Concurso PGE AL tem nova comissão organizadora; edital iminente

Com edital iminente, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas divulgou uma nova formação da comissão organizadora do concurso PGE AL. Conforme portaria do Diário Oficial desta quinta-feira, 17, a mudança foi na presidência do colegiado.

A procuradora Vanessa Oitcicica de Paiva Tenório Guimarães, membro do Conselho Superior da PGE AL, assume como titular e presidente da comissão. Antes, o posto era ocupado pelo procurador Evandro Pires de Lemos Júnior.

O órgão não esclareceu o motivo para mudança na estrutura do grupo. Os demais membros não fora alterados. A comissão é responsável por tocar os preparativos internos do novo concurso.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Procuradoria, o edital está nos últimos ajustes.  A estimativa do órgão é que o documento seja publicado até o final de junho.

O Cebraspe já foi contratado como banca organizadora da seleção. Ele será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como provas objetivas e discursivas.

Segundo o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, que está à frente da coordenação dos concursos de Alagoas, a escolha do Cebraspe demonstra a preocupação do governo em realizar seletivas transparentes.

“O Cebraspe é uma instituição conhecida e respeitada nacionalmente. O Centro sempre esteve à frente de diversos concursos importantes no país, por isso, estamos seguros nessas contratações. Além disso, já temos experiências com os certames anteriores organizados aqui em Alagoas pela empresa, todos inclusive realizados com muito sucesso”, explica Marques.

A oferta do concurso PGE AL será de 15 vagas para procuradores do Estado. A carreira exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O edital do último concurso para procurador não cobrou a comprovação de atividade jurídica.

O salário inicial dos procuradores é de R$30.404,42. Tal valor foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria. 

Concurso PGE AL 2021: regulamento confirma etapas

O governador Renan Filho autorizou, em janeiro, a abertura do novo processo seletivo para procuradores. Cerca de dois meses depois, foi divulgado o regulamento do concurso PGE AL, que traz a estrutura do processo seletivo.

Conforme o documento, os candidatos serão submetidos a provas objetivas, discursivas, orais e de títulos. Veja os detalhes a seguir:

Prova objetiva

A prova objetiva terá questões sobre as disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil. Além Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Ambiental.

Será classificado na etapa quem obtiver nota igual ou superior a 60 pontos.

Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios para concursos? A Folha Cursos tem videoaulas, apostilas e questões comentadas para te ajudar no caminho até a aprovação.

Veja os cursos disponíveis e comece já seus estudos!

Provas discursivas 

As provas discursivas terão duas etapas. A primeira será um exame sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Direito do Trabalho e Previdenciário na Administração Pública.

O regulamento do novo concurso incluiu as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública.

A segunda fase discursiva consistirá em uma avaliação prática, em que os participantes deverão escrever uma peça judicial ou desenvolver um parecer jurídico.

Provas orais e de títulos

Será exigida também uma prova oral para as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Financeiro e Direito Civil.

Os classificados na prova oral serão convocados para apresentar os títulos. O concurso PGE AL terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Em entrevista à Folha Dirigida, o secretário Fabrício Marques revelou uma perspectiva para convocação dos aprovados nos concursos.

“O compromisso é, no que for possível, terminar este ano para que o governador convoque em dezembro ou no começo de 2022”.