Concurso PGE RN: comissão de estudos para assessor é alterada

A comissão de estudos para o novo concurso PGE RN, com vagas para assessor jurídico, foi alterada. Formanda no início deste mês, a equipe passa a contar agora com uma nova integrante. 

Apesar da mudança, os estudos para viabilizar a seleção seguem em andamento. Esta é a segunda comissão formada para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Isso porque até então, apenas a comissão para estudar um novo concurso de procurador do estado estava formada. Agora, o órgão conta com duas equipes e dois concursos previstos.

A nova comissão deverá, além do levantamento de vagas, elaborar o projeto básico do edital e dar andamento ao processo de escolha e contratação da banca organizadora. Somente com a conclusão desse processo, um novo edital poderá ser publicado.

Conforme a lei de criação da carreira, o assessor jurídico deve ter bacharel em Direito e inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais são a partir de R$11 mil.

Veja detalhes do concurso PGE RN para procurador

Desde abril de 2021, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte conta com um grupo de trabalho formado com o objetivo de realizar estudos para um novo concurso PGE RN.

A determinação do Conselho Superior da PGE levou em consideração o déficit de procuradores no estado. Conforme documentos, o quadro é composto por 70 cargos, mas apenas 59 membros estariam na ativa, sendo 18 em abono de permanência, ou seja, que podem se aposentar a qualquer momento.

A carreira de procurador do estado do Rio Grande do Norte exige bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais, em 2014, eram de R$23.997,18.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
• Cargos: procurador do estado e assessor jurídico
• Vagas: a definir
• Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
• Remuneração: a partir de R$23.997,18
• Banca: a definir
• Status: em estudo (grupo de trabalho formado)

Último concurso PGE RN foi aberto em 2014

O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).

A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:

• Direito Constitucional (20);
• Direito Administrativo (20);
• Direito Processual Civil (20);
• Direito Tributário (18);
• Direito Civil (dez);
• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
• Direito Ambiental (quatro); e
• Direito Previdenciário (quatro).

Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).