Mais um passo foi dado rumo à abertura do novo concurso Polícia Penal PB. A comissão organizadora da seleção foi instituída no Diário Oficial do Estado da Paraíba de terça-feira, 22.
O governador João Azevêdo designou para compor a comissão os servidores Marlene Rodrigues da Silva (presidente), Alcides Magalhães de Souza, José Carlos da Silva, Maria das Graças Aquino Teixeira da Rocha, Tércio Chaves de Moura Júnior, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, e José Ferreira Nunes Neto.
O grupo ficará responsável por dar andamento aos preparativos do edital. Por exemplo, pela definição das vagas, lotações e elaboração do projeto básico e do edital.
A comissão também dará apoio no processo de escolha da banca organizadora do concurso. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Somente depois da contratação da banca, o cronograma do concurso poderá ser finalizado e o edital divulgado.
“As demandas no sistema prisional têm crescido muito com a ampliação dos projetos de ressocialização que incluem educação, trabalho e saúde para os reeducandos, assim como tem aumentado o número de pessoas em privação de liberdade, daí a necessidade do concurso público para a polícia penal”, pontuou o secretário da Administração Penitenciária, João Alves.
De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, o concurso deve ser realizado apenas em 2025.
Comissão organizadora do concurso Polícia Penal PB está formada
(Foto: Divulgação)
João Azevêdo informou que as obras de construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém, no interior da Paraíba, já estão sendo conduzidas e que as vagas do concurso serão para suprir a demanda dessa unidade prisional.
"Terminaremos no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais".
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Por mais que o governador não tenha citado a oferta, o atual secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, informou recentemente que serão oferecidas 500 vagas, inicialmente.
O Sindicato dos Policiais Penais (SINDPP PB), por sua vez, disse que serão mil vagas e que o presidente da categoria já encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o texto de atualização do plano de cargos e carreiras.
O concurso da Polícia Penal PB está autorizado desde o início do ano, mas o quantitativo oficial de vagas ainda não foi confirmado.
A expectativa é que o requisito de ingresso para a carreira se mantenha como nível superior, sem limite de idade para participar da seleção.
Atualmente, segundo dados do governo estadual, a remuneração inicial de um policial penal é de R$4.670,32. Ao final da carreira, os ganhos podem chegar a R$7.985,90.
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Sem editais desde 2008, a realização do novo concurso é vista como urgente para renovar o quadro do Sistema Penitenciário da Paraíba com mais efetivo.
"Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer", disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
O último edital foi destinado ao agente de segurança penitenciária (atual policial penal). A oferta foi para provimento de 2 mil vagas.
Com organização da banca Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, avaliação psicológica e curso de formação.
A prova objetiva exigiu conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15) e Legislação Específica (Lei de Execução Penal, Estadual nº 5.022/1988, Decreto nº 12.832/1988 e Resolução nº 1/CECP/07).
