Um novo concurso Penal Federal pode ser realizado em 2026. A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida separou os motivos para que o edital possa ser publicado no ano que vem.
O primeiro deles é o término da validade do último concurso, em maio de 2026. Depois desse prazo, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) precisará de um novo edital válido para o ingresso de mais policiais penais federais.
Para que o próximo concurso seja aberto, a Senappen já encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para criação de 978 novas vagas.
A solicitação contempla principalmente o cargo de policial penal federal, que concentra 746 das vagas solicitadas. Esse é o antigo cargo de agente federal de execução penal, antes vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A distribuição prevista é a seguinte:
- 571 vagas de policial penal para as Unidades Penitenciárias Federais;
- 100 vagas de policial penal para a Força Penal Nacional;
- 75 vagas de policial penal para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Sennapen busca aval para criação de novas vagas e realização de concurso
(Foto: Senappen/Governo Federal)
Além disso, o pedido inclui 193 vagas para especialista federal e 39 para técnico federal em execução penal.
Clique e garanta o seu cupom exclusivo da Folha para estudar com o menor preço do ano no Qconcursos!
Atual quadro da Polícia Penal Federal não é suficiente
Conforme informado pela Senappen, estudos técnicos apontam que o quadro atual é insuficiente para atender às demandas do sistema penitenciário federal.
O levantamento considerou fatores como:
- dimensionamento da força de trabalho;
- necessidade de recomposição do quadro ativo;
- previsão de aposentadorias;
- expansão de programas estratégicos;
- fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo de criação dos cargos foi instaurado e está em análise pelo MGI. Apenas depois da aprovação legislativa, será possível abrir um novo concurso Penal Federal.
Paralelamente ao pedido de novos cargos, a Senappen informou que também busca autorização para convocar mais aprovados do último concurso de 2020, realizado pelo Cebraspe.
A proposta é ampliar o limite de 25% previsto em decreto, o que permitiria o aproveitamento de um número maior de excedentes.
Atualmente, a Secretaria dispõe de quase 70 cargos vagos para provimento (isso sem considerar a criação das novas vagas). A maior parte das vacâncias é para o cargo de policial penal federal, com 59 postos em aberto.
+ Faça questões do último concurso Penal Federal e saia na frente nos estudos
Concurso Penal Federal: veja quais são os requisitos e salários
Para ingressar como policial penal federal é necessário ter nível superior completo em qualquer área.
Além disso, o candidato deverá ser aprovado em concurso público composto por duas etapas.
Outros requisitos gerais, como idade mínima, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aptidão física ainda podem ser exigidos, mas serão oficializados somente com o novo edital.
A remuneração do policial penal federal é feita em forma de subsídio, em parcela única, variando conforme a classe e o padrão ocupados na carreira.
De acordo com a lei de criação da carreira, os ganhos iniciais serão:
- Classe inicial (terceira I): R$9.012,28 (2025) e R$9.100 (2026); e
- Classe final (especial sênior V): R$17.632,85 (2025) e R$20 mil (2026).
Além disso, o servidor faz jus à gratificação natalina, ao adicional de férias, abono de permanência e funções comissionadas ou de chefia.
Outro benefício que pode elevar os ganhos de um policial penal federal é o auxílio-alimentação, atualmente de R$1.175, pago a todos os servidores do Executivo Federal.
