Concurso PGE ES tem edital publicado para procurador; R$27 mil

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou nesta sexta-feira, 29, o edital do seu novo concurso PGE ES. A oferta é duas vagas imediatas mais cadastro de reserva, para o cargo de procurador do estado, com iniciais de R$27 mil.

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As duas vagas imediatas são para ampla concorrência. Há também previsão de cadastro de reserva para candidatos com deficiência, negros e indígenas.

Para concorrer, é preciso ter:

o diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e
ser advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A remuneração inicial dos procuradores aprovados será de R$27.768,62, para uma jornada de trabalho de 40 horas.

PGE do Espírito Santo abre novo concurso para procurador

(Foto: Divulgação/PGE ES)

O procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, ressaltou a importância do novo concurso.

"A realização do concurso é fundamental para o fortalecimento da instituição, que vem ampliando sua atuação em áreas como execução fiscal, consultoria administrativa e mediação de conflitos envolvendo a administração pública", destacou.

Ainda segundo o procurador-geral, com o edital, a expectativa é de renovação dos quadros da PGE, atraindo profissionais qualificados para enfrentar desafios jurídicos complexos e de grande relevância social e econômica.

Resumo do concurso PGE ES

Instituição: Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES)
Situação atual: edital publicado
Banca: Cebraspe
Cargos: procurador do estado de 1ª categoria
Escolaridade: nível superior em Direito
Vagas: 2 + cadastro de reserva
Remuneração: R$27.768,62
Período de Inscrição: 3 de setembro a 3 de outubro de 2025
Data da prova objetiva: 2 de novembro de 2025

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Inscrições do concurso PGE ES ficam abertas até outubro

As inscrições poderão ser feitas de 3 de setembro até 3 de outubro, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso.

O primeiro passo será o preenchimento do formulário, com todos os dados solicitados. Em seguida, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição de R$204, até o dia 7 de outubro.

Será possível solicitar a isenção da taxa de 3 a 10 de setembro. O benefício será concedido aos candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes leis estaduais:

inscrito no programa Cadastro Único (CadÚnico);
doador de medula óssea;
pessoa física isenta do Imposto de Renda e com renda familiar de até dois salários mínimos;
eleitor convocados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
pessoa com deficiência; ou
doador de sangue.

Os pedidos deverão ser feitos no site do Cebraspe, mediante envio da documentação comprobatória das condições.

Concurso PGE ES terá provas em novembro

O concurso para procurador do estado do Espírito Santo será composto por cinco fases:

prova preambular (objetiva): de caráter eliminatório e classificatório;
provas escritas (teórica e prática): de caráter eliminatório e classificatório;
prova oral: de caráter eliminatório e classificatório;
investigação social: de caráter eliminatório; e
prova de títulos: de caráter classificatório.

As provas objetiva e escrita serão realizadas no dia 2 de novembro, em dois turnos.

Na parte da manhã, será aplicada a prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Direito Financeiro;
Direito Previdenciário;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito do Trabalho;
Direito Processual do Trabalho; e
Direito Ambiental.

Já no turno da tarde será a vez das provas escritas, com três questões discursivas, um parecer e uma peça jurídica.

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Para ser aprovado na objetiva, o candidato precisará obter 50 pontos ou mais. Já para ter a prova escrita corrigida, será necessário estar entre as melhores notas, dentro dos quantitativos especificados no edital.

Os convocados para a prova oral, por sua vez, serão arguidos sobre tópicos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Já na avaliação de títulos, os participantes poderão ganhar pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período.