Por que desta vez o edital do concurso PMERJ pode sair? Entenda!

O tão aguardado concurso PMERJ para o cargo de soldado, de nível médio, pode estar perto ter edital publicado? Confira análise!

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Publicado em:20/09/2022 às 10:40
Atualizado em:20/09/2022 às 10:40

Um novo concurso PMERJ para o cargo de soldado vem sendo prometido já tem alguns anos por governadores e secretários de policia. Apesar das promessas e expectativas dos governantes e líderes da corporação, o edital até agora não foi publicado. No entanto, desta vez podemos observar alguns pontos que podem ajudar para que a seleção realmente possa ocorrer.

O fato de a corporação não ter mais um cadastro de reserva válido para o cargo de soldado pode ser um deles. O processo de convocação do concurso de 2014 já foi finalizado, segundo a corporação.

Outro ponto para o edital é que o concurso constava no início do ano de 2022 na proposta do Estado para aderir o novo Plano de Recuperação Fiscal, que foi assinado em julho. Portanto, cabendo no orçamento "apertado" do Estado.

Atualmente, a um passo do último trimestre de 2022, a seleção segue prevista para o fim de 2022 ou para o início de 2023, segundo o atual governador do Estado, Claudio Castro.

"Da minha parte está pronto. Eu já enviei para a Secretaria de Polícia Militar. Eles estão terminando o edital. Tem tudo para o edital sair este ano ainda ou, no máximo, no iniciozinho do ano que vem."

É importante ressaltar que nem toda parte do governador está pronta. Isso porque algumas formalidades são necessárias para que realmente o concurso saia do âmbito das promessas. Uma delas é o aval oficial para a seleção ser publicado no Diário Oficial do Estado, o que não ocorreu até o momento.

A última previsão de edital divulgada pela corporação é para este segundo semestre de 2022, com provas em 2023. A informação é do atual secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.

O comandante disse também que o concurso deve oferecer 2 mil vagas para a carreira de nível médio na corporação.

“A gente trabalha para este ano lançar o edital para contratação de 2 mil policiais militares. Provavelmente a prova vai ser feita em 2023. Mas lançando o edital este ano já é um grande passo para que possam se preparar”, disse o secretário, em entrevista ao RM Podcast.

Na reta final para o fim do ano de 2022, somada a mais uma promessa de edital, podemos avaliar alguns pontos que podem favorecer a publicação de um novo edital PMERJ soldados no curto prazo.

Concursos PMERJ 2014 não convocará mais aprovados

O primeiro deles é fato de a Polícia Militar já ter convocado todos os aprovados do concurso PMERJ de 2014. A corporação chegou a confirmar que uma nova seleção só poderia ocorrer após a convocação dos aprovados da última seleção.

“Finalizando a chamada dos aprovados do concurso de 2014, é a intenção do Governo do Estado promover concursos de 2 mil policiais por ano”, destacou Rogério Figueredo, ex-secretário da PMERJ.

Este impeditivo já não existe mais, segundo o atual governador do Estado do Rio, Claudio Castro. "nós fizemos um trabalho grande. Tinha uma grande briga pelo concurso lá de 2014. E eu consegui chamar todo mundo e já preparar o próximo concurso. Da minha parte, está tudo beleza. Já já, a gente vai estar com o concurso na praça".

Após isso, a informação era de que a corporação já daria início aos estudos para o novo edital. Inclusive, em junho de 2022, em entrevista ao jornal Extra, o secretário da PM informou que o edital estava em análise pelas partes jurídica e financeira do Estado.

concurso pmerj pode ter edital publicado este ano
Edital PMERJ para o cargo de soldado está previsto para sair ainda em 2022
(Foto: Divulgação)

PMERJ sem poder convocar novos policiais

Outro ponto a ser observado é o fato de que a Polícia Militar do Rio de Janeiro não deve ficar muito tempo sem um concurso válido. Isso porque não é estratégico para a corporação ficar sem condições de convocar novos policiais.

Logo, é de suma importância que PM do Rio realize uma nova seleção para repor cargos vagos, por aposentarias, mortes, exonerações, etc. 

Além disso, por conta de diversos fatores que dizem respeito à violência no Estado, o reforço policial se faz necessário.

Novo edital consta no Plano de Recuperação Fiscal

No início do ano de 2022, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro já trazia a previsão de realização de novos concursos para a Polícia Militar do Estado.

Com o acordo já assinado e dentro das medidas de contenção de gastos estipulados pela União, ao que tudo indica a autorização oficial do concurso pode ser uma questão de tempo.

Somente após o sinal verde do Conselho do Regime de Recuperação Fiscal e da publicação do aval oficial para o concurso do Governo do Estado é que o edital poderá ser publicado.

Portanto, os trâmites para que um novo edital seja publicado já estão em andamento. Além disso, os argumentos para que desta vez a seleção realmente ocorra estão cada vez mais convincentes e um novo edital PMERJ deve ser publicado no curto prazo.

O que é necessário para concorrer a uma vaga de soldado da PMERJ?

A carreira de soldado na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro exige nível médio completo. Além disso é preciso ter idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.

O salário líquido dos aprovados é de R$4.102,02. O regime de contratação dos aprovados será o estatutário, que garante a estabilidade no cargo.

No dia 11 de janeiro, foi publicada a Lei nº 9.546, em que o governo do Rio de Janeiro aumenta a idade máxima de ingresso na Polícia Militar (PMERJ) para 32 anos. Antes, o limite era 30 anos.

Os concorrentes ao cargo de soldado da PMERJ devem passar por etapas de exame intelectual (prova objetiva e redação), avaliação psicológica, exame antropométrico, teste de aptidão física (TAF), exame toxicológico, exame médico e investigação social e documental.

Além disso, os aprovados nestas etapas também são submetidos ao curso de formação profissional. A expectativa é que a estrutura da seleção se mantenha para o próximo edital. Porém, devem ser feitas atualizações no conteúdo programático das provas.

Em abril de 2022, por exemplo, o governador Cláudio Castro sancionou a lei 9.614/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de três leis nas provas dos concursos para Polícia Militar (PMERJ). 

O conteúdo programático da nova seleção para soldados já deve vir com essa exigência. As leis que devem ser abordadas nas questões de prova são: 

  • Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;
  • Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;
  • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência.