Concurso PGM Pouso Alegre-MG: publicado novo edital para procurador

A Prefeitura de Pouso Alegre, em Minas Gerais, publicou edital de novo concurso para Procuradoria Geral do Município. A oferta é três vagas imediatas para o cargo de procurador. A remunerações é de R$3,2 mil.

A carreira tem como pré-requisito o Bacharelado em Direito por instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. Além de registro nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como advogado.

As três vagas oferecidas pelo concurso PGM Pouso Alegre-MG são para ampla concorrência. O edital não traz reserva imediata para pessoas com deficiência. A remuneração inicial do cargo de procurador é de R$3.259,78.

Os aprovados terão que cumprir jornada de trabalho de 20 horas por semana, sendo quatro horas diárias. O município de Pouso Alegre, localizado a 373 km de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, contrata pelo regime estatutário.

Isto é, que garante a estabilidade empregatícia aos servidores. A lotação será na Procuradoria Geral do Município e demais órgãos, a depender da necessidade da administração da cidade.

As inscrições do concurso serão abertas em 5 de fevereiro de 2020. Os cadastros poderão ser feitos até 6 de março, pelo site do Instituto Mineiro de Administração Municipal (Imam), banca organizadora.

O primeiro passo será preencher a ficha com todos os dados solicitados. Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$120. Desempregos poderão solicitar a isenção do valor, assim como pessoas que, em razão das limitações de ordem financeira, não puderem pagá-lo sob pena de comprometimento do sustento da própria família.

Para isso, deverá completar requerimento específico de 5 a 7 de fevereiro, pelo portal do Imam. Em seguida, imprimir, assinar, anexar à documentação comprobatória e entregá-los no Posto de Informações, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Rua Carijós, nº 45 - Centro, Pouso Alegre-MG).

O atendimento será feito no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h. Será possível também encaminhar os documentos por meio de Sedex. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para 18 de fevereiro. Caberá recurso.

+ Assine a Folha Dirigida e aumente suas chances de aprovação
+ Existe a melhor técnica de estudos para concursos?

Concurso PGM Pouso Alegre-MG terá provas em abril

Todos os candidatos do concurso PGM Pouso Alegre-MG serão submetidos, inicialmente, a provas objetivas e discursivas. As duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório, estão marcadas para o dia 5 de abril de 2020.

No turno da manhã, os participantes responderão a 60 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte maneira:

• Português – 10 questões;
• Direito Administrativo - 10 questões;
• Direito Ambiental e Urbanístico - 5 questões;
• Direito Civil - 5 questões;
• Direito Constitucional - 10 questões;
• Legislação Municipal - 5 questões;
• Direito Penal - 2 questões;
• Direito Trabalhista - 3 questões;
• Direito Processual Civil - 5 questões;
• Direito Tributário e Financeiro - 5 questões.

Já na parte da tarde, os concorrentes passarão pela prova discursiva, em que terão que elaborar uma peça jurídica ou parecer versando sobre argumentação jurídica proposta. Além de duas questões de Direito Administrativo e Direito Tributário, com no máximo 25 linhas cada.

Conforme o edital, será aprovado na prova objetiva e terá a discursiva corrigida quem obtiver o mínimo de 60 pontos. Os habilitados nas primeiras etapas ainda terão uma prova de títulos, em que seus graus de especialização acadêmicos serão pontuados.

O resultado final do concurso PGM Pouso Alegre-MG ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse prazo, a prefeitura poderá convocar aprovados para suprir as necessidades provenientes de aposentadorias de servidores, mortes, exonerações ou desligamentos em geral.

Isso será feito a depender do orçamento disponibilizado pelo município. Dessa forma, a prefeitura poderá chamar candidatos para posse além das vagas imediatas.