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O concurso será composto por provas escritas gerais e específicas, orais e de títulos, a serem aplicadas na cidade do Rio de Janeiro.
As provas escritas e orais serão sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário; e
- Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário.
O conteúdo programático contemplará legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes ao tema. As alterações legislativas ocorridas após a publicação do edital poderão ser exigidas nas provas.
O regulamento já traz o conteúdo programático na íntegra.
PGM Rio publica regulamento do novo concurso para procurador do município
(Foto: Fábio Motta/Prefeitura)
Nas provas escritas será permitida a consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada, apenas em Língua Portuguesa, em meio exclusivamente impresso.
As provas do 9º concurso PGM Rio para procurador serão as mesmas do 4º concurso para procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A exceção será para as provas específicas e orais elaboradas pela Banca de Processo Legislativo Municipal, que serão exclusivas para o concurso de ingresso na carreira de procurador da Câmara.
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Saiba como serão as provas do concurso PGM Rio
A prova escrita geral contará com duas questões sobre cada uma das disciplinas. Será eliminado quem não obtiver nota total igual ou superior a 60 pontos.
Os aprovados serão convocados para as provas escritas específicas. Será realizada uma prova para cada uma das disciplinas.
Será eliminado quem não conseguir, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60 pontos, e quem não obtiver nota igual global igual ou superior a 60.
Somente serão chamados para as provas orais os candidatos não eliminados nas provas escritas específicas. Será uma prova oral para cada uma das disciplinas.
Para cada prova, o participante sorteará dois dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à respectiva banca examinadora, ainda, argui-lo sobre outros pontos do programa.
Por fim, na prova de títulos, os concorrentes poderão receber pontos ao comprovarem:
- trabalhos jurídicos de autoria do candidato, publicados por editoras e/ou revistas jurídicas;
- o exercício do magistério jurídico superior;
- a aprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativo de Bacharel em Direito, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das provas orais;
- o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;
- quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;
- residência jurídica na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro pelo tempo mínimo de um ano completo.
O concurso ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
Concurso PGM Rio também tem bancas examinadoras definidas
Também foram designados nesta quarta-feira, 1º, os membros das bancas examinadoras do concurso por disciplina. Confira:
Direito Administrativo
- Carmen Lúcia Macedo - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira Jucá - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Diogo Lopes de Barbosa Leite - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Maria Paula Gouvea Galhardo - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite - Juíza de Direito;
- Pedro de Hollanda Dionísio - Procurador Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Direito Processual Civil
- Ana Paula Buonomo - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Eduardo de Oliveira Gouvêa - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Flavia Pereira Hill - Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Marco Aurélio Ventura Peixoto - Advogado da União;
- Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi - Procurador do Município do Rio de Janeiro
Direito Constitucional
- Fernanda Silva de Paula - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Jane Reis Gonçalves Pereira - Juíza Federal;
- Marcus Gouveia dos Santos - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Marianna Montebello Willeman - Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
- Ricardo Couto de Castro - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Henrique Luiz Corrêa - Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Direito Civil e Empresarial
- Aline de Miranda Valverde Terra - Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Antônio Carlos de Sá - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Christiana Mariani da Silva Telles - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
- Guilherme Moulin Simões Penalva Santos - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Patrícia Ribeiro Serra Vieira - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Direito Tributário e Financeiro
- Carmen Silvia Lima de Arruda - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
- Cristiane da Costa Nery - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
- Filipe Silvestre Lacerda Bastos - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Flavia Romano de Rezende - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Nathalia Canuto de Figueiredo - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Ramos Lourega de Menezes - Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário
- Arícia Fernandes Correia - Procuradora do Município do Rio de Janeiro;
- Leonardo da Silveira Pacheco - Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
- 1ª Região;
- Paulo Roberto Soares Mendonça - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Rodrigo Meireles Bosísio - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Silvia dos Santos Correia - Advogada, representante da OAB;
- Vera Helena Rodrigues Caldas Francisco - Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Processo Legislativo Municipal
- Cláudio Brandão de Oliveira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- Dante Silva Tomaz - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- Fátima Maria Amaral - Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- José Ricardo Parreira de Castro - Procurador Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
- Ricardo Lopes Limongi - Procurador do Município do Rio de Janeiro;
- Sérgio Antônio Ferrari Filho - Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Veja requisitos e salários dos concursos PGM Rio e Câmara RJ
No caso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a oferta será de duas vagas, conforme autorização. Já para a PGM RJ, o número de oportunidades ainda não foi divulgado.
O cargo de procurador terá como requisitos o nível superior em Direito, inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, ainda, dois anos de prática profissional.
Para a Câmara, o salário do aprovado no cargo de procurador será de R$19.132,15. Enquanto na PGM RJ, o inicial será acima de R$32 mil.
Para cargos da área de Apoio, o edital do concursos PGM Rio e Câmara RJ já foi publicado.
A oferta é de 45 vagas para cargos de nível superior. As provas objetiva e discursiva foram aplicadas no dia 14 de setembro, com gabaritos já liberados. Veja aqui!
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