Concurso PGE RJ: presidente da Asproerj espera edital até junho

Outro passo importante para a publicação do edital do novo concurso é a formação da comissão. Esse grupo de trabalho é responsável pela supervisão do Centro do Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-RJ.

A comissão do concurso PGE RJ vai definir todos os detalhes da próxima seleção como, por exemplo, a banca organizadora, cronograma, programas das disciplinas, além da estrutura de provas.

Inicialmente, o concurso da PGE RJ deve ter uma oferta de 13 vagas, conforme informou o sub-procurador-geral do estado, Reinaldo Silveira. No entanto, será formado cadastro de reserva, de modo que mais aprovados poderão ser convocados durante prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
 

• À espera do concurso PGE-RJ, cresce número de cargos vagos

As especialidades das carreiras de técnico e analista ainda serão definidas pela comissão do concurso, porém o subprocurador-geral, Reinado Silveira, já adiantou que haverá vagas para técnico processual (apenas o nível médio) e, possivelmente, para analista processual (graduados em Direito).

As remunerações atuais são de R$5.150, para técnico, e de R$6.990, para analista, já incluindo R$1.290 de auxílios alimentação e refeição. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

É muito provável que o edital seja divulgado ainda no primeiro semestre, com as provas sendo aplicadas no segundo. O procurador-geral do estado já informou que pretende iniciar a contratação dos aprovados até dezembro.
 

Concurso PGE RJ teve estrutura das provas divulgada

O concurso é aguardado desde 2014. Em 2016, a PGE-RJ chegou a elaborar o projeto básico para a seleção, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso. O documento informava a estrutura das provas.

Segundo este projeto básico do concurso PGE RJ previsto naquela época, as avaliações contariam com 60 questões objetivas para o cargo de técnico processual, de nível médio. A questões seria de Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). 

Já para a função de analista, de nível superior, o documento informava que seria 70 questões de Português e Conhecimentos Específicos.

É possível que essa seja a estrutura de prova a ser adotada pela PGE-RJ no concurso que será aberto este ano. Além das provas, o concurso também previa uma avaliação de títulos.

Confira a entrevista na íntegra abaixo:

FOLHA DIRIGIDA - COMO VOCÊ RECEBEU A NOTÍCIA DE QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE-RJ) ABRIRÁ CONCURSO TÃO AGUARDADO PARA ÁREA DE APOIO?

Rodrigo Lélis - Na verdade, eu acredito que somos parte desta conquista, porque nós, enquanto associação, desde que esse atual direção da PGE-RJ assumiu, o nosso primeiro pedido era o concurso público. Mas é aquela situação: no primeiro ano se arruma a casa, se conhece o que está acontecendo. Não dá para chegar contratando gente. Até porque essa gestão da PGE-RJ é muito responsável e diferente no trato com a associação. Eles são bem transparentes. Eles falam olhando no olho. O sim é sim, o não é não. E em alguns outros órgãos de administração, nós sabemos que não funciona dessa forma.Então, atual direção da PGE-RJ tinha assumido para associação de que faria um concurso. Eu lembro que a minha última conversa com o subprocurador, dr. Reinaldo, no final de 2019, ele falou:”o primeiro pedido de 2020 vai ser um concurso”. Daí, a associação enviou um ofício à direção da PGE-RJ e ele confirmou que haveria o concurso. Nós da Asproerj recebemos essa notícia com muita alegria, porque na Procuradoria estamos precisando de servidores. A demanda aumenta muito a cada ano. E sabemos que que quando a economia não está indo muito bem, a demanda nos serviços públicos aumenta demais e tudo cai na Procuradoria.
 

FOLHA DIRIGIDA - QUAL A ATUAL CARÊNCIA DE PESSOAL?

Rodrigo Lélis - Olha, o déficit é grande. O problema é que existe uma limitação de contratação por causa de Regime de Recuperação Fiscal. Então, a princípio, o concurso vai ser feito para ser chamado de imediato aquelas 13 vagas que foram informadas pelo procurador-geral do estado, Marcelo Lopes. Mas, de lá pra cá, durante o prazo de validade do concurso, alguém se aposenta, alguém sai para tomar posse em outro concurso, e aí novas vagas podem surgir. Então, acredito que vão chamar logo de imediato os aprovados para preencher essas 13 vagas. E durante o processo, à medida que for saindo gente, essas vacâncias vão sendo repostas. O Rio de Janeiro, talvez, até flexibilize esse Regime de Recuperação Fiscal. Nós batemos todas as metas, e o estado vem se recuperando um pouco diante desse cenário de economia. Então, acredito que deva ser convocado um número maior de aprovados. No meu concurso, por exemplo, foram 39 vagas imediatas, mas foram chamadas mais de 300 pessoas. A maioria das convocações foi no último ano, em 2014.
 

