Sem edital há sete anos, concurso PGE BA está previsto no PLOA 2021
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia está entre os órgãos previstos na PLOA 2021 e um novo edital pode ser autorizado em breve.
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Publicado em:10/11/2020 às 11:35
Atualizado em:10/11/2020 às 11:35
Um novo concurso PGE BA pode estar vindo por aí. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia tem previsão Orçamentária para preencher 60 vagas, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021).
O documento, no entanto, não especifica para qual cargo será destinada esta oferta. Mas, já se cogita que essa demanda possa contemplar a carreira de procurador.
Independentemente do cargo contemplado, um novo concurso é importante para renovar o quadro e suprir as necessidades de pessoal do órgão, que não tem edital para efetivos desde 2013.
Há sete anos sem edital, a procuradoria até chegou a realizar uma seleção temporária em 2019. Mas, a carreira de procurador não foi contemplada. Por isso especula-se que essa demanda seja para a função.
A PGE BA ainda não confirmou detalhes nem preparativos internos. Além disso, essa é apenas uma previsão orçamentária e não garante a realização do concurso. Mas, é um bom indício de que ele poderá acontecer.
PGE BA tem edital de concurso previsto no Orçamento de 2021
(Foto: Divulgação)
Último concurso PGE BA para procurador ocorreu em 2013
O último concurso PGE BA para a carreira de procurador foi realizado em 2013 sob organização do Cebraspe (antigo Cespe/UnB). O edital trouxe oferta de 25 vagas para graduados.
As chances foram efetivas e as etapas foram realizadas durante o ano de 2014. Sem cadastro de reserva desse concurso válido, que já expirou a validade, o órgão precisa de nova seleção para poder contratar.
Para concorrer ao cargo de procurador é preciso nível superior em Direito na modalidade bacharelado. Do total das vagas, 23 foram imediatas e duas para deficientes. No edital, sobre lotação falava-se que:
"a lotação poderá se dar em qualquer dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com a necessidade do serviço."
No último concurso, a remuneração para a função era de R$ 6.700,92. No entanto, o valor deve ter passado por reajustes anuais de lá para cá.
Os concorrentes foram avaliados por meio de três etapas, sendo a primeira uma prova objetiva cobrando as seguintes disciplinas:
Direito Administrativo e Direito Constitucional;
Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
Direito Ambiental e Direito Agrário;
Direito Penal e Direito Processual Penal;
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
Direito Tributário e Direito Financeiro.
Na a segunda prova, os concorrentes realizaram uma prova prático-discursiva com questões sobre diversas áreas do Direito, sendo redação e um parecer. Por último, foi cobrada uma prova de títulos para contabilizar formação acadêmica e experiência profissional dos futuros servidores.
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