Concurso Penal RN tem inscrições abertas; veja quem pode fazer!

Estão abertas as inscrições do concurso Penal RN. Quem pode participar da seleção? Confira os detalhes abaixo!

Publicado em:22/06/2026 às 17:22
Atualizado em:22/06/2026 às 17:36

Os interessados em uma das vagas do concurso Penal RN devem ficar atentos ao cronograma. Isso porque o período de inscrição para uma das 260 vagas está aberto.


As candidaturas poderão ser feitas até o dia 27 de julho, por meio do portal do Instituto Avalia, organizador do edital.


Para confirmar a participação, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$130.


O período para solicitação de isenção da taxa também está aberto e ficará disponível até as 23h59 do dia 24 de junho.


Poderão solicitar a isenção os candidatos que se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:

  • inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
  • doador de sangue;
  • eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte;
  • doadora regular de leite materno; pu
  • pessoa com deficiência (PcD).

Quem pode participar do concurso Penal RN?

O concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte se destaca pelas diversas áreas as quais foram contempladas com vagas.


Do total de 260 oportunidades, 200 são destinadas ao cargo de policial penal.


Para ingressar na carreira, é preciso ter o nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de possuir até 45 anos de idade. O salário inicial do policial penal será de R$5.681,78.


Já as demais vagas (60) serão para o cargo de especialista em assistência penitenciária. Veja as especialidades:

  • assistente social: 20 vagas + cadastro de reserva;
  • médico psiquiatra: seis vagas + cadastro de reserva;
  • psicólogo: 20 vagas + cadastro de reserva; e
  • terapeuta ocupacional: 14 vagas + cadastro de reserva.

Os cargos exigem nível superior na área, com alguns ainda podendo cobrar o registro no órgão de classe.


Os vencimentos para essas carreiras variam entre R$3.500 e R$4.081,49, de acordo com a especialidade.

O que faz um policial penal no Rio Grande do Norte?

O policial penal é responsável pela custódia, vigilância, guarda e escolta de pessoas privadas de liberdade, além de atuar na manutenção da ordem, disciplina e segurança das unidades prisionais. Entre suas atribuições estão a fiscalização dos internos, a realização de revistas, escoltas e ações de segurança, bem como o controle de acesso às unidades e o atendimento a ocorrências e situações de emergência.

O que faz o aprovado nos cargos de especialista do concurso Penal RN?

Os aprovados nas áreas de especialista ficarão responsáveis pelas seguintes atividades:


Assistente Social

  • Atuar nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medida de segurança, exercendo atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso e do internado, conforme disposto no Capítulo II do Título I da Lei de Execução Penal. Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática social e propor alternativas de ação na área social. Prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias e grupos comunitários, prevenir desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração social. Funcionar, quando designado, junto à comissão técnica de classificação e ao patronato público.

Médico Psiquiatra

  •  Atuar nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medida de segurança, exercendo atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso e do internado, conforme disposto no Capítulo II do Título I da Lei de Execução Penal. Realizar exames médicos, diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo. Emitir laudos e pareceres, e desenvolver ações de saúde coletiva. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicado em Medicina. Atuar, de forma adicional, nos cuidados da saúde psíquica do Policial Penal.

Psicólogo

  • Atuar nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medida de segurança, exercendo atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso e do internado, conforme disposto no Capítulo II do Título I da Lei de Execução Penal. Atuar no âmbito da saúde, procedendo ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano. Elaborar e aplicar técnicas psicológicas e psicoterápicas para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica. Participar de equipes multiprofissionais, visando a construção dos projetos terapêuticos individuais e/ou coletivos. Atuar, de forma adicional, nos cuidados da saúde psíquica do Policial Penal.

Terapeuta Ocupacional

  • Atuar nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medida de segurança, exercendo atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso e do internado, conforme disposto no Capítulo II do Título I da Lei de Execução Penal. Avaliar o preso e o internado quanto às suas capacidades e deficiências, selecionando atividades específicas para atingir os objetivos. Facilitar e estimular a participação e colaboração do preso e do internado no processo de habilitação e reabilitação. Redefinir objetivos, reformular programas e orientar adequadamente o preso, o internado e o familiar, baseando-se nas avaliações.


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Concurso Penal RN está com inscrições abertas

(Foto: Divulgação/Sesap RN)


O que cai na prova objetiva da seleção?

A prova objetiva do concurso público está marcada para o dia 13 de setembro e será aplicada nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.


A prova objetiva contará com 100 questões para o cargo de policial penal e 105 para o de especialista.


Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:

Polícial Penal:

  • Língua Portuguesa: 15 questões de peso 1
  • História do RN e aspectos geoeconômicos do RN: cinco questões de peso 1
  • Ética no Serviço Público: cinco questões de peso 1
  • Direito Constitucional: dez questões de peso 1
  • Direito Administrativo: dez questões de peso 1
  • Direitos Humanos: dez questões de peso 1
  • Execução Penal: 15 questões de peso 2
  • Legislação Específica: 20 questões de peso 2
  • Direito Penal e Processo Penal: dez questões de peso 2.

Especialista em Assistência Penitenciária:

  • Língua Portuguesa: 15 questões de peso 1
  • História do RN e aspectos geoeconômicos do RN: cinco questões de peso 1
  • Ética no Serviço Público: cinco questões de peso 1
  • Direito Constitucional: dez questões de peso 1
  • Direito Administrativo: dez questões de peso 1
  • Direitos Humanos: dez questões de peso 1
  • Execução Penal: 15 questões de peso 2
  • Conhecimentos Específicos: 30 questões de peso 2

Será eliminado o candidato que obtiver menos de 73 pontos ou zerar qualquer área de conhecimento prevista no edital.


Os aprovados nas provas objetivas ainda serão avaliados por meio do taf (somente policial), avaliação psicológica, exame toxicológico, investigação social e curso de formação (somente policial).


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