Processo seletivo SEAP Maranhão abre cadastro reserva para auxiliar penitenciário

Inscrições abertas

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) abriu dois Processos Seletivos Simplificados para formação de cadastro reserva no cargo de auxiliar penitenciário masculino, com lotação em Balsas MA e Colinas MA. As inscrições acontecem de 2 a 16 de janeiro de 2026, exclusivamente no portal de seletivos: prosel.seap.ma.gov.br.

O que você precisa saber em 1 minuto

• Cidades: Balsas MA e Colinas MA (sul e centro-sul do Maranhão)
• Cargo: auxiliar penitenciário masculino (contrato temporário)
• Jornada: 40 horas semanais (com possibilidade de plantão)
• Remuneração: R$ 1.760,72 (valor praticado nos seletivos recentes da SEAP-MA para a função)
• Escolaridade: ensino médio completo (ou curso profissionalizante reconhecido)
• Etapas: análise curricular + Teste de Aptidão Física (TAF)
• Curso de formação: obrigatório (teoria EAD + prática), com frequência e aproveitamento mínimos
• Validade: 12 meses, prorrogável por igual período
• Inscrições: 2 a 16 de janeiro de 2026, em prosel.seap.ma.gov.br, na área “Seletivos”

Por que só para o sexo masculino?

Os editais destinam-se exclusivamente a candidatos do sexo masculino, prática adotada em muitas unidades prisionais por razões operacionais e de segurança, considerando a natureza das rotinas e a composição de equipes em ambientes de privação de liberdade.

Atribuições do cargo

O profissional atuará no apoio direto às rotinas de segurança, disciplina e ordem da unidade prisional. Entre as atribuições típicas:

• Vigilância interna e controle de movimentação de internos
• Revistas pessoais, controle de acesso de pessoas e veículos
• Apoio a conferências periódicas e monitoramento por CFTV
• Zelo por materiais e instalações
• Suporte em situações de disciplina e segurança

Requisitos básicos

• Ensino médio completo ou curso profissionalizante reconhecido (com comprovação)
• 18 anos completos até o fim das inscrições
• Quitação com obrigações eleitorais e, se for o caso, militares
• Nacionalidade brasileira (ou portuguesa, nos termos constitucionais)
• Aptidão física e mental, idoneidade moral e aprovação em investigação social
• Não acumular cargos proibidos e apresentar toda a documentação exigida

Como será a seleção

• 1ª fase: análise curricular (eliminatória e classificatória)
  • Experiência documentada em atividades prisionais
  • Cursos na área prisional, segurança privada e informática
  • CNH categoria “D” pode pontuar, conforme edital
• 2ª fase: Teste de Aptidão Física (TAF) (eliminatória e classificatória)
  • Exercícios como flexão abdominal, flexão de braços com apoio e shuttle run (ir e vir)
  • Índices mínimos variam por faixa etária

Critérios de desempate podem considerar a pontuação por experiência e cursos específicos, desempenho no TAF e maior idade (ano, mês e dia).

Curso de formação (obrigatório)

Os aprovados nas etapas anteriores serão convocados para curso de formação pela Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN/SEAP-MA), com módulos teóricos (EAD) e práticos. Exige-se:
- Frequência mínima de 90% (teoria) e 100% (prática)
- Aproveitamento mínimo de 60%

A contratação temporária só ocorre após a aprovação no curso e a entrega documental. Um diferencial das políticas penitenciárias maranhenses é a doação solidária de um livro paradidático (novo ou usado) no ato da contratação, contribuindo com projetos de remição de pena pela leitura.

Direitos e benefícios (regência estadual)

• Férias, adicional de férias e gratificação natalina
• Licenças maternidade e paternidade, afastamento por luto
• Possibilidade de adicionais de insalubridade/periculosidade e adicional noturno
• Diárias quando cabíveis e emissão de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

A cessação do contrato pode ocorrer por término do prazo, interesse público, inaptidão física, falta disciplinar, irregularidade documental, desempenho insatisfatório ou reprovação no curso de formação.

Cronograma essencial

Atenção: o acompanhamento das publicações oficiais é de responsabilidade do candidato. Fique atento a eventuais retificações e resultados.

Como se inscrever e acompanhar

• Acesse o portal de seletivos da SEAP-MA: prosel.seap.ma.gov.br
• Entre na área “Seletivos” e busque pelos processos de auxiliar penitenciário masculino – Balsas e Colinas
• Leia o edital específico da sua cidade antes de anexar documentos e finalizar a inscrição

Dicas para o TAF

• Simule as provas (abdominal, flexão de braços, shuttle run) por pelo menos 4 a 6 semanas
• Faça avaliação médica prévia e providencie o atestado de aptidão exigido
• Treine com foco nos índices mínimos por faixa etária e respeite os períodos de recuperação

Panorama das cidades

Balsas MA

Polo do agronegócio no estado, com forte cadeia de grãos (soja e milho) e logística regional às margens do Rio Balsas. O município concentra serviços e infraestrutura para atender cidades vizinhas.

Crédito: agenciaeconordeste.com.br.

Colinas MA

Entroncamento estratégico de rodovias estaduais e federais, com economia de serviços e comércio, importante na conexão de municípios do entorno.

Crédito: U. I. Duque de Caxias – Colinas/MA – WordPress.com.

Resumo do edital

Se você tem ensino médio, boa condição física e deseja atuar em uma área essencial para a segurança e a ressocialização, esta seleção pode ser sua porta de entrada no serviço público maranhense.

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