O novo concurso Polícia Penal PB deve ter oferta de mil vagas, sendo 500 para provimento imediato e outras 500 para a formação de um cadastro de reserva.
A informação foi passada pelo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, durante o programa Arapuan Verdade desta quinta-feira, dia 24 de outubro.
"O governador publicou um ato designando os membros da comissão que irá preparar o concurso, que vai se reunir para começar a preparar o edital", disse o chefe da pasta.
A comissão do concurso Penal PB é composta por sete membros e foi designada por meio de portaria publicada na última quarta, 23.
De acordo com João Alves, após a reunião da comissão, os resultados serão encaminhados para as secretarias de Administração e Administração Penitenciária, bem como para o governador.
"Isso será levado ao governador para definir banca, data do concurso e todos os detalhes relacionados, pois nós aqui da Paraíba temos essa necessidade e levamos a ele essa necessidade", afirmou o secretário.
Depois da aprovação do governador, o edital com todas as regras será divulgado.
Ele também afirmou que o governador João Azevêdo já autorizou o início das tratativas, porém não informou se há um prazo definido para a publicação do edital.
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Secretário confirma oferta de mil vagas no concurso Penal PB e dá detalhes
(Foto: Divulgação)
Recentemente, o governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que o concurso deve ser realizado apenas em 2025.
Segundo ele, já estão sendo conduzidas as obras de construção do novo Complexo Penitenciário de Gurinhém, município do interior da Paraíba. As novas vagas serão para suprir a demanda dessa unidade prisional.
"Estaremos terminando no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais".
A informação de que o concurso oferecerá 1.000 vagas foi previamente divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba (SINDPP PB). O presidente da entidade já encaminhou à Assembleia Legislativa do estado uma proposta de atualização do plano de cargos e carreiras.
O concurso da Polícia Penal PB, inclusive, está autorizado desde o início do ano.
Espera-se que o requisito de nível superior para ingresso na carreira seja mantido, sem imposição de limite de idade para os candidatos.
Atualmente, conforme dados do governo estadual, o salário inicial de um policial penal é de R$4.670,32, podendo alcançar até R$7.985,90 no final da carreira.
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O concurso anterior da Polícia Penal da Paraíba ocorreu em 2008, ou seja, há 16 anos o Sistema Penitenciário estadual não recebe novos servidores, o que reforça a necessidade de aumentar o efetivo.
"Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer", disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
Na última seleção para o cargo, que à época ainda era chamado de agente de segurança penitenciária, a organização foi conduzida pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para o novo concurso, o processo de escolha da banca organizadora ainda será iniciado. A instituição selecionada será responsável pela gestão das inscrições e aplicação das provas.
O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas para a carreira, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
