Concurso PC RN: mais de 10% do quadro pode se aposentar

A cada dia a realização do novo concurso PC RN se torna cada vez mais urgente para o Estado do Rio Grande do Norte. Sem um novo edital, que segue previsto, a corporação pode perder mais de 10% do seu efetivo atual ainda este ano. 

Segundo dados da Associação de Delegados de Polícia (Adepol RN) e da Associação dos Escrivães da PC RN (Assesp), 150 policiais podem pedir a aposentadoria em 2020.

O número seria pequeno, se não fosse o déficit da PC RN. Segundo a Adepol RN, o quadro de servidores diminui a cada ano. Com isso, a corporação já atua com cerca de 26% do efetivo.

"Hoje, a gente trabalha com 26% do efetivo criado por lei", disse a presidente da Associação, Taís Aires, no último dia 4, em entrevista ao Bom Dia Cidade da Rádio 94 FM.

Segundo a presidente da Adepol RN, por Lei são necessários mais de 5 mil profissionais. No entanto, hoje, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.300 policiais entre delegados, agentes e escrivães.

Desta forma, o concurso PC RN é cada vez mais necessário para o estado. Taís Aires lembrou ainda que o processo de escolha da banca organizadora está em andamento, mas o edital, que chegou a ser anunciado pelo governo para abril, segue atrasado.

"Compromisso está mantido", diz governadora

Após diversas previsões de edital, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a falar sobre o concurso PC RN no último dia 10.

Em transmissão ao vivo pelo Youtube, a gestora garantiu que o processo está em andamento e indicou que o edital pode ser publicado em breve.

"O compromisso (com o concurso PC RN) está mantido", garantiu a governadora.

Ainda segundo Fátima Bezerra, a delegada geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva Gomes, vem tratando desse assunto com a secretária de Administração (Searh RN), Virgínia Ferreira.

Concurso ficará a cargo da PC RN

No início deste mês de agosto, o concurso teve mais uma mudança. Segundo Virgínia Ferreira, os processos serão descentralizados, ficando agora sob os cuidados do próprio órgão.

De acordo com ela, a Secretaria de Administração estava responsável pela organização dos concursos da PC RN, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep RN), da Polícia Militar (médicos) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase).

No entanto, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte no último dia 4, a secretária explicou que a pandemia prejudicou os trabalhos dentro da pasta. Além do isolamento social e do trabalho remoto, servidores que cuidavam dos trâmites dos concursos ficaram doentes. 

Por isso, houve a decisão de descentralizar os concursos Polícia Civil RN e Itep RN. Desta forma, os processos ganharão celeridade, cabendo à Secretaria de Administração a organização apenas das seleções da PM e da Fundase.

"A gente está conveniando com os órgãos (Itep e Polícia Civil) para que eles realizem seus concursos com a nossa supervisão. A gente vai pactuar isso com o Ministério Público, mas é uma medida para dar celeridade", explicou a secretaria.

Apesar da medida, ambos os concursos seguem sem previsão. Em abril, a secretária afirmou que as seleções da Polícia Civil RN, Itep e Fundase devem ser abertas ainda este ano. 

Resumo do concurso

• Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
• Cargo: agente de polícia, delegado e escrivão
• Vagas: 301
• Requisito: nível superior
• Remuneração: R$4.731,91 (agentes e escrivães) e  R$16.670,59 (delegado)
• Banca: a definir
• Publicação do edital: a definir 

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Concurso PC RN tem 301 vagas previstas

Atualmente, o concurso PC RN está na fase final de escolha da banca. Em julho, o processo chegou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deve avaliar se a empresa escolhida está de acordo com os requisitos e dar o seu parecer para a contratação. 

Caso a PGE autorize a contratação da banca, a Polícia Civil deverá anunciar o nome da empresa que ficará responsável pela seleção. Vale lembrar que, em junho, a Adepol informou que duas organizadoras apresentaram propostas.

No entanto, os nomes não foram revelados. Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 oportunidades, sendo 235 para agente, 41 para delegado e 26 para escrivão.

Porém, conforme o aval publicado no dia 12 de março, o concurso PC RN terá 301 vagas para as carreiras de agente de polícia, delegado e escrivão.

Todas as carreiras têm o nível superior como requisito. No caso do delegado, é preciso ter graduação em Direito. Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes.

Desta forma, a partir do dia 1º de novembro os profissionais passarão a contar com os seguintes vencimentos.