Concurso PGM RJ e Câmara RJ: veja locais e orientações das provas

As provas do concurso unificado da PGM RJ e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro serão aplicadas neste domingo, dia 1º, e os candidatos já podem consultar os locais de realização.

O cartão com as informações de prova está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.

É por meio desse documento que o candidato confere o endereço completo, sala e demais orientações para o dia da avaliação.

Confira os locais de prova do concurso PGM RJ e Câmara RJ

A aplicação das provas escritas ocorrerá no turno da tarde, com início previsto para 12h30, exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro, e terá duração total de cinco horas.

Conforme as regras do edital de convocação, os portões serão fechados às 12h, pelo horário oficial de Brasília DF.

Na etapa discursiva, os participantes deverão elaborar duas questões dissertativas em cada uma das seguintes áreas do conhecimento:

Direito Administrativo;
Direito Processual Civil;
Direito Constitucional;
Direito Civil e Empresarial;
Direito Financeiro e Tributário;
Relações de Trabalho; e
Direito Processual do Trabalho e Previdenciário.

Veja orientações para as provas da PGM RJ e Câmara RJ

É recomendado que o candidato compareça ao local com, no mínimo, uma hora e meia de antecedência, observando que os portões serão fechados impreterivelmente às 12h, no horário de Brasília. Após esse horário, não será permitida a entrada em nenhuma hipótese.

O que levar no dia da prova

Para ter acesso à sala, o candidato deverá portar, obrigatoriamente:

documento de identidade original com foto;
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente;
cartão de convocação para a prova, disponível no site da FGV.

Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que autenticadas, nem protocolos ou documentos ilegíveis.

As provas serão manuscritas, e o uso inadequado de material pode levar à eliminação. Atenção às principais proibições:

Regras importantes durante a prova

não é permitido o uso de corretivos, borracha, fita, canetas hidrográficas ou fluorescentes;
é vedado o empréstimo de qualquer material entre candidatos, inclusive canetas, garrafas, copos ou álcool gel; e
qualquer identificação da prova, fora do permitido, resultará na exclusão do concurso.

Em caso de erro na escrita, o candidato deve apenas riscar o trecho incorreto com um traço simples e continuar a resposta no espaço seguinte, sem qualquer outro tipo de marcação.

Material de consulta: o que pode e o que não pode

Será permitida consulta à legislação brasileira não comentada e não anotada, bem como às súmulas de jurisprudência dos tribunais, inclusive orientações jurisprudenciais do TST.

Serão admitidas apenas marcações simples que não acrescentem conteúdo ao texto legal.

Por outro lado, não será permitido:

consultar legislação estrangeira;
utilizar códigos comentados, doutrina, teses, enunciados administrativos ou materiais com anotações explicativas;
usar material grampeado, isolado com folhas em branco ou com qualquer recurso que agregue conteúdo.

Caso o candidato identifique anotações indevidas em seu material, poderá apagá-las ou retirar as páginas correspondentes até 15 minutos antes do início da prova. Se a irregularidade persistir, o material será apreendido até o fim da aplicação.

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Locais das provas do concurso PGM RJ e Câmara RJ já podem ser acessados

(Foto: Fábio Motta/Prefeitura)

PGM RJ e Câmara RJ: veja as datas das provas específicas

Além das provas escritas, os candidatos ainda serão avaliados por outras etapas:

provas escritas específicas (duas provas discursivas);
prova oral; e
avaliação de títulos

Já as provas escritas específicas serão aplicadas em diferentes datas e horários, conforme a tabela abaixo:

As provas escritas específicas terão quatro questões discursivas por disciplina.

Na terceira fase será realizada uma prova oral para cada uma das seguintes matérias:

Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário e, para o cargo da PGM RJ, para além das matérias citadas, Processo Legislativo Municipal.

Para cada prova, o candidato sorteará dois dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido.

Por fim, na avaliação de títulos, os candidatos poderão receber pontos adicionais ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

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PGM Rio e Câmara RJ têm salários atrativos

O concurso da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro oferece, ao todo, duas vagas imediatas e cadastro de reserva, com salários atrativos.

Todas as duas vagas imediatas são para a Câmara RJ. Para a PGM RJ, será formado um cadastro de reserva para convocações ao longo da validade.

O cargo de procurador, para os dois órgãos, tem como requisito o diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de exercício de atividade que exija a aplicação de Conhecimentos Jurídicos, como:

advogado;
procurador de pessoa jurídica de direito público;
magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública;
serventuário ou funcionário da Justiça;
analista de Procuradoria;
assistente jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público;
professor de Direito em faculdade oficial ou reconhecida;
servidor público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas;
delegado de polícia;
aluno-residente em Programa de Residência Jurídica; e/ou
estagiário de Direito.