FOLHA DIRIGIDA - MAS O DÉFICIT ATUAL É BEM SUPERIOR ÀS 13 VAGAS QUE SERÃO OFERECIDAS NO CONCURSO, CORRETO?

Rodrigo Lélis - Com certeza. Para analista, a carência deve estar chegando a um número bem expressivo, talvez 70 ou 80 pessoas. Para os cargos de nível médio deve ser ainda superior. Se a gente for levar em consideração a presença de pessoas que não são derivadas diretamente do concurso (extraquadro), a carência é gigantesca.

FOLHA DIRIGIDA - O ÚLTIMO CONCURSO É DE 2009, OU SEJA, HÁMAIS DE DEZ ANOS A PGE-RJ NÃO REFORÇA SEU QUADRO DE PESSOAL. FRENTE A ISSO, DEVE HAVER UM GRANDE NÚMERO DE SERVIDORES COM IDADE PARA SE APOSENTAR, CORRETO?

Rodrigo Lélis - Sim, tem muita gente do quadro que está para se aposentar, principalmente aqueles que ingressaram na PGE-RJ antes da Constituição de 88. Muitos estão beirando à aposentadoria compulsória, que hoje é de 75 anos. Então deve haver uma saída de pessoal durante essa validade, por aposentadoria compulsória.

FOLHA DIRIGIDA - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, MARCELO LOPES, JÁ DEU O AVAL PARA QUE O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR) INICIE OS PREPARATIVOS DO CONCURSO. VOCÊ JÁ TEVE A OPORTUNIDADE DE CONVERSAR COM O RESPONSÁVEL PELO CEJUR PARA SABER COMO ESTÃO OS PREPARATIVOS?

Rodrigo Lélis - O dr. Rodrigo Valadão, responsável pelo Cejur, é um parceiro na associação. Ele está fazendo um trabalho espetacular na Procuradoria, como por exemplo reestruturando a residência jurídica. Ele tem sido um defensor do concurso. Ele não me passou nenhuma informação sobre os preparativos do concurso, mas creio que concurso deve ganhar força depois do carnaval, com a criação da comissão responsável pela seleção. A concentração da PGE-RJ neste início do ano ainda não é o concurso. Mas após o carnaval, com certeza, vai ganhar corpo. E a associação vai ficar em cima também.

FOLHA DIRIGIDA - ESTIMA-SE QUE ESSE EDITAL SAIA NESSE PRIMEIRO SEMESTRE. O DIRETOR DO CEJUR JÁ PASSOU ESSA INFORMAÇÃO?

Rodrigo Lélis - Não, ninguém me passou nenhuma informação. Mas nós, enquanto associação, queremos acelerar o concurso. Eu acredito que o edital possa sair no primeiro semestre, com as provas ocorrendo entre agosto e outubro. Como bem falou o próprio procurador-geral, a ideia iniciar a convocação dos aprovados até dezembro, não é? Então, para isso vão ter que acelerar o concurso.

FOLHA DIRIGIDA - O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, REINALDO SILVEIRA, JÁ HAVIA CONFIRMADO O CARGO DE TÉCNICO PROCESSUAL E DEU A ENTENDER TAMBÉM QUE O CONCURSO CONTEMPLARÁ A FUNÇÃO DE ANALISTA PROCESSUAL. QUAIS OUTRAS ESPECIALIDADESVOCÊ CONSIDERA TAMBÉM IMPORTANTES DE SEREM INCLUÍDAS?

Rodrigo Lélis - Dentro de um contexto de PGE digital, de processo eletrônico, nós precisamos também de pessoas com boa formação em Tecnologia da Informação para implementar todas essas novidades tecnológicas que a Procuradoria tem que se inclinar.

FOLHA DIRIGIDA - MAS VOCÊ ACREDITA QUE O CONCURSO CONTEMPLARÁ TODOS AS ESPECIALIDADESDO CONCURSO DE 2009? ONDE NÃO HOUVER VAGAS IMEDIATAS, HAVERÁ CADASTRO DE RESERVA?

Rodrigo Lélis - Acredito que todas as áreas deverão ser contempladas. Creio que, no que tange à estrutura, será um concurso muito nos moldes do concurso anterior. Mas em relação aos conteúdos programático, que creio que haverá alteração, pois já se passaram 11 anos.

FOLHA DIRIGIDA - QUAL A REFERÊNCIA DE ESTUDO PARA OS FUTUROS CANDIDATOS, SOBRETUDO PARA QUEM VAI CONCORRER AO CARGO DE TÉCNICO PROCESSUAL?

Rodrigo Lélis - Eu tenho orientado os meus alunos a estudar com base nos programas da Defensoria-RJ e do Ministério Público do Estado (MP-RJ). Creio que o do MPRJ seja até mais robusto, por cobrou Raciocínio Lógico e Matemática (RLM), alémde Informática, o que não aconteceu na Defensoria. Por meio desse conteúdo, o aluno estará se preparando não só para a PGE-RJ, como também para oTJ-RJ, MPU e RioPrevidência.

FOLHA DIRIGIDA - QUAIS SÃO OS GRANDES ATRATIVOS E AS VANTAGENS DE SE TRABALHAR NA PGE-RJ?

Rodrigo Lélis - A grande vantagem de se trabalhar na Procuradoria é, em um primeiro momento, mesmo com uma possível reforma administrativa, a estabilidade. Outra questão: temos uma estrutura relativamente nova. O prédio onde nos localizamos é novo, então temos boas condições de trabalho. Agora, como todo serviço público, em virtude dessa crise que estamos passando, e isso não é culpa do atual procurador-geral, pois vem desde 2014,nós não temos recomposição salarial, reajuste e nem reposição inflacionária. No INSS, as aposentadorias são corrigidas pelo índice de inflação, diversas carreiras no setor privado têm dissídios coletivos, até o salário mínimo é aumentado de acordo com a inflação. O servidor não tem isso. Não temos aplicação da data base para o servidor público do Estado do Rio de Janeiro, e isso é uma necessidade. Temos uma defasagem de 39% de 2009 pra cá. Então, a minha remuneração hoje é 39% menor do que eu ganhava em 2014. Agora, se olharmos para o setor privado, percebemos que houve muito demissão e muitos passaram a trabalhar por três. Então ainda pode ser mais vantajoso trabalhar no setor público.

COMO SUA EXPERIÊNCIA DE PROFESSOR DE CURSO PREPARATÓRIO, QUAIS SÃO OS ERROS QUE UM CANDIDATO NÃO PODE COMETER AO ESTUDAR PARA UM CONCURSO COMO ESSE DA PGE?

Rodrigo Lélis - Vejo as pessoas muito desesperadas ao ser prepararem para concursos. Elas acham que é só estudar, estudar e estudar, e não é. Hoje, a preparação para um concurso envolve muito a inteligência emocional. É preciso estudar e torna-lo algo agradável. Quando eu estudava, costumava colocava em minha grade várias matérias no mesmo dia para não enjoar. Quando estava gostando muito de uma disciplina, eu passava para outra, com o objetivo de produzir no meu cérebro a vontade de voltar a estuda-lano dia seguinte. Assim ela não se tornava um fardo. Então, é muito uma questão estratégica. Vejo muito aluno em sala de aula que tem bastante conteúdo, mas alguma coisa acontece com ele que não produz na hora da prova. Na minha visão, possivelmente ele está estudando de uma forma equivocada. Então, equilibrar o tempo é tão importante quanto o conteúdo.

FOLHA DIRIGIDA - QUAIS OUTRAS DICAS E ORIENTAÇÕES PODERIA DEIXAR PARA AQUELES QUE VÃO PARTICIPAR DO CONCURSO DA PGE?

Rodrigo Lélis - Como eu já disse, sugiro que tomem como base de estudo o programa do edital do MP-RJ. Além disso, procure um bom curso preparatório, faça um bom planejamento de estudos e inicie a preparação o quanto antes. Se esperar o edital, será praticamente impossível de passar. Aproveite que provavelmente haverá cerca de nove meses até a aplicação da prova.

FOLHA DIRIGIDA - NA SEMANA PASSADA, A ASPROERJ E OUTRAS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PARTICIPARAM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALERJ), PARA DISCUTIR PROPOSTAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO. FALE UM POUCO SOBRE ESSA REUNIÃO.

Rodrigo Lélis - O Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais, que envolve mais de 60 associações, entre elas os representantes dos servidores da Procuradoria, da Defensoria e do Ministério Público, protocolizou um requerimento pedindo a derrubada do veto do governador Wilson Witzel à parte da lei orçamentária anual que estabelecia a recomposição salarial do servidores, além de uma audiência pública. Nós conseguimos mais do que isso: fomos atendidos diretamente pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, que prometeu a derrubada desse veto. Ele também conseguiu intermediar uma conversa nossa com o secretário chefe da Casa Civil, André Mouro, que ocorrerá essa semana. Vamos levar a ele toda essa desvalorização que ocorre com os servidores e pedir para que seja aplicado o Regime de Recuperação Fiscal na sua totalidade. O governo esquece que regime permite a recomposição salarial. Só de setembro de 2017 para cá, temos 9,13% de perda inflacionária. Não estamos pedindo reajustes, apenas a recomposição da perda inflacionária.