Concurso PGE RJ da área de apoio está em estudo, diz procurador-geral

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro anunciou que um novo concurso para procurador será aberto ainda em dezembro. E para área de apoio, há algum prazo para publicação de edital?

Folha Dirigida levou esse questionamento ao procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, em entrevista exclusiva. De acordo com ele, há um estudo em andamento sobre a necessidade de realização do novo concurso PGE RJ para área de apoio.

Ao assumir o comando da Procuradoria, Dubeux determinou que os números de cargos vagos de servidores fossem atualizados. De forma a verificar quais carreiras e especialidades precisam de concurso para reposição de pessoal.

Segundo o procurador-geral, após esse levantamento preliminar, será possível levar a autorização do concurso PGE RJ para análise do governador em exercício Cláudio Castro.

“Assim que assumi o posto de Procurador-geral do Estado, me deparei com esse expediente aberto e determinei que os números fossem atualizados e que um estudo sobre a necessidade do referido certame fosse feito para que, dessa forma, eu pudesse levar o tema ao governador interino”, destacou Bruno Dubeux.

No início deste ano, o então procurador-geral do Rio, Marcelo Lopes, revelou a intenção de realizar concurso para técnico e analista processual ainda em 2020. Porém, em junho, por meio do Decreto 47.117/2020, o Estado bloqueou mais de 9 mil cargos vagos.

Essa foi uma das compensações apresentadas para que o Rio de Janeiro permanecesse no Regime de Recuperação Fiscal. Entre as carreiras bloqueadas estão as da Procuradoria, que poderiam ser preenchidas por aprovados no concurso PGE RJ.

Em razão desse bloqueio, o Estado teve que redefinir o planejamento dos concursos e vagas. Isso porque muitas as oportunidades previstas para os concursos estaduais acabaram bloqueadas.

A partir desse Decreto, a PGE dependerá do surgimento de mais vacâncias e autorização do governador Cláudio Castro para realizar uma nova seleção.

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Concurso PGE RJ consta no Plano Plurianual até 2023

Uma boa notícia é que um novo concurso para ingresso de servidores na Procuradoria consta no Plano Plurianual do Estado, com as diretrizes até o ano de 2023.

Conforme o texto, a meta é fortalecer a ação de defesa da PGE tendo como algumas de suas atribuições: a promoção de concursos públicos. Todos os processos serão orientados pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

A reserva no Plano quer dizer que os concursos para a Procuradoria do Estado estão estimados até 2023, no entanto, ainda dependem de autorização do governo.

A Procuradoria Geral do Estado é um órgão do Executivo, por esse motivo, depende do orçamento estadual e aval do governo para realizar concursos.

Em caso de autorização, o órgão já conta com orçamento para as inscrições. A reserva no Plano Plurianual, assim, não é uma certeza de que a seleção será aberta e sim um indicativo.

Resumo concurso PGE RJ

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
• Cargo: técnico e analista 
• Requisitos: níveis médio e superior
• Salários: R$5.150 a R$6.990
• Nº de vagas: em definição

Concurso PGE RJ: oferta para níveis médio e superior

Em entrevista à Folha Dirigida em janeiro, o então sub-procurador geral do estado, Reinaldo Silveira, disse que o concurso PGE RJ teria 13 vagas para carreira de técnico processual, que exige apenas o nível médio.

Ele também informou que outro cargo com grande necessidade de pessoal é o de analista processual, para quem tem formação em Direito. 

As remunerações iniciais são de R$5.150 para técnico e de R$6.990 para analista. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios-alimentação e refeição.

Pelo Regime de Recuperação Fiscal, firmado entre o governo do Estado e a União, a PGE RJ só pode oferecer vagas que surgiram após a assinatura do acordo, em setembro de 2017, e que estejam fora do bloqueio.

O Ministério da Economia, que supervisiona o RRF, esclareceu à reportagem que o Estado do Rio de Janeiro pode repor o déficit de profissionais, desde que as vagas não estejam no bloqueio.

“O estado pode repor vacâncias, desde que essas vagas não estejam listadas no Decreto de bloqueio. Se ou quando irá repor essas vagas que não estão bloqueadas é uma decisão do Governo estadual”, afirmou a pasta.

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Concurso PGE RJ teve estrutura das provas anunciada

A realização de novo concurso para Procuradoria Geral do Estado já é esperada há seis anos. Em 2016, a PGE RJ chegou a elaborar o projeto básico para a seleção, ao qual Folha Dirigida teve acesso. O documento revelava a estrutura das provas.

Conforme esse documento, que funciona como um espelho para o edital, as avaliações seriam compostas por 60 questões objetivas para o cargo de técnico processual, de nível médio.

As perguntas seriam de Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). 

Já para carreira de analista, de nível superior, seriam 70 questões de Português e Conhecimentos Específicos.

É possível que essa seja a estrutura de prova a ser adotada pela PGE RJ no próximo concurso. Além das provas, o concurso também previa uma avaliação de títulos.