Os preparativos para um novo concurso PC BA já foram iniciados e estão em andamento. No entanto, ainda não há previsão para a publicação do edital.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, o efetivo da Polícia Civil precisa ser renovado, e já há um processo em tramitação para a realização de um novo concurso público.
Ele não estabeleceu prazos, mas afirmou que essa é a iniciativa mais avançada em andamento no momento.
“Estamos trabalhando, o processo está em trâmite, para fazermos o concurso da Polícia Civil. A ideia inicial é que a gente possa fazer o concurso para a Polícia Civil, há necessidade para renovação do quadro, para fortalecimento do quadro de investigação. O plano inicial mais próximo que estamos tramitando é justamente do concurso da Polícia Civil”, disse o secretário durante entrevista ao programa Toda Hora, da rádio Salvador FM
É importante lembrar que, em janeiro deste ano, o Governo da Bahia sancionou a criação de 2.397 vagas na estrutura da Polícia Civil estadual. Os novos cargos devem favorecer um novo edital de concurso PC BA.
► Do total de vagas criadas, 500 são para o quadro de delegados, 437 para o cargo de escrivão e as demais (1.460) para o quadro de investigadores da PC BA.
PC BA tem grupo de trabalho criado
Em dezembro, a Polícia Civil criou um grupo de trabalho para avaliar possíveis mudanças nos próximos editais.
A equipe designada terá a responsabilidade de conduzir estudos e análises, além de propor ajustes na Lei da Polícia Civil da Bahia, visando alinhar a legislação à Lei Orgânica Nacional, sancionada no final de 2023.
Além das eventuais modificações na estrutura da corporação, o grupo também deverá revisar e atualizar aspectos dos editais do concurso PC BA, abrangendo os cargos de escrivão, investigador e delegado.
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Novo concurso da PC BA é confirmado por secretário e tem trâmites iniciados
(Foto: Ascom/PC BA)
O que é a Lei Geral das Polícias Civis?
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, conhecida também como Lei Geral, estabelece direitos, garantias e diretrizes para as carreiras da Polícia Civil, além de definir parâmetros para a realização de concursos públicos.
De acordo com o texto da nova legislação, o quadro de servidores das Polícias Civis será composto exclusivamente por três cargos efetivos, todos de nível superior.
Esses cargos serão considerados carreiras típicas de Estado e terão ingresso exclusivamente por meio de concurso público, com as seguintes atribuições:
- Delegado de polícia: dirige as atividades de polícia civil e preside inquéritos policiais. O cargo exigirá bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial, cabendo ao Conselho Superior de Polícia Civil definir os requisitos para classificação como atividade jurídica.
- Oficial investigador de polícia: executa ações de investigação e inteligência sob coordenação do delegado de polícia. O cargo exigirá curso superior em qualquer área.
- Perito Oficial Criminal: exerce atividades de perícia. O cargo poderá exigir formação superior em áreas específicas. Os editais dos concursos públicos podem prever seleção por área de conhecimento e exigir habilitação legal específica, na forma da lei do respectivo ente federativo.
Todos os cargos indicados acima terão o superior como requisito. Apenas o posto de delegado exigirá uma graduação específica, sendo ela em Direito.
Outra mudança estabelecida na lei é a inclusão da participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas fases do concurso público de delegados.
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Novo concurso PC BA pode trazer mil vagas
Um novo concurso PC BA já foi solicitado para o preenchimento de mil vagas. Segundo a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, a seleção poderá ocorrer em 2025.
“Está sendo estudado para o ano que vem. Considerando que faz tempo que realizamos um concurso e que nós temos um número muito grande de aposentadorias, sentimos a necessidade de fortalecer as nossas investigações com o aporte de novos servidores, principalmente no interior do estado”, afirmou em entrevista.
A expectativa é de que sejam oferecidas oportunidades para os cargos de delegado, investigador e escrivão.
O pedido já foi encaminhado ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
Como foi o último concurso PC BA?
Organizado pelo IBFC, o último concurso da Polícia Civil da Bahia ofereceu mil vagas.
A distribuição das oportunidades foi a seguinte:
- 150 vagas para delegado,
- 150 vagas para escrivão,
- 760 vagas para investigador.
Na época, a remuneração inicial chegava a R$13 mil.
Realizado em 2022, o concursoregistrou 44.133 inscritos, sendo o cargo de investigador o mais concorrido, com mais de 27 mil candidatos.
Etapas do concurso
O concurso PC BA contou com as seguintes fases:
- Provas objetivas e discursivas;
- Avaliação de títulos;
- Teste de aptidão física;
- Exames médicos e psicológicos;
- Investigação social.
Disciplians cobradas na PC BA
As provas objetivas exigiram conhecimentos em:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Atualidades;
- Informática;
- Medicina Legal;
- Legislação Geral;
- Conhecimentos específicos da área escolhida.
O concurso permaneceu válido até 28 de novembro de 2024.
