Um novo concurso PC MA está previsto para ser realizado em breve. Se depender do Ministério Público do Maranhão, a seleção ocorrerá o quanto antes para o provimento de vagas de delegado, escrivão e investigador.
Isso se deve à audiência que será realizada no dia 8 de abril para conciliação e julgamento da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em julho de 2023, cuja finalidade era obrigar o estado a realizar um novo concurso PC MA.
Conforme destacado pelo próprio MP, a 3ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial da Capital, autora da ACP, busca obter uma decisão junto ao Judiciário estadual para garantir uma nova seleção e prover o quadro funcional.
Além de pedir urgência de um novo concurso para a Polícia Civil do Maranhão, a ACP de julho de 2023 ainda destaca que o estado deveria informar o quantitativo de cargos providos nos últimos editais.
A realização de um novo concurso é vista como medida indispensável pela promotora de justiça Márcia Haydée, que assinou a decisão pela impetração da ACP.
“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, reforçou a promotora.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a ausência de provimentos dos cargos nos últimos anos resultou em um total de 657 cargos vagos no quadro da Polícia Civil.
No momento, a PC MA registra 158 cargos vagos para delegados, 438 para investigadores e 61 para escrivães.
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No último mês, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, informou que a banca do novo concurso PC MA poderia ser definida este mês.
No entanto, até o momento, não houve qualquer indicativo sobre a possível divulgação do nome da organizadora que cuidará do edital.
De acordo com informações repassadas à Folha Dirigida por Qconcursos, a expectativa é de que a banca não seja divulgada neste mês, mas que, em breve, o Executivo estadual anuncie formalmente a realização da seleção.
Além disso, a expectativa é de que o concurso ofereça vagas não só para delegados, investigadores e escrivães, mas também para peritos criminais.
A carreira de delegado exigirá nível superior em Direito. Os cargos de escrivão e investigador terão nível superior em qualquer área como requisito.
Já para ingressar no quadro de peritos, será necessário ter formação nas especialidades a serem contempladas no edital.
A remuneração inicial do aprovado varia entre R$5.353,78 a R$20.474,25.
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MP visa garantir novo concurso PC MA
(Foto: Secap MA)
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Organizado pelo Cebraspe, o último concurso PC MA reuniu, ao todo, 21.117 inscritos para 415 oportunidades.
Do total de oportunidades, o concurso PC MA ofertou 100 vagas imediatas, enquanto as demais foram destinadas para o cadastro reserva.
As oportunidades foram para os cargos de delegado 3ª classe, escrivão de polícia, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal. Para ingressar nas carreiras era necessário o nível superior.
Os candidatos inscritos no cargo de delegado foram avaliados por meio das disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil e Agrário, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Administrativo.
Além de Direito Constitucional, Medicina Legal, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia.
Para os demais cargos, as perguntas da prova objetiva foram sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Noções de Administração, Raciocínio Lógico, Atualidades e Conhecimentos Específicos.
Os participantes ainda foram submetidos a uma prova discursiva.
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