:
Delegado de polícia: dirige as atividades de polícia civil e preside inquéritos policiais. O cargo exigirá bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial, cabendo ao Conselho Superior de Polícia Civil definir os requisitos para classificação como atividade jurídica.
Oficial investigador de polícia: executa ações de investigação e inteligência sob coordenação do delegado de polícia. O cargo exigirá curso superior em qualquer área.
Perito Oficial Criminal: exerce atividades de perícia. O cargo poderá exigir formação superior em áreas específicas. Os editais dos concursos públicos podem prever seleção por área de conhecimento e exigir habilitação legal específica, na forma da lei do respectivo ente federativo.
Todos os cargos indicados acima terão o superior como requisito. Apenas o posto de delegado exigirá uma graduação específica, sendo ela em Direito.
Outra mudança estabelecida na lei é a inclusão da participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas fases do concurso público de delegados.
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Novo concurso PC BA pode trazer mil vagas
Um novo concurso PC BA já foi solicitado para o preenchimento de mil vagas. Segundo a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, a seleção poderá ocorrer em 2025.
“Está sendo estudado para o ano que vem. Considerando que faz tempo que realizamos um concurso e que nós temos um número muito grande de aposentadorias, sentimos a necessidade de fortalecer as nossas investigações com o aporte de novos servidores, principalmente no interior do estado”, afirmou em entrevista.
A expectativa é de que sejam oferecidas oportunidades para os cargos de delegado, investigador e escrivão.
O pedido já foi encaminhado ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
Como foi o último concurso PC BA?
Organizado pelo IBFC, o último concurso da Polícia Civil da Bahia ofereceu mil vagas.
A distribuição das oportunidades foi a seguinte:
150 vagas para delegado,
150 vagas para escrivão,
760 vagas para investigador.
Na época, a remuneração inicial chegava a R$13 mil.
Realizado em 2022, o concursoregistrou 44.133 inscritos, sendo o cargo de investigador o mais concorrido, com mais de 27 mil candidatos.
Etapas do concurso
O concurso PC BA contou com as seguintes fases:
Provas objetivas e discursivas;
Avaliação de títulos;
Teste de aptidão física;
Exames médicos e psicológicos;
Investigação social.
Disciplians cobradas na PC BA
As provas objetivas exigiram conhecimentos em:
Língua Portuguesa;
Raciocínio Lógico;
Atualidades;
Informática;
Medicina Legal;
Legislação Geral;
Conhecimentos específicos da área escolhida.
O concurso permaneceu válido até 28 de novembro de 2024.