A comissão organizadora do concurso Polícia Penal AL está formada. O decreto, que oficializa os nomes dos integrantes da equipe, foi publicado nesta sexta-feira, 5, no suplemento do Diário Oficial do Estado.
Como antecipado por Folha Dirigida no último dia 2, a equipe contará com servidores dos seguintes órgãos:
Seplag
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris AL)
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Como indicado pelo decreto, o secretário de Gestão Interno da Seplag, Sérgio de Figueiredo da Silva, será o presidente da comissão.
Caberá à equipe elaborar o termo de referência do concurso e escolher a banca organizadora. Segundo o secretário da Seplag, Fabrício Marques Santos, isso deve ocorrer entre os meses de março e abril.
Ao todo, o novo concurso contará com 300 vagas para o posto de policial penal (antigo agente penitenciário). A carreira exige o nível superior dos candidatos. Já os ganhos iniciais são de R$3.800.
Segundo o secretário da Seplag, o Cebraspe está entre as bancas mais cotadas por conta do seu histórico e necessidade de realizar as seleções de forma célere.
"Nesses últimos anos que estou na frente da pasta, todos os concursos foram feitos pelo Cebraspe [...] É o caminho mais natural para a realização dos concursos", disse o secretário em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, em janeiro.
De acordo com a Seplag, o governo trabalha para publicar todos os editais, que estão previstos no estado, entre os meses de abril e junho.
Segundo a Seris, o Estado de Alagoas realizou seu primeiro e único concurso para o cargo de agente penitenciário em 2006. Na época, foram oferecidas 1.200 vagas, mas apenas 925 foram ocupadas.
"Desde então, centenas de servidores se desligaram, gerando déficit de pessoal", disse a pasta.
O estado terminou o ano de 2019 com apenas 612 agentes efetivos. Desde o último concurso, foram 313 desligamentos.
Em contrapartida, a Seris afirmou que a população carcerária, neste mesmo período, aumentou significativamente, em torno de 156% na última década conforme dados da Chefia de Pesquisa e Estatística.
"A categoria não se renova há 13 anos e tem ficado envelhecida e desde o início desse expediente vem exercendo uma carga do serviço extraordinário de mais 40 horas/mês em média por agente penitenciário, em ambiente de alta periculosidade, causando adoecimento físico e psicológico da categoria", disse a pasta.
