O concurso Polícia Penal SP é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade, boa remuneração e atuação em uma carreira pública fundamental para a Segurança do Estado de São Paulo.
Com a regulamentação oficial da carreira em 2024, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP SP) já se prepara para abrir um novo edital PP SP com 1.100 vagas, para candidatos de ambos os sexos.
A expectativa é alta, principalmente após a suspensão do concurso anterior, que foi cancelado para se adequar à nova legislação. A nova seleção contará com exigência de nível superior completo, além de outros requisitos atualizados por lei.
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A Polícia Penal de São Paulo é responsável pela guarda, vigilância, escolta e custódia de presos sob responsabilidade do Estado.
Além disso, colabora com as demais forças de segurança no combate à criminalidade dentro do sistema prisional.
O servidor atua tanto em plantões operacionais quanto em atividades administrativas, podendo ser escalado em unidades prisionais, centros de detenção, escoltas e transporte de presos, além de atuar em missões especiais e administrativas de segurança.
A entrada na carreira é feita exclusivamente por meio de concurso público. Após aprovação, o candidato passa por curso de formação e demais etapas previstas em edital.
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Atualmente, a carreira de ingresso é a de Policial Penal, que substituiu oficialmente o cargo de agente de segurança penitenciária.
Não há subdivisão em especialidades. Todos os servidores aprovados passam a exercer a mesma função, com possibilidade de crescimento por meio de progressão e promoção.
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O Policial Penal atua diretamente nas atividades ligadas ao controle e segurança das unidades prisionais, sendo responsável por:
É uma carreira que exige preparo físico, emocional e alta responsabilidade no exercício da função.
A jornada de trabalho é de 12 horas por 36 horas seguidas de descanso, podendo ser convocado sempre que presentes o interesse e a necessidade do serviço, conforme estabelecido na Resolução SAP nº 91, de 24, publicada em 25 de abril de 2012.
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Sim! O porte de armas consta no estatuto da carreira. Veja:
Garantias e prerrogativas do policial penal:
I - poder de polícia no exercício de suas atribuições;
II - porte de arma em todo o território nacional, nos termos da legislação;
III - carteira de identidade funcional;
IV- uniformes, arma de fogo, colete balístico e algema fornecidas pelo Estado;
V - prioridade nos serviços de transporte e de saúde em razão do serviço;
VI - participação no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);
VII - prisão especial antes de condenação com trânsito em julgado, e a presença de representante da Polícia Penal, quando preso em flagrante no território do Estado, em razão de conduta praticada em serviço;
VIII - cumprir prisão, em razão de condenação com trânsito em julgado, em recinto destinado a oriundos de órgãos da Segurança Pública; IX – acumular, somente se houver compatibilidade de horários, seu cargo com outro de professor ou de vereador, nos termos da Constituição Federal;
O novo concurso já está em fase de autorização e contará com uma série de exigências, como:
A banca organizadora ainda será definida após a autorização ser publicada no Diário Oficial.
De acordo com o último edital divulgado, que cobrou a escolaridade de nível médio, abaixo seguem os requisitos cobrados:
O salário inicial para policial penal é de R$4.472, podendo chegar a até R$10.002,12 com o tempo de carreira, adicionais e bonificações.
Entre os principais benefícios estão:
Tudo indica que o novo edital siga o mesmo quantitativo de vagas já divulgado de 1.100.
Este total deve ser dividido em:
Havia reserva para pessoas com deficiência.
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1 - prova objetiva;
2 - prova de condicionamento físico;
3 - prova de aptidão psicológica;
4 - comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida provada e investigação social
Antes de conseguir a estabilidade do cargo, o servidor deve passar pelo chamado estágio probatório e nele não pode cometer faltas graves à função.
Será exonerado o policial penal que durante o estágio probatório:
- apresentar sinais de adicção por álcool ou drogas ilícitas;
- apresentar resultado positivo para o uso de entorpecentes em exame toxicológico;
- portar arma ilegalmente;
- for declarado inapto em reavaliação psicológica;
- for preso em flagrante pelo cometimento de crime doloso.
