O concurso Polícia Penal SP, com 1.100 vagas, está próximo de ser aberto. Isso porque um dos últimos passos antes do edital já foi realizado: a contratação da banca organizadora.
O extrato de contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), como banca da seleção, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta segunda-feira, 3.
Agora, a FGV e a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo deverão se reunir para finalizar o cronograma e, em seguida, divulgar o edital.
Caso esses detalhes sejam resolvidos de forma rápida, é possível que o documento seja disponibilizado já nos próximos dias.
O secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, já tinha adiantado, desde maio, sobre a escolha da FGV. Em audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alesp), ele falou sobre a banca e o edital do concurso.
“Nós estamos agora em fase de contratação da empresa que fará o concurso para 1.100 agentes de segurança penitenciária. Quem ganhou esse processo foi a Fundação Getulio Vargas. Então, em breve, nós teremos um edital pela FGV de concurso de 1.100 agentes de segurança”, disse o secretário.
O despacho oficial para a contratação da banca só foi divulgado no Diário Oficial de 19 de junho. Agora, a assinatura do contrato entre as partes já foi realizada e os serviços poderão ser prestados pela banca.
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Preparativos do concurso Polícia Penal SP estão na reta final
(Foto: Divulgação SAP SP)
A oferta do concurso será de 1.100 vagas para agente de segurança penitenciária (policial penal), conforme autorização do governo estadual. Desse quantitativo, 50 serão para mulheres e 1.050 para homens.
A carreira tem como requisitos o nível médio completo, quitação com a justiça eleitoral, não possuir antecedentes criminais e, na data da posse, ter 18 anos completos.
Não há limite de altura ou exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O salário inicial será de R$3.515,72 e os agentes também terão um adicional de insalubridade de R$785,67, totalizando R$4.301,39.
"O adicional não vem imediatamente, porém é retroativo. Além disso, eles têm um auxílio-transporte, cujo valor depende da região que é lotado, e o auxílio-alimentação de R$12 por dia trabalhado", disse a presidente da comissão organizadora do concurso, Daniela Marinho, em entrevista à Folha Dirigida por Qconcursos em 2022.
O concurso para ingresso na Polícia Penal de São Paulo será composto por quatro etapas:
Na prova objetiva, segundo informado por Daniela Marinho, serão cobradas questões sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. "A prova física terá a mesma estrutura dos concursos anteriores", destacou a diretora.
A seleção será realizada em âmbito estadual. Ou seja, o edital não trará a divisão das vagas por localidade ou unidade penitenciária.
"O candidato será nomeado para unidade que for conveniente no momento para a Administração. Ele pode ir para qualquer unidade do estado de São Paulo. A definição da lotação ocorre antes da nomeação", esclareceu Daniela Marinho.
Em junho de 2022, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria a Polícia Penal de São Paulo.
A carreira, no entanto, ainda não foi regulamentada. Por essa razão, o edital do próximo concurso virá com vagas para agente de segurança penitenciária.
Caso a regulamentação ocorra no decorrer do concurso, é possível que os aprovados já ingressem como policiais penais.
"O concurso será realizado para agente de segurança penitenciária porque a PEC ainda precisa de regulamentação. Mas é importante ressaltar que o concurso não será afetado pela regulamentação", explicou Daniela.
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A comissão organizadora estima que as nomeações de todos os 1.100 aprovados ocorram após a homologação do concurso, que deverá ocorrer no segundo semestre de 2024.
"É um concurso de quatro fases. Ele demora, em média, um ano e meio para ser realizado. Então a nomeação acontece após a homologação, prevista para o segundo semestre de 2024", revelou.
Segundo Daniela Marinho, há a possibilidade de chamadas de remanescentes no decorrer do prazo de validade da seleção.
"O concurso válido e tendo candidatos remanescentes, há sempre a possibilidade de nomeação. Isso já aconteceu em todos os concursos para agentes realizados pela pasta".
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