Concurso PF: DPU ingressa na ação de SP para reforçar o adiamento
A Defensoria Pública da União ingressou na ação popular de São Paulo e pode ajudar no pedido de adiamento das provas do concurso da PF.
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Publicado em:20/05/2021 às 13:37
Atualizado em:20/05/2021 às 13:37
A Defensoria Pública da União também se manifestou e entrou na ação popular de São Paulo que pede o adiamento das provas do concurso PF. A DPU ingressou com a petição às 10h27 desta quinta-feira, 20.
A defensoria ingressou por dependência e, segundo o advogado José Moura Neto, a sua chegada ao caso poderá ajudar e muito na pressão pela liminar de suspensão.
A DPU entrou na ação de qualidade de amicus curiae. O documento está assinado e despachado pelo defensor Nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula.
Vale lembrar que André chegou a se manifestar na última segunda-feira, 17, dizendo que a DPU não ingressaria, a princípio, uma vez que o MPF entrou com um pedido praticamente idêntico ao que já estava sendo elaborado pela DPU.
Veja um trecho da ação
O advogado José Moura Neto explicou que o amicus curiae dá suporte e elementos probatórios para ajudar a uma das partes no processo. Nesse caso, em favor dos candidatos e de quem está pedindo o adiamento das provas.
Para dar suporte à liminar, a DPU mostrou o cenário da pandemia e trouxe imagens, prints, relatos e dados.
José Moura Neto comemora e diz que a decisão pela liminar ou não concessão sai ainda nesta quinta-feira, 20. Vale lembrar que qualquer decisão ainda será passível de recurso.
Concurso da PF tem provas marcadas para o domingo, 23
(Foto: Divulgação)
"A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021."
O órgão intima o Cebraspe a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas.
"Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente."
A manifestação favorável do MPF veio logo após o advogado José Moura Neto confirmar que entrou com uma ação popular movida por diversos candidatos pedindo a suspensão da prova.
A ação protocolada pelo jurista contém diversos relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal. O documento do Ministério Público Federal está assinado pelo procurador da República, Oscar Costa Filho.
O documento entende que o decreto de Curitiba é municipal, proibindo a realização de concursos e processos seletivos - mas, que se aplica apenas aos exames daquela esfera.
Como o concurso da PF é de âmbito nacional, na esfera federal, o parecer permite a aplicação dos exames. O documento ainda salienta diversos pontos de organização, segurança e reforça as medidas sanitárias que serão adotadas pelo Cebraspe.
Os exames serão aplicados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. As provas, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.
Já o delegado realizará a prova objetiva, com duração de três horas e meia, na parte da manhã, às 8h. O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.
A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo. Confira o que será cobrado.
Devido à pandemia, a Polícia Federal e o Cebraspe terão um esquema especializado para a aplicação dos exames.
O que será cobrado nas provas do concurso PF?
Prova objetiva do agente:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral
Prova objetiva do escrivão:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral e Arquivologia
Prova objetiva do papiloscopista:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática.
Bloco III, com 24 questões: Biologia, Física e Química.
Será aprovado na objetiva do agente, escrivão e papiloscopista o candidato que obtiver pelo menos 48 pontos na prova, além de, no mínimo, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois no bloco III.
Para o delegado serão 120 questões objetivas de Direito Administrativo Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário.
