Concurso PGE ES tem edital publicado para procurador; R$27 mil

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou nesta sexta-feira, 29, o edital do novo concurso PGE ES. A oferta é duas vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo de procurador do Estado, com iniciais de R$27 mil.

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As duas vagas imediatas são para ampla concorrência. Há também previsão de cadastro de reserva para candidatos com deficiência, negros e indígenas.

O cargo tem os seguintes requisitos:

• ter diploma de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e
• ser advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A remuneração inicial dos procuradores é de R$27.768,62 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

PGE do Espírito Santo abre novo concurso para procurador

(Foto: Divulgação/PGE ES)

O procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, ressaltou a importância do novo concurso.

"A realização do concurso é fundamental para o fortalecimento da instituição, que vem ampliando sua atuação em áreas como execução fiscal, consultoria administrativa e mediação de conflitos envolvendo a administração pública", destacou.

Ainda segundo o procurador-geral, com o edital, a expectativa é de renovação dos quadros da PGE, atraindo profissionais qualificados para enfrentar desafios jurídicos complexos e de grande relevância social e econômica. 

Resumo do concurso PGE ES

• Instituição: Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) 
• Situação atual: edital publicado 
• Banca: Cebraspe 
• Cargos: procurador do estado de 1ª categoria
• Escolaridade: nível superior em Direito 
• Vagas: 2 + cadastro de reserva 
• Remuneração: R$27.768,62 
• Período de Inscrição: 3 de setembro a 3 de outubro de 2025 
• Data da prova objetiva: 2 de novembro de 2025 

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Inscrições do concurso PGE ES ficam abertas até outubro

As inscrições podem ser feitas de 3 de setembro até 3 de outubro de 2025, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$204. O pagamento poderá ser efetuado até 7 de outubro.

Será possível solicitar a isenção da taxa de 3 a 10 de setembro. O benefício é concedido aos candidatos que se enquadrem nas seguintes leis estaduais:

• inscritos no programa Cadastro Único - CadÚnico;
• doador de medula óssea;
• pessoa física isenta do Imposto de Renda com renda familiar de até dois salários mínimos;
• eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo;
• pessoas com deficiência; e
• doadores de sangue.

Os pedidos deverão ser feitos pelo site do Cebraspe, mediante envio da documentação comprobatória das condições.

Concurso PGE ES terá provas em novembro

O concurso para procurador do Estado do Espírito Santo será composto por cinco fases:

• prova preambular (objetiva): de caráter eliminatório e classificatório; 
• provas escritas (teórica e prática): de caráter eliminatório e classificatório;
• prova oral: de caráter eliminatório e classificatório; 
• investigação social: de caráter eliminatório; e
• prova de títulos: de caráter classificatório. 

As provas objetiva e escrita serão realizadas no dia 2 de novembro, em dois turnos.

Na parte da manhã, será aplicada a prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho; e
• Direito Ambiental.

Já no turno da tarde será a vez das provas escritas, com três questões discursivas, um parecer e uma peça jurídica.

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Para ser aprovado na objetiva, o candidato precisa obter 50 pontos ou mais. Para ter a prova escrita corrigida, será necessário estar entre as melhores notas, dentro dos quantitativos especificados no edital.

Os convocados para a prova oral, por sua vez, serão arguidos sobre tópicos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Já na avaliação de títulos, os participantes poderão ganhar pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.