Concurso PF: MPF recomenda retificação de edital e inscrições

Após recomendação do Ministério Público Federal, Cebraspe e Polícia Federal têm cinco dias para informar as providências tomadas. Entenda!

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Publicado em:11/02/2021 às 18:27
Atualizado em:11/02/2021 às 18:27

Quem acompanha o concurso PF 2021 já deve ter visto as alterações feitas no edital, mas não para por aí!

Acontece que na segunda-feira, 8, o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou ao Departamento de Polícia Federal e ao Cebraspe, que retifiquem novamente o edital de abertura da seleção. 

Desta vez, seria necessário excluir o ceratocone da relação de condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato, assim como para a tomada de posse nos cargos.

Caso isso aconteça, o prazo de inscrições precisaria ser reaberto pela segunda vez.  Além disso, a junta médica do edital também teria que apontar os motivos pelos quais os portadores de ceratocone seriam inaptos a participar do concurso. 

enlightened Ceratocone é uma doença ocular que causa um afinamento da córnea e a distorce em forma de cone. A doença pode provocar desfoque da visão, com vários níveis de ocorrência, que podem ser corrigidas com o uso de óculos/lentes de contato e com cirurgia.

De acordo com o site do MPF, a própria Polícia Federal, por meio da Divisão de Planejamento e Execução de Concursos (Dplac), indica que “na sua fase leve, o ceratocone é muitas vezes esquecido ou mal diagnosticado como miopia e/ou astigmatismo”.

Fora isso, o Cebraspe também informou, pelo Ofício 195/2021, que o candidato com ceratocone não considerado inapto imediatamente, devendo ser observados outros critérios pela junta médica pericial.

Agora, a contar do dia 8 de fevereiro, foi dado prazo de cinco dias para informar quais serão as providências tomadas após a recomendação

Vale lembrar que as inscrições para o concurso PF chegaram a ser reabertas até as 18h desta quinta-feira, 11. No entanto, o motivo da decisão não foi informado pela banca.

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MPF recomenda alteração no edital do concurso PF ​​​​​​​(Foto: Divulgação)
MPF recomenda alteração no edital do concurso PF
(Foto: Divulgação)

Taxa de inscrição do concurso PF pode ser paga até março

Publicado no dia 15 de janeiro, o edital de abertura do concurso da Polícia Federal conta com 1.500 vagas. Todas as chances são em cargos de nível superior. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade. 

Os candidatos puderam se inscrever até as 18h do dia 11 de fevereiro, após a reabertura das inscrições. Porém, ainda é preciso pagar a taxa de inscrição, até o dia 3 de março. 

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Os profissionais terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e contam com a seguinte distribuição de vagas por cargo:

  • Agente de polícia  - 893 vagas
  • Escrivão de polícia  - 400 vagas;
  • Papiloscopista policial federal  - 84 vagas;
  • Delegado de polícia  - 123 vagas.

As vagas oferecidas são em formato nacional, ou seja, sem distribuição por regiões. A Polícia Federal convocará de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira são os locais com mais vagas disponíveis.

Quais os requisitos para participar do concurso?

Carreira Requisitos Remuneração 
Agente Nível superior em qualquer área + CNH R$12.980,50
Escrivão Nível superior em qualquer área + CNH R$12.980,50
Papiloscopista Nível superior em qualquer área + CNH R$12.980,50
Delegado Nível superior em Direito, experiência de três anos + CNH  R$24.150,74

Concurso PF aplica provas em março

A data mais esperada do concurso da Polícia Federal foi confirmada no edital de abertura. As provas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 21 de março, um domingo. 

Para agente, escrivão e papiloscopista as avaliações serão realizadas no turno da tarde com duração de quatro horas e 30 minutos. Para delegado, as avaliações acontecerão pela manhã (prova objetiva, com três horas e 30 minutos de duração) e à tarde (discursiva, com cinco horas de duração).

Os exames serão aplicados nas 26 capitais,  além do Distrito Federal, podendo ter novos locais de acordo com a demanda de inscritos.

A Polícia Federal e o Cebraspe devem realizar um esquema especializado para a aplicação desses exames, muito por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Essa primeira fase terá caráter eliminatório e classificatório. Todos os cargos terão provas aplicadas no mesmo dia e horário.

A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo.

A prova será no estilo Certo ou Errado, tradicional do Cebraspe. Para agente, escrivão e papiloscopista a avaliação será dividida por três blocos da seguinte forma:

Prova objetiva do agente:

Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.

Bloco II, com 36 questões: Informática

Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral

Prova objetiva do escrivão:

Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.

Bloco II, com 36 questões: Informática

Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral e Arquivologia

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Prova objetiva do papiloscopista:

Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.

Bloco II, com 36 questões: Informática.

Bloco III, com 24 questões: Biologia, Física e Química.

Será aprovado na objetiva do agente, escrivão e papiloscopista o candidato que obtiver pelo menos 48 pontos na prova, além de, no mínimo, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois no bloco III. 

Para o delegado serão 120 questões objetivas de Direito Administrativo Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário. 

Será aprovado na objetiva do delegado o candidato que obtiver pelo menos 48 pontos na prova. O resultado da avaliação objetiva está previsto para 9 de abril.

O exame discursivo também vai variar de acordo com a carreira. Todos os cargos, exceto o delegado, realizarão um texto dissertativo de no máximo 30 linhas. O delegado, por sua vez, terá pela frente três questões dissertativas e a elaboração de peça profissional.

Confira os próximos passos do concurso PF

Além das provas escritas, os concorrentes terão pela frente:

  • Exame de aptidão física;
  • Prova oral (somente delegado);
  • Avaliação médica;
  • Avaliação psicológica;
  • Avaliação de títulos (somente delegado);
  • Prova prática de digitação (somente escrivão).
  • Investigação social;
  • Curso de formação.

Como já esperado, o teste físico será obrigatório para todos os candidatos e terá caráter eliminatório. Mas somente serão convocados para essa fase aqueles que forem aprovados na discursiva.

O exame está previsto para ser realizado nos dias 1 e 2 de maio. Serão cobrados os seguintes testes:

• Teste em barra fixa;
• Teste de impulsão horizontal;
• Teste de natação (50 metros);
• Teste de corrida de 12 minutos.

A última etapa será o Curso de Formação Profissional, realizado na Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal. A diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Cecília Silva Franco, explicou como deve funcionar essa fase.

O prazo de validade do concurso PF será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.