O edital de convocação para a prova escrita geral do concurso PGE RJ para procurador do Estado foi publicado nesta segunda-feira, dia 17, no Diário Oficial. A avaliação será realizada no domingo, dia 23 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro.
A aplicação da prova será em dois locais:
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e
- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ).
A distribuição dos candidatos por local de prova já está disponível para consulta. Veja aqui!
A prova ocorrerá no turno da manhã, com duração de seis horas. Confira os horários:
- abertura dos portões: 8h30;
- fechamento dos portões: 9h45;
- início das provas: 10h.
Os concorrentes deverão comparecer aos locais designados munidos de:
- comprovante de inscrição;
- documento de identidade oficial, com foto; e
- caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.
Os participantes poderão se alimentar ou beber água na sua cadeira. Somente será permitido sair do local de prova após uma hora do início da aplicação.
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Quais materiais de consulta serão permitidos na prova do concurso PGE RJ?
Somente será permitida a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados, de acordo com o artigo 63 do edital do concurso PGE RJ 2026.
Não serão considerados textos anotados os que contiverem simples referências a outros textos legais, exposições de motivos, enunciados e súmulas de jurisprudência dos Tribunais, cabendo à comissão do concurso vedar a utilização dos que entender em desacordo com a norma.
É permitido o uso de enunciados e súmulas de jurisprudência inseridos nos códigos ou em separata, desde que não contenham anotações ou comentários de qualquer natureza.
Não é autorizado o uso de material que contenha qualquer citação doutrinária. Serão admitidos livros de legislação que tragam mera referência a decisão de declaração de inconstitucionalidade de normas (por exemplo, citação da ADIN em que declarado inconstitucional determinado dispositivo de lei).
Não serão aceitos, no entanto, os livros que mencionem fundamentos da decisão de declaração de inconstitucionalidade (por exemplo, citação de trecho do julgamento da ADIN).
Resumo concurso PGE RJ
- Instituição: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: própria
- Cargos: procurador do Estado
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 5
- Remuneração: não informada
- Inscrições: até 17 de junho
- Data da prova escrita geral: 23 de agosto
Veja como será a prova escrita geral para procurador
As provas escritas e orais do concurso PGE RJ para procurador do Estado do Rio de Janeiro serão sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário; e
- Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.
A prova escrita geral terá duas questões de cada disciplina. A cada matéria será atribuída uma nota de zero a 100.
As avaliações constarão de questões de qualquer tipo, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais. Todas as provas serão manuscritas.
O concurso PGE RJ ainda será composto pelas etapas de:
- provas escritas específicas;
- provas orais; e
- prova de títulos.
Somente os classificados na avaliação geral serão convocados para a prova específica.
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Concurso PGE RJ terá notas diferenciadas para cotistas
Pela primeira vez, o concurso para procurador do RJ terá nota mínima de classificação diferenciada para cotistas (PcD's, negros ou indígenas e pessoas economicamente hipossuficientes) e não cotistas.
Na prova escrita geral, a nota mínima de classificação para não cotistas será de 60 pontos e 55 para cotistas. Na prova específica, 60 e 55 pontos, respectivamente.
Já na prova oral, a nota será igual para todos os candidatos. A ideia é contribuir com a transformação social na construção de carreiras públicas.
O edital do concurso foi publicado em maio. A oferta é de cinco vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para procurador do Estado do Rio de Janeiro.
O cargo tem os seguintes requisitos:
- nível superior em Direito; e
- três anos comprovados de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.
A remuneração inicial do cargo não foi informada no edital. O concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um.
