A realização de um novo concurso Polícia Penal PB foi tema de reunião entre o Governo da Paraíba, o Ministério Público e o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado (SINDPP/PB).
De acordo com o MP PB, o encontro serviu para dar mais transparência na realização da seleção, além de promover um maior diálogo entre o sindicato e o governo estadual.
“A melhoria das ferramentas de diálogo e a busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, reforçou o promotor Ricardo José Medeiros.
No encontro, os representantes das secretarias de Administração (Sead) e Penitenciária (Seap) reforçaram que existem três minutas de Projetos de Lei (PL) que estão em fase final de ajustes e que serão, posteriormente, encaminhadas à Assembleia Legislativa da Paraíba.
Entre os projetos, os destaques ficam para os que preveem uma nova lei orgânica, que modificará o plano de cargos e carreiras da Polícia Penal.
A publicação do novo edital ocorrerá apenas após a aprovação das respectivas matérias na Casa Legislativa.
No momento, a expectativa é de que o concurso Polícia Penal PB seja destinado ao provimento de mil vagas para a carreira, que poderá passar a exigir nível superior completo.
A ausência de limite de idade é outra atualização que deverá constar no novo edital. As possíveis mudanças no cargo são pontos que ainda serão discutidos na atualização do plano de cargos e carreiras.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, o governo acatou a sugestão do promotor de encaminhar a minuta de reestruturação da carreira ao sindicato, com o objetivo de manter um canal aberto e a colaboração entre as partes.
A expectativa do governo é que o edital não demore a sair, podendo, inclusive, ser publicado ainda este ano.
No mês de abril, o sercetário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, reforçou que o objetivo era realizar o concurso "o mais rápido possível".
Na época, inclusive, o secretário também reforçou que as oportunidades contemplarão, em um primeiro momento, o novo presídio de Gurinhém. Em seguida, serão observadas as demais lotações que precisarão de vagas.
É importante destacar que o governador João Azevêdo também acredita na publicação do edital ainda este ano.
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Concurso MP PB deverá contar com mil vagas
(Foto: Governo da Paraíba)
O último concurso para agente de segurança penitenciária (antiga denominação da atual carreira de policial penal) foi realizado em 2008.
Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção foi destinada ao provimento de 2 mil oportunidades para a carreira.
Os candidatos, na época, foram avaliados por meio de provas objetivas, avaliação psicológica e curso de formação.
A prova objetiva exigiu conhecimentos em Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica (Lei de Execução Penal, Lei Estadual nº 5.022/1988, decreto nº 12.832/1988 e Resolução nº 001/CECP/07.
