O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, voltou a falar sobre a realização do novo concurso Polícia Penal PB na terça-feira, 7. De acordo com ele, o edital será divulgado ainda no primeiro semestre deste ano.
"A gente deve realizar no primeiro semestre de 2025", disse o secretário, em entrevista ao programa 60 minutos, da rádio Arapuan.
O secretário ainda mencionou que o andamento do concurso depende da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal, que traz informações como vagas, requisitos e atribuições do cargo.
"Depende ainda da Lei Orgânica, que deve ser aprovada agora nos primeiros meses de 2025 na Assembleia Legislativa para poder criar as bases necessárias para lançar esse concurso", explicou Tibério.
Ao mesmo tempo, o governo também trabalha na contratação da banca organizadora do concurso. A instituição será a responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
"Estamos avançando em paralelo com a contratação da banca que vai realizar todos esses concursos. Quando tiver a burocracia resolvida, a gente já está com a banca contratada e é só lançar o edital", detalhou o secretário de Administração.
Polícia Penal da Paraíba tem novo concurso previsto para 2025
(Foto: Divulgação)
De acordo com a Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen PB), o Instituto ACCESS já foi escolhido para organizar a seleção, para os policiais penais.
O presidente da Ageppen PB, Wagner Falcão, anunciou a novidade por meio das redes sociais. O nome da banca, porém, ainda não foi confirmado oficialmente.
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Associação critica banca escolhida para o concurso
Apesar do Instituto ACCESS ainda não estar oficialmente confirmado, a escolha da banca não foi bem recebida.
A Ageppen PB fez duras críticas à escolha do governo e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A Associação questionou a segurança e o histórico do Instituto ACCESS em concursos de grande porte.
"A banca escolhida, ACCESS, não possui histórico relevante na área de concursos policiais, o que gera dúvidas sobre sua capacidade de garantir a transparência e a segurança necessárias. Além disso, pontos como a exclusão da redação das provas e a falta de consulta ao corpo técnico responsável reforçam a necessidade de atenção redobrada", diz o comunicado.
A Ageppen também cobrou "medidas claras e a supervisão do Ministério Público", para garantir a transparência e um concurso justo.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com o Governo da Paraíba, para apurar as informações sobre a banca, mas ainda não teve retorno sobre a escolha. Oficialmente, o Instituto ACCESS também não se manifestou.
Na publicação nas redes sociais em que a Ageppen PB revelou o nome da banca, muitos candidatos expressaram descontentamento. Um dos comentários disse que o concurso "já começou errado", enquanto outro destacou que "cheira a problema".
Novo concurso Penal PB tem mil vagas anunciadas
Ainda que o governo destaque que o concurso depende da atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já antecipou que serão oferecidas mil vagas para policiais penais.
Desse quantitativo, 500 deverão ser para preenchimento imediato e as outras 500 para a formação de cadastro de reserva.
Desde o dia 23 de outubro, uma comissão organizadora trabalha nos preparativos para o edital do concurso.
De acordo com o secretário João Alves, após as discussões internas da comissão, os resultados serão encaminhados para as secretarias de Administração e Administração Penitenciária, além do governador.
"Isso será levado ao governador para definir banca, data do concurso e todos os detalhes relacionados, pois nós aqui da Paraíba temos essa necessidade e levamos a ele essa necessidade", afirmou o secretário.
Veja os requisitos, salários e possíveis lotações do cargo
O cargo de policial penal na Paraíba tem como requisito o nível superior completo em qualquer área. Não há limite de idade para os candidatos.
Atualmente, o salário inicial do cargo é de R$4.670,32, podendo chegar a até R$7.985,90 ao longo da carreira.
O governador João Azevêdo informou que as obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém, localizado no interior do estado, já estão em andamento e que as vagas do concurso visam atender à demanda dessa nova unidade.
"Terminaremos no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais".
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Último concurso Polícia Penal da PB ocorreu em 2008
O concurso mais recente da área ocorreu em 2008, ainda com o cargo nomeado como agente de segurança penitenciária.
"Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer", disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas para o cargo, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada, na época.
