O cargo de técnico de Administração está confirmado no próximo concurso MPU. O número de vagas ainda está em definição, mas as vacâncias já apontam qual é a necessidade de novos servidores.
O cargo de técnico de Administração tem 404 cargos vagos, considerando todos os ramos do Ministério Público da União.
Há ainda a previsão de mais 916 aposentadorias nos próximos cinco anos. Isso significa que centenas de aprovados no concurso terão que ser convocados para suprir o déficit no cargo.
As informações constam em ofício enviado pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, em agosto, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No mesmo ofício, ao qual a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, Eliana informa que o quantitativo de vagas está em análise e leva em consideração modernizações e otimizações de processos de trabalho nos últimos anos.
Além do dimensionamento da força de trabalho, nacionalização de serviços, dentre outros fatores.
MPU tem preparativos em andamento para novo concurso público
(Foto: Ramiro Lucena/Qconcursos Folha Dirigida)
O Ministério Público Federal (MPF) é o ramo que apresenta a maior necessidade de técnicos de Administração, seguido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM).
O cargo de técnico de Administração, seguindo a legislação em vigor, tem como requisito o nível superior completo em qualquer área.
A remuneração inicial do técnico é de R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
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O Ministério Público da União tem o costume de abrir concurso com baixo número de vagas imediatas, mas nomear um quantitativo maior durante o prazo de validade da seleção.
No último concurso MPU, aberto em 2018, foram disponibilizadas 11 vagas imediatas para técnico de Administração. Porém, o órgão nomeou 1.270 aprovados no cargo até o término da validade da seleção, em setembro deste ano.
Os números foram confirmados ao Qconcursos Folha Dirigida pelo próprio MPU. O órgão reforçou que esse foi o número total de nomeados, o que não significa que todos tomaram posse.
O concurso também ofertou 36 vagas imediatas para analista em Direito, mas nomeou 669 aprovados.
No caso de analista do MPU, o requisito também é o nível superior completo. A remuneração, em início de carreira, é de R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
Além do técnico de Administração, o cargo de policial do MPU (antigo técnico do MPU/Segurança Institucional) também está confirmado no próximo concurso.
Os cargos foram citados no ofício enviado por Eliana Torelly ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Há ainda a informação que o novo concurso incluirá todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU. O número total de vagas ainda não foi divulgado.
Hoje, o Ministério Público da União dispõe dos seguintes cargos e especialidades em sua estrutura:
Técnico do MPU nas especialidades de:
Analista do MPU nas especialidades de:
Segundo o posicionamento do MPU, qualquer uma das especialidades listadas acima poderá ser contemplada no próximo edital.
A estimativa é que o concurso atraia 340 mil inscritos, sendo 210 mil para os cargos de técnico do MPU e 130 mil para os cargos de analista do MPU.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como a banca organizadora do novo concurso MPU. A assinatura do contrato foi concluída no início de outubro e já teve o extrato publicado no Diário Oficial da União.
Como banca, a FGV ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.
A escolha pela FGV surpreendeu, tendo em vista que o Cebraspe foi contratado nos últimos seis concursos do MPU, realizados no período de 1999 a 2018.
Com a mudança na banca do concurso, a forma de cobrança dos conteúdos será diferente nas próximas provas.
A contratação da banca é uma das últimas etapas antes da abertura do concurso. Agora, o cronograma deve ser finalizado para que o edital seja divulgado.
A previsão, de acordo com o projeto básico do concurso, é que a publicação do edital ocorra em outubro e as provas sejam aplicadas em dezembro.
O projeto básico funciona como um espelho para o edital e reúne informações importantes, como cargos, requisitos, estrutura de provas e cronograma previsto.
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Em sua proposta para ficar a frente do concurso MPU, a Fundação Getulio Vargas listou as seguintes etapas de seleção:
A aplicação das provas ocorrerá nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Os detalhes das provas objetivas e discursivas também já foram confirmados na proposta da FGV. Confira:
Técnico do MPU (todas as especialidades)
Analista do MPU (todas as especialidades)
As disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos ainda não foram reveladas.
Para o cargo de técnico de Segurança Institucional (policial do MPU), o TAF cobrará os exercícios de barra fixa, flexão de braço, flexão abdominal e corrida.
De acordo com a atual legislação, os cargos de técnico e de analista do Ministério Público da União exigem o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, depois da derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que determina a graduação para os cargos de técnico do MPU e não mais o nível médio.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou, no final de agosto deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que mudou a escolaridade do cargo de técnico.
Para Gonet, a lei deveria ter sido proposta pelo chefe do Ministério Público da União. Contudo, a mudança do requisito foi proposta por parlamentares, durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional.
O que, na visão do procurador-geral da República, se caracteriza como uma inconstitucionalidade, um vício de iniciativa. Além disso, Gonet pontua que o projeto de lei que resultou na mudança da escolaridade não tratava inicialmente do assunto.
A proposição era para a transformação de cargos vagos de analista em procurador de Justiça Militar, promotor de Justiça Militar e em comissão. Não havia nenhum item sobre requisitos ou a natureza dos cargos do MPU.
Com isso, o procurador-geral da República pede a concessão de medida cautelar de suspensão da eficácia dos dispositivos impugnados.
Paulo Gonet, inclusive, cita a iminência do novo concurso MPU, previsto para outubro, para que a ADI seja julgada o quanto antes e para que seja assegurado o nível médio para o cargo de técnico.
Confira mais detalhes do processo no vídeo abaixo:
