Para quem sonha em ingressar na Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Itep-RN), FOLHA DIRIGIDA preparou um guia, com todas as informações sobre o cargo de agente de polícia, que deverá contar com o maior número de vagas.
Confira abaixo um resumo com as principais informações sobre a carreira, como: requisitos, atribuições, remuneração e etapas de seleção.
♦ Requisitos
O cargo de agente de polícia da PC-RN tem como requisito o diploma, devidamente registrado, de nível superior em qualquer área, desde que seja fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, os agentes devem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida pelo órgão de trânsito competente. A categoria, no entanto, não é informada.
♦ Remuneração
A remuneração do agente de polícia pode variar já a partir deste ano de 2020. Isso porque, no último dia 6 de maio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei Complementar nº 670, que promove a reestruturação das carreiras de delegados, agentes e escrivães.
Desta forma, a partir do dia 1º de novembro deste ano,as progressões para os agentes e escrivães ocorrerão de três em três anos, sendo o substituto o nível inicial e o sênior o final.
Com isso, os aprovados nestas carreiras, no concurso Polícia Civil RN, receberão vencimentos iniciais de R$4.731,91 e finais de R$10.468,63.
♦ Atribuições do cargo
O agente de polícia possui diversas atribuições, sendo as principais: levantar as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados, efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões e cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente.
Além disso, os agentes devem dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais e no desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil. Ainda compete aos aprovados no concurso:
Operar equipamentos de comunicação, zelando por sua segurança e manutenção;
Executar revista e vigilância de presos apenas durante o período do inquérito policial de réu preso;
Cumprir e fazer cumprir as ordens, normas e instruções emanadas de superior hierárquico; e
Exercer outras atividades correlatas ao cargo.
♦ Etapas do concurso
Para ser aprovado no concurso Polícia Civil RN os candidatos ao cargo de agente de polícia devem passar por diversas etapas. Na primeira parte, são realizadas provas objetivas e discursivas.
No último concurso para a categoria, realizado em 2008, os candidatos ao cargo de agente de polícia responderam a 100 questões, sendo 30 itens de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
A parte de Conhecimentos Básicos contou com disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades. Já na fase Específica os tópicos variaram entre os cargos, conforme o programa do edital.
Os aprovados tiveram as provas discursivas corrigidas. Essa etapa foi composta por uma redação. O tema para agentes, em 2008, foi: aspectos criminais do estatuto da criança e do adolescente.
Os habilitados nessas primeiras etapas foram convocados para as avaliações seguintes, que compreenderam o teste psicotécnico e o curso de formação.
A última etapa foi realizada pela Academia de Polícia Civil . Para não ser eliminado nesta fase era preciso obter média de seis pontos, no mínimo, em todas as disciplinas do curso. [tag_teads]
Concurso Polícia Civil RN terá 301 vagas
Conforme o aval publicado em março, o concurso Polícia Civil RN terá vagas para as carreiras de agente de polícia, delegado e escrivão. Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 oportunidades, sendo 235 para agente, 41 para delegado e 26 para escrivão.
O aval, no entanto, conta com um número de vagas menor (301) do que o anunciado em janeiro. Na época, a delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva, falou que seriam oferecidas mais de 400 oportunidades no próximo edital.
Segundo a delegada, para atualizar o pedido do novo concurso, o número de vagas foi reavaliado. Após os estudos, o próximo edital deveria contar com 307 oportunidades para a carreira de agente de polícia, 33 para escrivão e 63 para delegado, totalizando 403 vagas.
No entanto, conforme consta na autorização, serão oferecidas 301 vagas. Todas as carreiras têm o nível superior como requisito. No caso do delegado, é preciso ter graduação em Direito.
Remuneração: iniciais de R$4.731,91 (agente e escrivão) e R$16.670,59 (delegado)
Banca: a definir
Publicação do edital: a definir
Banca será escolhida por meio de dispensa
O processo de escolha da banca do concurso PC-RN será feito pode meio de uma dispensa de licitação, como recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O modelo foi priorizado por ser considerado o de "maior agilidade".
Caso o processo siga igual ao do concurso Itep RN, é possível que as bancas Comperve, Cebraspe e AOCP sejam convidadas para o envio das propostas. A seleção do Instituto Técnico-Científico de Perícia também ocorre por meio de dispensa de licitação.
O novo concurso Polícia Civil RN é urgente, considerando a falta de policiais. Em sua recomendação por maior agilidade no processo de escolha da banca, o promotor do MP avaliou o déficit da corporação.
Segundo ele, o efetivo atual é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei. Ainda de acordo com o promotor, há 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária.
