Concurso PGE RJ 2020 confirmado. Asproerj cobra comissão

O concurso PGE RJ 2020 tornou a ser confirmado pelo subprocurador-geral, Reinaldo Silveira, por meio de ofício encaminhado à Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj). 

O documento é uma resposta a requerimento feito pela Associação no início de janeiro, que cobra da Procuradoria a formação da comissão organizadora. Esse é um dos primeiros passos para dar início aos preparativos da seleção, que deve ser concluída ainda este ano. 

No ofício, Silveira não diz quando será publicada no Diário Oficial a portaria com os nomes dos membros da comissão, apenas que a realização do concurso para servidores ainda este ano está confirmada. Quando o grupo for formado, será dada a devida publicidade. 

A Asproerj pede que, quando for formada a comissão organizadora, haja na composição pelo menos um servidor filiado a Associação dos Servidores. Confira o ofício resposta encaminhado pelo subprocurador-geral:

Concurso PGE RJ terá vagas nos níveis médio e superior

No início deste ano o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, concedeu entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA. Na ocasião, confirmou a oferta de vagas para técnico processual, de nível médio, que tem remuneração inicial de R$3.860.

Também são esperadas oportunidades no nível superior, no cargo de analista processual, para graduados em Direito. A remuneração, neste caso, é de R$5.700. 

Porém, a PGE-RJ ainda precisa fechar a relação de cargos que serão oferecidos no concurso público. Por isso, a relação completa e definitiva ainda não foi divulgada.

Outros cargos, abrangendo os níveis médio/técnico (remuneração de R$ 3.860) e superior (R$5.700) deverão constar no edital. Isso será definido quando a comissão do concurso for escolhida. 

As vagas do edital serão aquelas surgidas após a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do Rio. Segundo o subprocurador-geral, hoje há uma vacância de 13 servidores. Logo, essa será a provável oferta do concurso para a área de apoio.

Também será formado cadastro de reserva. Deste modo, mais pessoas poderão ser convocadas durante a vigência dos resultados. O prazo deverá ser dois anos prorrogáveis por mais dois.

Além dos vencimentos, os selecionados terão direito a auxílios-alimentação e refeição, cujos valores não foram divulgados.

Edital pode ser divulgado ainda neste semestre

A previsão passada pelo procurador-geral é de que pretende concluir as etapas do concurso ainda em 2020. Deste modo, espera-se que a PGE RJ tenha celeridade nos preparativos da seleção.

Para conseguir realizar todo o trâmite dentro do previsto, é provável que o edital seja divulgado ainda no primeiro semestre. Assim, dará tempo para que as etapas de avaliação sejam finalizadas no segundo. 

Fontes de FOLHA DIRIGIDA já afirmaram que as provas eram previstas para serem aplicadas até março. Mas esta previsão pode ser adiada, tendo em vista o andamento dos trâmites.

Marcelo Lopes da Silva disse que as providências já estavam sendo tomadas para que o documento seja publicado em breve. A seleção também já está autorizada pelo governador Wilson Witzel.

A Procuradoria do Estado também tinha concurso previsto para procurador. Porém, a atual gestão do órgão optou por dar prioridade à seleção da área de apoio, tendo em vista a necessidade de repor pessoal. 

A seleção para a área de apoio é aguardada desde 2014. Na época, então procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, anunciou um concurso para cadastro de reserva em 12 cargos.

Eram eles: técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico), técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico) e analista (nível superior nas áreas de Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito, Engenharia e Arquitetura).

Os preparativos chegaram até a escolha da banca, que seria a Fundação Carlos Chagas (FCC), mas o edital não chegou a ser publicado por conta da crise financeira do Estado. 

O projeto básico informava a estrutura das provas. As provas objetivas teriam 60 questões sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual) para o cargo de técnico processual, de nível médio. 

Para o nível superior seriam 70 questões de Português e Conhecimentos Específicos. Para graduados também haveria análise de títulos.