Haja coração! O advogado responsável pela ação popular que pede a suspensão das provas do concurso PRF decidiu recorrer da decisão da Justiça. Por ora, os exames estão mantidos para dia 9, mas a qualquer momento podem haver novidades.
José Moura Neto confirmou a informação na manhã desta sexta-feira, 7, à reportagem da Folha Dirigida.
"Virei a noite. Interpus agora pela manhã o agravo regimental para poder chegar ao STF", disse ele.
O advogado pede a reconsideração da decisão que foi publicada na tarde da última quinta-feira, 6. Isso porque o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi aceito e o presidente do TRF1 confirmou as provas no domingo, 9.
Na noite desta sexta, 9, Moura informou que o novo recurso já está no Supremo Tribunal Federa (STF), nas nas mãos do ministro Luiz Fux.
Em seguida, durante a noite, o Cebraspe divulgou um comunicado oficial e a PRF se manifestou nas redes sociais - comemorando a decisão. Ambos confirmam a prova na referida data.
A banca de Brasília, inclusive, já está a todo vapor com o ensalamento e organização para o grande dia. Os locais de prova foram divulgados ainda durante o embróglio da Justiça
A decisão que permite a aplicação das provas no próximo domingo, 9, é assinada pelo vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Francisco de Assis Betti.
Convenceram o magistrado a optar pela liberação dos exames dois fatores:
O juiz também menciona que:
"não há suficientes e seguros elementos de convicção que demonstrem, com segurança, a ilegalidade ou a inconstitucionalidade do ato administrativo impugnado".
O que todos os candidatos querem saber é se há chance de uma nova suspensão. A resposta é que sim, embora mínimas.
Ainda na tarde de quinta-feira, 7, o advogado responsável pelo pedido de suspensão das provas, José Moura Neto, informou que as chances de reversão após a decisão do magistrado são mínimas. Moura, porém, vai tentar as medidas possíveis.
Segundo ele, com os argumentos do recurso e com a decisão, a União assegura uma responsabilidade quanto à aplicação do exame no dia 9.
"A chance de reverter isso é complicada. Vou tentar, mas agora creio que a União atraiu uma responsabilidade imensa para ela do que for acontecer nessa prova em relação aos contaminados."
José Moura Neto conta que tentará a suspensão de liminar inversa. Mas, segundo o jurista são pequenas as chances de a prova não ocorrer no próximo dia 9.
O advogado entrou com petição na última quarta, 5, apresentando contrarrazões ao recurso da AGU, e voltou a apresentar novos argumentos nesta quinta, 6.
Entre as justificativas apresentadas, ele citou a suspensão do concurso do CFQ, a decisão do STF para adiar as provas da PM PA e um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas de candidatos que desejam o adiamento.
A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos.
A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
CONCURSO PRF 2021
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CARGO |
VAGAS |
REMUNERAÇÃO |
REQUISITOS |
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Policial rodoviário federal |
1.500 |
R$10.357,88 |
Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH |
A Polícia Rodoviária Federal contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. De acordo com o edital de abertura, as 1.500 vagas estão distribuídas em:
1.175 para ampla concorrência;
300 para negros; e
75 para pessoas com deficiência (PcD).
